25 anos da Veritatis Splendor: negligência actual vs Magistério de sempre

Neste ano de 2018, ocorrem dois aniversários simbólicos da publicação de duas encíclicas que marcaram indelevelmente o Magistério pontifício contemporâneo: refiro-me aos 50 anos da Humanae Vitae (HV) de Paulo VI (de 25 de Julho de 1968) sobre a qual já tive a oportunidade de dedicar um artigo em duas partes, respectivamente nos dias 4 e 6 de Fevereiro passado (1); e agora, já no próximo dia 6 de Agosto, os 25 anos da publicação da Veritatis Splendor (VS) de João Paulo II (de 6 de Agosto de 1993).

Sobre a primeira efeméride talvez valha a pena referir, apenas como adenda ao que já escrevi, a recente edição da Libreria Editice Vaticana sobre a gestação da HV, da autoria de Monsenhor Gilfredo Marengo (2), obra sobre a qual se especulou se não teria como objectivo a desconstrução da encíclica, tentando assim retirar-lhe autoridade magisterial. Mas eis que o próprio Autor veio, já posteriormente à publicação do livro, afirmar categoricamente o seguinte: «nós sabemos muito bem que usar contracepção artificial é intrinsecamente mau» (3). Mas não menos significativo são as manifestações de apoio ao conteúdo e afirmações da HV a que se tem assistido nos Estados Unidos e também no Reino Unido, por parte de prelados e algumas iniciativas de leigos (4).

Mas quanto aos 25 anos da VS, em português, O Esplendor da Verdade – é de sublinhar que é uma das cinco mais importantes das catorze encíclicas de João Paulo II. Com efeito, assim escreveu o Papa Emérito Bento XVI sobre a VS, num capítulo para um livro publicado em 2014 em honra do seu Predecessor (5):

«A encíclica sobre os problemas morais Veritatis Splendor precisou de longos anos de maturação e continua sendo de inalterada atualidade. […].

«A grande tarefa que João Paulo II assumiu naquela encíclica foi a de traçar novamente um fundamento metafísico na antropologia, assim como uma concretização cristã na nova imagem de homem da Sagrada Escritura.

«Estudar e assimilar essa encíclica continua sendo um grande e importante dever».

Mas de que trata esta tão importante encíclica que, propositadamente foi precedida da publicação, em 1992, do Catecismo da Igreja Católica o qual, no dizer do Cardeal Joseph Ratzinger, então Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, já «fornece o esqueleto inteiro do ensinamento moral católico» (6)? É o próprio João Paulo II que responde logo nos inícios (VS, 4 e 5):

«[…]. Hoje, porém, parece necessário reflectir sobre o conjunto do ensinamento moral da Igreja, com a finalidade concreta de evocar algumas verdades fundamentais da doutrina católica que, no actual contexto, correm o risco de serem deformadas ou negadas. De facto, formou-se uma nova situação dentro da própria comunidade cristã, que experimentou a difusão de múltiplas dúvidas e objecções de ordem humana e psicológica, social e cultural, religiosa e até mesmo teológica, a propósito dos ensinamentos morais da Igreja. Não se trata já de contestações parciais e ocasionais, mas de uma discussão global e sistemática do património moral, baseada sobre determinadas concepções antropológicas e éticas. Na sua raiz, está a influência, mais ou menos velada de correntes de pensamento que acabam por desarraigar a liberdade humana da sua relação essencial e constitutiva com a verdade. Rejeita-se, assim, a doutrina tradicional sobre a lei natural, sobre a universalidade e a permanente validade dos seus preceitos; consideram-se simplesmente inaceitáveis alguns ensinamentos morais da Igreja; pensa-se que o próprio Magistério possa intervir em matéria moral, somente para «exortar as consciências» e «propor os valores», nos quais depois cada um inspirará, de forma autónoma, as decisões e as escolhas da vida.

«Em particular, deve-se ressaltar a discordância entre a resposta tradicional da Igreja e algumas posições teológicas, difundidas mesmo nos Seminários e Faculdades eclesiásticas, sobre questões da máxima importância para a Igreja e a vida de fé dos cristãos, bem como para a própria convivência humana. […]. Generalizada se encontra também a opinião que põe em dúvida o nexo intrínseco e indivisível que une entre si a fé e a moral, como se a pertença à Igreja e a sua unidade interna se devessem decidir unicamente em relação à fé, ao passo que se poderia tolerar no âmbito moral um pluralismo de opiniões e de comportamentos, deixados ao juízo da consciência subjectiva individual ou à diversidade dos contextos sociais e culturais. (VS, 4).

«Se esta Encíclica, há muito esperada, é publicada somente agora, é porque pareceu conveniente fazê-la preceder do Catecismo da Igreja Católica, que contém uma exposição completa e sistemática da doutrina moral cristã. […]. Portanto, ao remeter para o Catecismo «como texto de referência, seguro e autêntico, para o ensino da doutrina católica»,[11] a Encíclica limitar-se-á a afrontar algumas questões fundamentais do ensinamento moral da Igreja, sob a forma de um necessário discernimento sobre problemas controversos entre os estudiosos da ética e da teologia moral. […].» (VS, 5).

E ainda mais à frente, sobre o que pretende com esta encíclica, dirigindo-se ainda, de modo explícito, aos bispos, escreve (VS, 30):

«Ao dirigir-me com esta Encíclica a vós, Irmãos no Episcopado, desejo enunciar os princípios necessários para o discernimento daquilo que é contrário à «sã doutrina», apelando para aqueles elementos do ensinamento moral da Igreja, que hoje parecem particularmente expostos ao erro, à ambiguidade ou ao esquecimento. […]. Estas e outras questões — como: que é a liberdade e qual a sua relação com a verdade contida na lei de Deus? qual é o papel da consciência na formação do perfil moral do homem? como discernir, em conformidade com a verdade sobre o bem, os direitos e os deveres concretos da pessoa humana? — podem-se resumir na pergunta fundamental que o jovem do Evangelho pôs a Jesus: «Mestre, que devo fazer de bom para alcançar a vida eterna?». Enviada por Jesus a pregar o Evangelho e a «instruir todas as nações (...) ensinando-as a observar tudo» o que Ele mandou (cf. Mt 28, 19-20), a Igreja propõe sempre de novo, hoje também, a resposta do Mestre: esta possui luz e força capazes de resolver inclusive as questões mais discutidas e complexas. […].

«É sempre nessa mesma luz e força que o Magistério da Igreja realiza a sua obra de discernimento, acolhendo e pondo em prática a admoestação que o apóstolo Paulo dirigia a Timóteo: «Conjuro-te diante de Deus e de Jesus Cristo que há-de julgar os vivos e os mortos, e em nome da Sua aparição e do Seu Reino: prega a palavra, insiste oportuna e inoportunamente, repreende, censura e exorta com bondade e doutrina. Porque virá o tempo em que os homens já não suportarão a sã doutrina. Desejosos de ouvir novidades, escolherão para si uma multidão de mestres, ao sabor das paixões, e hão-de afastar os ouvidos da verdade, aplicando-os às fábulas. Tu, porém, sê prudente em tudo, suporta os trabalhos, evangeliza e consagra-te ao teu ministério» (2 Tim 4, 1-5; cf. Tit 1, 10.13-14)».

E já perto do final, ao falar das responsabilidades dos Pastores, reitera o que no documento ineditamente expõe (VS, 115):

«Com efeito, é a primeira vez que o Magistério da Igreja expõe os elementos fundamentais dessa doutrina com uma certa amplitude, e apresenta as razões do discernimento pastoral necessário em situações práticas e culturais complexas e, por vezes, críticas.

«À luz da Revelação e do ensinamento constante da Igreja, e especialmente do Concílio Vaticano II, evoquei brevemente os traços essenciais da liberdade, os valores fundamentais relacionados com a dignidade da pessoa e com a verdade dos seus actos, para assim poder reconhecer na obediência à lei moral, uma graça e um sinal da nossa adopção no único Filho (cf. Ef 1, 4-6). Em particular, com esta Encíclica, são propostas avaliações sobre algumas tendências actuais na teologia moral. Comunico-as agora, em obediência à palavra do Senhor que confiou a Pedro o encargo de confirmar os seus irmãos (cf. Lc 22, 32), para iluminar e ajudar o nosso discernimento comum.

«Cada um de nós conhece a importância da doutrina que representa o núcleo do ensinamento desta Encíclica e que hoje é evocada com a autoridade do Sucessor de Pedro. Cada um de nós pode considerar a gravidade daquilo que está em causa, não só para os indivíduos, mas também para a sociedade inteira, na confirmação da universalidade e da imutabilidade dos mandamentos morais, e, em particular, daqueles que proíbem sempre e sem excepção os actos intrinsecamente maus. […].

A encíclica, integra três Capítulos, cada um sob a égide de um versículo do Novo Testamento: o Capitulo I, sob Mateus 1,16, tem como subtítulo Jesus Cristo e a resposta à questão moral; o II, sob Rom 12,2, tem o subtítulo A Igreja e o discernimento de algumas tendências da teologia moral hodierna; e o último Capítulo, o III, invoca 1 Co 1,37, desenvolve o tema O bem moral para a vida da Igreja e do mundo.

Nesta minha modesta homenagem em memória desta indelével e fundamental encíclica - a qual mantenho, por estes conturbados e confusos tempos, sobre a minha secretária - não resisto a transcrever apenas mais algumas passagens dos números 56, 79, 80 e 81. Como já é patente, desejo, aqui, sobretudo, devolver a este santo Papa e excelente Docente a sua própria palavra. Acresce que a importância destes trechos, ganhou um relevo histórico suplementar, porque três deles (os nn 56, 79 e 81), foram explicitamente referidos nas Dubia (7) apresentadas ao Papa Francisco por quatro eminentes cardeais a propósito de algumas afirmações que o Santo Padre fez na exortação Amoris Laetitia (AL) - dúvidas que o Papa, até ao momento, se permitiu não esclarecer aos eminentes subscritores… nem aos muitos fieis que permanecem desorientados e confusos, perante tão diversas e até contraditórias aplicações «pastorais» da AL.

Com efeito, a propósito da consciência, santuário do Homem, e da sua relação com a verdade e a liberdade, depois de criticar «a opinião de vários teólogos» e de «alguns autores» (sic), afirma João Paulo II (VS, 56):

«Para justificar semelhantes posições, alguns propuseram uma espécie de duplo estatuto da verdade moral. Para além do nível doutrinal e abstracto, seria necessário reconhecer a originalidade de uma certa consideração existencial mais concreta. Esta, tendo em conta as circunstâncias e a situação, poderia legitimamente estabelecer excepções à regra geral permitindo desta forma cumprir praticamente, em boa consciência, aquilo que a lei moral qualifica como intrinsecamente mau. Deste modo, instala-se, em alguns casos, uma separação, ou até oposição entre a doutrina do preceito válido em geral e a norma da consciência individual, que decidiria, de facto, em última instância, o bem e o mal. Sobre esta base, pretende-se estabelecer a legitimidade de soluções chamadas «pastorais», contrárias aos ensinamentos do Magistério, e justificar uma hermenêutica «criadora», segundo a qual a consciência moral não estaria de modo algum obrigada, em todos os casos, por um preceito negativo particular.

«É impossível não ver como, nestas posições, é posta em questão a identidade mesma da consciência moral, face à liberdade do homem e à lei de Deus. Apenas o esclarecimento precedente sobre a relação entre liberdade e lei, apoiada na verdade, torna possível o discernimento acerca desta interpretação «criativa» da consciência.»

Sobre os actos ou atitudes/comportamentos morais em si mesmos, através dos quais, ou pelos quais, concretamente, se exprime e decide a bondade ou malícia da pessoa que os pratica; ou seja, sobre a questão do mal intrínseco de certos actos e objectos, reafirma o Papa (VS, 79, 80 e 81):

«Deve-se, portanto, rejeitar a tese, própria das teorias teleológicas e proporcionalistas, de que seria impossível qualificar como moralmente má segundo a sua espécie — o seu «objecto» —, a escolha deliberada de alguns comportamentos ou actos determinados, prescindindo da intenção com que a escolha é feita ou da totalidade das consequências previsíveis daquele acto para todas as pessoas interessadas. «O elemento primário e decisivo para o juízo moral é o objecto do acto humano, o qual decide sobre o seu ordenamento ao bem e ao fim último que é Deus. […].» (79).

E logo a seguir no nº 80:

«Ora, a razão atesta que há objectos do acto humano que se configuram como «não ordenáveis» a Deus, porque contradizem radicalmente o bem da pessoa, feita à Sua imagem. São os actos que, na tradição moral da Igreja, foram denominados «intrinsecamente maus» (intrinsece malum): são-no sempre e por si mesmos, ou seja, pelo próprio objecto, independentemente das posteriores intenções de quem age e das circunstâncias. Por isso, sem querer minimamente negar o influxo que têm as circunstâncias e sobretudo as intenções sobre a moralidade, a Igreja ensina que «existem actos que, por si e em si mesmos, independentemente das circunstâncias, são sempre gravemente ilícitos, por motivo do seu objecto».[131]. […].

«Sobre os actos intrinsecamente maus, e referindo-se às práticas contraceptivas pelas quais o acto conjugal se torna intencionalmente infecundo, Paulo VI ensina: «Na verdade, se, por vezes, é lícito tolerar um mal menor com o fim de evitar um mal mais grave ou de promover um bem maior, não é lícito, nem mesmo por gravíssimas razões, praticar o mal para se conseguir o bem (cf. Rm 3, 8), ou seja, fazer objecto de um acto positivo de vontade o que é intrinsecamente desordenado e, portanto, indigno da pessoa humana, mesmo com o intuito de salvaguardar ou promover bens individuais, familiares ou sociais».[133].» (80)

E João Paulo II prossegue no nº 81, reafirmando o ensinamento de sempre da Igreja, limitando-se a citar o que já o apóstolo São Paulo e santo Agostinho atestavam:

«Ao ensinar a existência de actos intrinsecamente maus, a Igreja cinge-se à doutrina da Sagrada Escritura. O apóstolo Paulo afirma categoricamente: «Não vos enganeis: Nem imorais, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas, nem ladrões, nem avarentos, nem maldizentes, nem os que se dão à embriaguez, nem salteadores possuirão o Reino de Deus» (1 Cor 6, 9-10). «Se os actos são intrinsecamente maus, uma intenção boa ou circunstâncias particulares podem atenuar a sua malícia, mas não suprimi-la: são actos «irremediavelmente» maus, que por si e em si mesmos não são ordenáveis a Deus e ao bem da pessoa: «Quanto aos actos que, por si mesmos, são pecados (cum iam opera ipsa peccata sunt) — escreve S. Agostinho — como o furto, a fornicação, a blasfémia ou outros actos semelhantes, quem ousaria afirmar que, realizando-os por boas razões (causis bonis), já não seriam pecados ou, conclusão ainda mais absurda, que seriam pecados justificados?» [134]

Se muitos consideram hoje a Humanae Vitae incontestavelmente profética, perante o que se tem verificado nestes últimos 50 anos, no vasto âmbito de que trata aquela encíclica do Beato Paulo VI, penso que o mesmo se poderá já afirmar da Veritatis Splendor de São João Paulo II, perante a objectiva negligência e desconsideração da doutrina moral por ele ali reafirmada a que dramaticamente se assiste hoje nos mais diversos meios e níveis da Igreja, quer das pessoas ou das instituições que detêm a grave responsabilidade de ensinar e esclarecer a Fé católica e apostólica.

Se a leitura integral e atenta desta monumental encíclica de São João Paulo II não vos for de todo possível durante estas férias, espero que ao menos as transcrições atrás, consigam ilustrar esta minha afirmação.

Obrigado São João Paulo II. Lá no Céu intercede por todos nós, ainda peregrinos nesta Terra !

22 de Julho de 2018

João Duarte Bleck, médico e leigo Católico

Notas:

(*) Todos os sublinhados e negritos são meus. Os itálicos das transcrições, são da versão portuguesa da Veritatis Splendor apresentada no site do Vaticano. Ver em: http://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_06081993_veritatis-splendor.html

(1) 50 anos da Humanae Vitae: contestação de sempre vs Magistério de sempre.

1ª Parte em:

https://senzapagare.blogspot.com/2018/02/50-anos-da-humanae-vitae-contestacao-de.html

2ª Parte em:

http://senzapagare.blogspot.com/2018/02/50-anos-da-humanae-vitae-contestacao-de_6.html

(2) Monsignor Gilfredo Marengo, La nascita di un’Enciclica. Humanae Vitae alla luce degli Archivi Vaticani, Libreria Editice Vaticana, 2018.

(3) Ver em:

http://www.catholicherald.co.uk/news/2018/07/19/head-of-vatican-commission-says-contraception-is-intrinsically-wrong/

(4) Ver em:

https://www.lifesitenews.com/news/archbishop-chaput-signs-lay-led-declaration-in-support-of-humanae-vitae

(5) Ver em:

http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/1350744.html 

E em:

http://magister.blogautore.espresso.repubblica.it/2017/07/05/muller-fuori-ma-il-vero-attacco-e-contro-veritatis-splendor/

(6) Ver o artigo do próprio Cardeal Ratzinger (traduzido em Inglês), publicado na Communio 21 (Summer, 1994) – Communio International Catholic Review pg.199 – 207, onde ele explica o porquê da Veritatis Splendor, a sua longa génese, a sua estrutura e conteúdo, em: http://www.msavietnam.org/christian-faith-as-the-way-an-introduction-to-veritatis-splendor/

(7) As famosas cinco Dubia (do latim, dúvidas), foram endereçadas ao Papa Francisco e à atenção do Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, por quatro cardeais (Walter Brandmüller; Raymond L. Burke; Carlo Caffarra e Joachim Meisner), anexadas a uma carta, com a data de 19 de Setembro, de 2016; ou seja, duas semanas depois do Papa ter escrito a bispos argentinos a respeito dos critérios de aplicação do capítulo VIII da Amoris Laetitia por eles publicados, o seguinte: «El escrito es muy bueno y explícita cabalmente el sentido del capitulo VIII de Amoris laetitia. No hay otras interpretaciones» (Carta esta, enviada do Vaticano, datada de 5 de Setembro de 2016, que veio a público no dia 19, a mesmíssima data das Dubia…).

Como não obtiveram qualquer resposta às suas dúvidas e confrontados com a afirmação pública do Santo Padre de que «não há outras interpretações», cerca de dois meses depois (no dia 14 de Novembro), os mesmos quatro cardeais entenderam assim, por sua vez, tornar pública a sua carta de 19 de Setembro, assim como as Dubia, tudo precedido com um Prefácio e seguido de uma Nota explicativa. Ver em:

http://www.ncregister.com/blog/edward-pentin/full-text-and-explanatory-notes-of-cardinals-questions-on-amoris-laetitia

Pintura original feita na presença do Santo Cura d'Ars

"Ide confessar-vos à Santíssima Virgem ou a um Anjo. Podem dar-vos a absolvição? Podem dar-vos o Corpo e Sangue de Nosso Senhor? Não, a Santíssima Virgem não pode fazer descer o seu divino Filho sobre a hóstia. Ainda se ali estivessem 200 Anjos não vos poderiam dar a absolvição. Um sacerdote, por mais simples que seja, pode fazê-lo. Pode dizer: ide em paz, eu vos perdoo."

São João Maria Vianney, o Cura d'Ars

Fons Amoris: os Monges de Fontgombault

Pena de morte: uma defesa da doutrina católica

Mesmo quando se trata da execução de um homem condenado, o Estado não dispõe do direito individual à vida. Neste caso está reservado ao poder público privar a pessoa condenada do usufruto da vida em expiação do seu crime quando, pelo seu crime, a pessoa já se alienou do seu direito a viver. - Papa Pio XII

Esta frase do Papa diz-nos que a pena de morte não é apenas permissível, mas, em certos casos, unicamente apropriada, pois é a única resposta coerente com o alienar do direito a viver.

O ensinamento tradicional da Igreja sobre a pena capital é límpido e baseado na Sagrada Escritura, nos Padres, no magistério petrino, em vários concílios ecuménicos e, mais recentemente, na versão inalterada do Catecismo da Igreja Católica (CCE). Quem o negue, está a negar doutrina da Igreja. E é dever de qualquer católico professar a doutrina da Igreja.

Em primeiro lugar, nas Sagradas Escrituras por diversas vezes se legitima a pena de morte: "Todo o que derramar o sangue humano será castigado com a efusão do próprio sangue. Porque o homem foi feito à imagem de Deus." (Gén, IX, 6)

O próprio Senhor disse: "Porque Deus ordenou, dizendo: Honra a teu pai e a tua mãe; e: O que amaldiçoar a seu pai ou a sua mãe, morra de morte." (Mt, XV, 4)
 

E S. Paulo disse aos Romanos: "Obra bem e terás louvor dela mesma [da potestade que vem de Deus]: porque o príncipe é ministro de Deus para teu bem. Mas se obrares mal, teme: porque não é debalde que ele traz a espada. Porquanto ele é ministro de Deus: vingador em ira contra aquele que obra mal." (Rom, XIII, 4)

Também em Lev, XX, 1; Deut, XIII; Deut, XXI, 22; Mc, VII, 10; Jo, XIX, 11; Heb, X, 28; e em Ap, XIII, 10 se defende a aplicação da pena capital.

Os Padres da Igreja sempre entenderam estas passagens como que sancionando, em princípio, a pena de morte. Como exemplo, S. Agostinho reconhece que, como disse o Senhor (Jo, XIX, 11), Pilatos tinha o poder para tirar a vida, enquanto estava sob o poder de César e também afirma, no seu livro "A Cidade de Deus": "A mesma lei divina que proíbe a matança dum ser humano permite certas excepções, como quando Deus permite matar por lei geral ou quando Ele dá uma comissão explícita para um indivíduo por tempo limitado. Dado que o agente da autoridade é apenas uma espada sob comando, e não é responsável pelo matar, não é em qualquer medida contrário ao mandamento "Não matareis" fazer guerra segundo o pedido de Deus, ou os representantes da autoridade do Estado darem a morte a criminosos, de acordo com a lei ou regra da justiça racional." Também S. Ambrósio na sua carta nº40, dirigida ao Imperador Teodósio fala sobre a justiça e autoridade do governante para tirar a vida.

O Papa S. Inocêncio I, afirmava claramente que o direito do Estado a executar criminosos era "concedido pela autoridade de Deus" e que condenar a pena capital de maneira absoluta seria "contrariar a autoridade do Senhor". Também Inocêncio III tornou a aceitação da legitimidade da pena de morte uma questão de ortodoxia católica quando exigiu, agindo de forma privada, aos hereges valdenses que afirmassem a sua legitimidade como condição da sua re-entrada na Igreja. S. Leão Magno também assumiu a sua legitimidade, tal como S. Gregório Magno, S. João Crisóstomo e S. Cipriano.

O Catecismo do Concílio de Trento, sob a tutela do Papa S. Pio V ensinou também:
«É lícito em juízo condenar à morte os homens e tirar-lhes a vida – A segunda classe de morte permitida é a que pertence aos juízes, a quem se deu o poder de impor a pena de morte, em virtude da qual castigam os homens criminosos e defendem os inocentes de acordo com as leis e o que resulta do juízo. Cumprindo realmente com esse dever, não só não são culpados de homicídio, como se ajustam perfeitamente à lei divina, que proíbe o homicídio. Porque, tendo esse mandamento por fim olhar pela vida e a conservação dos homens, cuidam igualmente disso as penas impostas pelos juízes, que são os vingadores legítimos dos crimes, para que, reprimindo com castigos a audácia e a maldade, esteja segura a vida humana. E assim disse David: ‘Pela manhã exterminava a todos os criminosos do país, para extirpar da cidade do Senhor a todos os que obravam mal”.» (Catecismo Romano, 3ª Parte, Capítulo VI, no. 4)

Também o Catecismo Maior de S. Pio X o ensina: "É lícito tirar a vida do próximo: (...) quando se executa por ordem da autoridade suprema a condenação à morte em castigo de algum crime". (Cap. III, §2º, 413)

Por fim, S. João Paulo II, no Catecismo da Igreja Católica afirma: "A doutrina tradicional da Igreja, desde que não haja a mínima dúvida acerca da identidade e da responsabilidade do culpado, não exclui o recurso à pena de morte". (CCE, Tertia Pars, Sectio Secunda, Cap. Secundum, Art. 5º, 2267) É verdade que o mesmo Papa pensava que a pena de morte melhor seria, na prática, evitada, mas isto era um julgamento prudencial não-vinculativo e não uma afirmação doutrinal. O Cardeal Ratzinger tornou isto evidente: "Pode ainda ser permitido recorrer à pena de morte. Pode existir uma legitima diversidade de opinião entre os católicos sobre aplicar a pena de morte."

O próprio código penal da Santa Sé, até 1969, previa a pena de morte para a tentativa de assassinato do Santo Padre.

Também a lei natural suporta a pena de morte: o castigo é uma questão de restaurar a conexão natural entre a dor e a actuação contrária aos fins da natureza, pois é parte da natureza experimentar prazer quando se faz o bem e dor quando fazemos algo errado. O criminoso, pela procura do prazer contrária ao mesmo, quebra esta conexão: e a primeira função do castigo é reparar a desordem imposta pela ofensa, ou, como diria S. Tomás: "restaurar a igualdade da justiça". A culpa pede punição. O estado tem o dever de defender a existência desta ordem transcendente de justiça, perante a sociedade. Assim a retribuição feita pelo estado será uma antecipação simbólica da justiça perfeita de Deus.

Historicamente, os teólogos deram três razões para a legitimidade da pena de morte: a primeira é que a justiça a requer para certas ofensas. Toda a injustiça cria um desequilíbrio, e a justiça, dizem os teólogos, exige que o desequilíbrio seja corrigido. Isto implica, claro, o princípio da proporcionalidade.

A segunda é que a Igreja sempre ensinou que a pena de morte é expiatória. A expiação é uma forma de reparação, através da penitência e de outras formas de mortificação, de algum malfeito. Aceitando o seu castigo da morte, o malfeitor é colocado numa posição propícia a expiar os seus pecados. Também neste sentido, S. Tomás diz que a pena é boa, mesmo quando o criminoso não a aceita, porque no limite este beneficia de não poder cometer mais pecados. Neste sentido, a pena de morte traz também uma vantagem em relação às outras penas: a óptica da morte e do juízo é positiva para a conversão de um qualquer criminoso, que posto diante de uma pena menor teria menos oportunidades de se converter. A proximidade do confronto com o juízo eterno é uma chamada à conversão. (Cf. Exercícios Espirituais de S. Inácio, nos. 186, 187) Há um grande corpo de literatura católica sobre o valor das orações e do ministério pastoral para condenados no corredor da morte. A pena de morte pode, então, ser uma maneira do criminoso alcançar a sua reconciliação com Deus, quando não é possível reconciliá-lo com a sociedade.

A terceira, dada, por exemplo, por S. Tomás de Aquino, é a de que a pena de morte pode, por vezes, ser necessária para o bem comum: "Se um homem é perigoso e infeccioso para a comunidade, por conta de algum pecado, é vantajoso e digno de louvor que ele seja morto em vista a salvaguardar o bem comum." Também S. Roberto Belarmino, no seu tratado sobre o governo civil, "De laicis", capítulo XIII, diz: "é legítimo para um magistrado cristão castigar com a morte os perturbadores da paz pública." A estes se juntam tantos outros como: Duns Escoto, S. Afonso Maria de Ligório, Francisco Vitória, Francisco Suarez, S. Tomás Moro e o Beato John Henry Newman e mais recentemente, o Cardeal Avery Dulles SJ.

Outra razão para a legitimidade desta pena, como de qualquer outra pena, é a de que é em si dissuasiva e preventiva de futuros crimes, quer do criminoso, quer de outrem. 

Para a Igreja, o acto da pena de morte, em legítima e proporcionada defesa da sociedade é em si moralmente bom, como explica o Catecismo da Igreja Católica, apenas variando a sua moralidade consoante as circunstâncias e a intenção de quem pratica o acto:

«A defesa legítima das pessoas e das sociedades não é uma excepção à proibição de matar o inocente que constitui o homicídio voluntário. "Do acto de defesa pode seguir-se um duplo efeito: um, a conservação da própria vida; outro, a morte do agressor". "Nada impede que um acto possa ter dois efeitos, dos quais só um esteja na intenção, estando o outro para além da intenção". 

O amor para consigo mesmo permanece um princípio fundamental de moralidade. É, portanto, legítimo fazer respeitar o seu próprio direito à vida. Quem defende a sua vida não é réu de homicídio, mesmo que se veja constrangido a desferir sobre o agressor um golpe mortal: "Se, para nos defendermos, usarmos duma violência maior do que a necessária, isso será ilícito. Mas se repelirmos a violência com moderação, isso será lícito [...]. E não é necessário à salvação que se deixe de praticar tal acto de defesa moderada para evitar a morte do outro: porque se está mais obrigado a velar pela própria vida do que pela alheia". (S. Tomás de Aquino, Summa Theologiae, IIa IIae, Q. 64. A. 7.)

A legítima defesa pode ser não somente um direito, mas até um grave dever para aquele que é responsável pela vida de outrem. Defender o bem comum implica colocar o agressor injusto na impossibilidade de fazer mal. É por esta razão que os detentores legítimos da autoridade têm o direito de recorrer mesmo às armas para repelir os agressores da comunidade civil confiada à sua responsabilidade.» (CCE, Tertia Pars, Sectio Secunda, Cap. Secundum, Art. 5º, 2263-2265)

A tendência pacifista presente é uma negação da longa tradição da Igreja e uma capitulação para a cultura tóxica engendrada e uma degeneração que resulta da feminização da sociedade. A típica comparação com o aborto é também desmedida: todos os homicídios matam, mas nem todo o acto de matar é homicídio.

Um católico deve, portanto, defender a legitimidade moral da pena capital. De outra forma, quem confiaria numa Igreja que durante dois mil anos diz uma coisa e depois afirma o seu contrário? No entanto, podemos condenar a sua aplicação. O melhor exemplo é a imoralidade da aplicação desta pena nos EUA. O sistema criminal americano leva a uma aplicação injusta, voluntarista, baseada no estatuto socioeconómico da pessoa e muitas vezes com base em crimes passionais.

Para um católico, a única conclusão possível é de que a pena de morte é intrinsecamente legítima. O que é discutível é a sua aplicação prática, algo que foi bem exposto pelo Card. Ratzinger quando afirma: Pode existir uma legitima diversidade de opinião entre os católicos sobre aplicar a pena de morte. Dizer que a pena de morte é de todo inadmissível é uma afirmação contrária à doutrina católica de sempre.

Pedro Froes

D. Athanasius Schneider: As manifestações “gay pride” e a resposta católica correta

Um Bispo Católico tem o grave dever moral de levantar a sua voz e tomar uma posição em relação ao fenómeno das “marchas gay”. Isto porque existe, na Civilização Ocidental, uma disseminação sistemática das “marchas gay”. Além disso, é visível um apoio crescente por parte de representantes do clero Católico ao fenómeno “gay pride”. Simultaneamente, verifica-se um silêncio generalizado, passivo e medroso por parte daqueles que na Igreja deveriam enfrentar a situação e proteger a vida da Igreja da infiltração do veneno da ideologia da homossexualidade e do género, e proclamar a verdade sobre a Criação de Deus e sobre os Seus santos mandamentos.  

Nas últimas décadas começaram a difundir-se nas cidades do mundo ocidental manifestações públicas, chamadas “gay pride” (”orgulho gay”). Este fenómeno, em constante crescimento, tem o objetivo claro de conquistar a praça pública de todas as cidades do mundo ocidental e, a longo prazo, as cidades do mundo inteiro, com excepção dos países islâmicos por causa do temor de previsíveis contrarreacções violentas.

Tais manifestações são realizadas com enormes recursos financeiros e logísticos, acompanhadas duma publicidade propagandística apoiada em uníssono pelos sectores mais influentes da vida pública, isto é, pela nomenclatura política, pelos meios de comunicação, pelos poderosos impérios económicos e financeiros. Um tal apoio unânime por parte das mencionadas instituições públicas era típico dos sistemas históricos totalitários, a fim de impor à sociedade uma determinada ideologia. As manifestações chamadas gay pride assemelham-se inconfundivelmente às marchas propagandísticas de diversos regimes políticos totalitários do passado.  

Resta apenas uma instituição importantíssima na vida pública que não entrou ainda oficialmente, ou em grande medida, neste coro unânime de apoio às marchas chamadas “gay pride”. Esta voz é a da Igreja Católica. O totalitarismo da ideologia homossexual ou do gender, persegue o seu objetivo mais ambicioso, isto é conquistar o último bastião de resistência que é a Igreja Católica. Entretanto este objetivo viu, infelizmente, alguns sucessos, pois se constata que um número crescente de sacerdotes, e até alguns bispos e cardeais, exprimem publicamente, e em diversos modos, seu apoio a tais marchas totalitárias, chamadas gay pride. Com isso, tais sacerdotes, bispos e cardeais tornam-se activistas e promotores duma  ideologia que representa uma ofensa directa a Deus e à dignidade do ser humano, criado varão e mulher, criado à imagem e semelhança de Deus.

A ideologia do gender, ou a ideologia da homossexualidade, representa uma revolta contra a obra criadora de Deus, uma obra admiravelmente sábia e amorosa. Trata-se duma revolta contra a criação do ser humano em dois sexos: masculino e feminino, que são necessária e maravilhosamente complementares. Os actos homossexuais ou lésbicos profanam o corpo masculino o feminino, o qual é o templo de Deus. De fato, o Espírito Santo diz: “Se alguém destruir o templo de Deus, Deus o destruirá. Porque o templo de Deus é sagrado - e isto sois vós” (1 Cor 3, 17). O Espírito Santo declara na Sagrada Escritura que os actos homossexuais são uma ignomínia, porque são contrários à natureza tal como ela foi criada por Deus: “Por isso, Deus os entregou a paixões vergonhosas: as suas mulheres mudaram as relações naturais em relações contra a natureza. Do mesmo modo também os homens, deixando o uso natural da mulher, arderam em desejos uns para com os outros, cometendo homens com homens a torpeza, e recebendo em seus corpos a paga devida ao seu desvario. Como não se preocupassem em adquirir o conhecimento de Deus, Deus entregou-os aos sentimentos depravados, e daí o seu procedimento” (Rom 1, 26 - 28). O Espírito Santo declara pois que pessoas que cometam actos gravemente pecaminosos, aos quais pertencem também os actos homossexuais, não herdarão a vida eterna: “Não vos enganeis: nem os imorais, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os que praticam actos homossexuais, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os difamadores, nem os assaltantes hão de herdar o Reino de Deus” (1 Cor 6, 9-10). 

No entanto, a graça de Cristo é tão grande que pode transformar um idólatra, um adúltero, um homossexual praticante num homem novo. O texto citado da Palavra de Deus continua dizendo: “Alguns de vós têm sido isso [idólatras, adúlteros, sodomitas]. Mas fostes lavados, mas fostes santificados, mas fostes justificados, em nome do Senhor Jesus Cristo e pelo Espírito de nosso Deus. Mas fostes lavados, fostes santificados, fostes justificados no nome do Senhor Jesus Cristo e no Espírito do nosso Deus.” (1 Cor 6, 11). Diante desta verdade e realidade da graça resplandece no cenário anti-Divino e anti-humano da ideologia e da prática da homossexualidade a luz da esperança e do verdadeiro progresso, isto é, a esperança e a possibilidade real da transformação duma pessoa, que comete actos homossexuais, num homem novo, criado na verdade da santidade: “Vós, porém, não foi para isto que vos tornastes discípulos de Cristo, se é que o ouvistes e dele aprendestes, como convém à verdade em Jesus. Renunciai à vida passada, despojai-vos do homem velho, corrompido pelas concupiscências enganadoras. Renovai sem cessar o sentimento da vossa alma, e revesti-vos do homem novo, criado à imagem de Deus, em verdadeira justiça e santidade.” (Ef 4, 20 - 24). Estas palavras de Deus são a única mensagem digna da esperança e da libertação que um cristão, e muito mais ainda um sacerdote e um bispo, deveriam oferecer às pessoas que cometem actos homossexuais ou que propagam a ideologia do gender.

O totalitarismo e a intolerância da ideologia do gender requerem, segundo a própria lógica, também uma aceitação totalitária. Todos os sectores da sociedade, inclusive a Igreja Católica, deveriam, portanto, ser obrigados a exprimir de qualquer modo a aceitação desta ideologia. Um dos meios públicos mais difusos e concretos duma tal imposição ideológica é representado pelas marchas chamadas gay pride.

Não se pode negar que a Igreja Católica encontrar-se-á, num futuro não muito distante, diante duma situação semelhante à situação da perseguição pelo Império Romano nos primeiros três séculos, quando a adesão à ideologia totalitária da idolatria era obrigatória também para os cristãos. Naquela época o teste, ou a verificação de tal adesão, consistia no ato civil e politicamente correto de queimar alguns grãos de incenso diante da estátua dum ídolo ou do Imperador.

Hoje, em vez do ato de queimar grãos de incenso, foi introduzido o gesto de solidariedade para com as marchas chamadas gay pride por meio de palavras de boas-vindas da parte de clérigos, e até por meio de especiais celebrações religiosas para apoiar o suposto direito às actividades homossexuais e à difusão desta ideologia. Somos testemunhas do incrível cenário em que alguns sacerdotes, e até bispos e cardeais, sem envergonhar-se, estão já oferecendo grãos de incenso ao ídolo da ideologia da homossexualidade ou do gender sob os aplausos dos poderosos deste mundo, isto é, sob o aplauso dos políticos, dos media e de poderosas organizações internacionais.

Qual deveria ser a resposta certa dum cristão, dum católico, dum sacerdote e dum bispos diante do fenómeno assim chamado gay pride?

Em primeiro lugar deve-se proclamar com caridade a verdade Divina sobre a criação do ser humano, proclamar a verdade sobre a objetiva desordem psicológica e sexual da tendência homossexual, referindo a verdade da necessária, e discreta, ajuda às pessoas de tendência homossexual a fim de que recebam a cura e libertação da sua deficiência psicológica.

Ademais deve-se proclamar a verdade Divina sobre o carácter gravemente pecaminoso dos actos homossexuais e do estilo de vida homossexual, porque são ofensivos à vontade de Deus. Deve-se proclamar com preocupação verdadeiramente fraterna a verdade Divina sobre o perigo da perdição eterna das alms dos homossexuais praticantes e impenitentes.

Além disso, com coragem civil, e aplicando todos os meios pacíficos e democráticos, deve-se protestar contra o vilipêndio das convicções cristãs e contra a exibição pública de obscenidades degradantes. Deve-se protestar contra a imposição de marchas com carácter de militância politico-ideológica às populações de cidades inteiras  e países.

A coisa mais importante, contudo, encontra-se nos meios espirituais. A resposta mais poderosa e mais preciosa exprime-se nos actos públicos e privados de desagravo à santidade e à majestade Divinas, tão gravemente e publicamente ultrajadas com as marchas chamadas gay pride. 

Inseparável dos actos de desagravo é a oração fervorosa para a conversão e para a salvação eterna das almas dos promotores e dos activistas da ideologia da homossexualidade e sobretudo das almas das pessoas desgraçadas que praticam a homossexualidade.

Que as seguintes palavras dos Sumos Pontífices reforcem a resposta católica correta ao fenómeno chamado gay pride.

Papa João Paulo II protestava contra o gay pride de Roma no ano 2000, dizendo: “Julgo imperioso fazer referência às bem conhecidas manifestações [gay pride], que se realizaram em Roma nos dias passados. Em nome da Igreja de Roma, não posso deixar de exprimir profunda tristeza... pela ofensa aos valores cristãos duma Cidade, que é tão querida ao coração dos católicos do mundo inteiro. A Igreja não pode deixar de falar a verdade, porque faltaria à fidelidade para com Deus Criador e não ajudaria a discernir o que é bem daquilo que é mal.” (Palavras antes da oração do Angelus, 9 de Julho de 2000).

O Pontífice reinante Papa Francisco alertou em várias ocasiões para o perigo da ideologia do gender, quando p.e. dizia: “Tu, Irina, mencionaste um grande inimigo actual do casamento: a teoria do gender. Hoje está em ato uma guerra mundial para destruir o casamento. Hoje existem colonizações ideológicas que o destroem, não com as armas, mas com as ideias. Por isso, é preciso defender-se das colonizações ideológicas.” (Discurso durante o encontro com os sacerdotes, religiosos, religiosas, seminaristas e agentes da pastoral, Tbilisi, 1 de Outubro de 2016). “Estamos a viver um momento de aniquilação do homem como imagem de Deus. E aqui gostaria de concluir com um aspecto concreto, porque por detrás dele estão as ideologias. Na Europa, nos Estados Unidos, na América Latina, na África, nalguns países da Ásia, existem verdadeiras colonizações ideológicas. E uma delas – digo-a claramente por «nome e apelido» - é o gender! Hoje às crianças – às crianças! –, na escola, ensina-se isto: o sexo, cada um pode escolhê-lo. E porque ensinam isto? Porque os livros são os das pessoas e instituições que te dão dinheiro. São as colonizações ideológicas, apoiadas mesmo por países muito influentes. E isto é terrível. Em conversa com o Papa Bento – que está bem e tem um pensamento claro – dizia-me ele: «Santidade, esta é a época do pecado contra Deus Criador». É inteligente! Deus criou o homem e a mulher; Deus criou o mundo assim, assim e assim; e nós estamos a fazer o contrário. Deus deu-nos um estado «inculto» para que o fizéssemos tornar-se cultura; e depois, com esta cultura, fazemos as coisas que nos levam ao estado «inculto»! Devemos pensar naquilo que disse o Papa Bento: «É a época do pecado contra Deus Criador»! (Discurso durante o encontro com os Bispos Polacos em ocasião da Jornada Mundial da Juventude em Cracóvia, 27 de Julho de 2016).

Os verdadeiros amigos das pessoas que promovem e cometem acções degradantes durante as marchas chamadas gay pride, são os cristãos que dizem:

“Não queimarei nem sequer um grão de incenso diante do ídolo da homossexualidade e da teoria do gender, mesmo se – que Deus não o permita! – o meu pároco ou o meu bispos o fizessem.

Farei actos privados e públicos de desagravo e de orações de intercessão para a salvação eterna da alma de todos os que que promovem e praticam a homossexualidade.

Não terei medo do novo totalitarismo politico-ideológico do gender, porque Cristo está comigo. E já que Cristo venceu todos os sistemas totalitários do passado, Ele vencerá também o totalitarismo da ideologia do gender em nossos dias.”

Christus vincit, Christus regnat, Christus imperat!

28 de julho de 2018

+ Athanasius Schneider, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Maria Santíssima em Astana

A Santa Missa durante um acampamento dos Escuteiros da Europa