A vida familiar enfrenta dificuldades em Espanha

Um relatório publicado recentemente sobre o estado das famílias na Espanha revelou deficiências estruturais graves e falta de apoio do governo.

O Instituto Espanhol de Política Familiar divulgou um estudo de 2014 sobre o desenvolvimento da família em Espanha, por ocasião do Dia Internacional da Família, 15 de Maio.

É visível o baixo índice de natalidade no país. O número de bebés nascidos por ano diminuiu em 116 mil, comparando com 1980, e teria caído ainda mais se não fosse o número significativo de nascimentos de mães imigrantes: cerca de 87 mil em 2012.

O número médio de nascimentos por mulher em Espanha é de apenas 1,32, bem abaixo do nível necessário (de 2,1) para garantir uma estabilidade populacional. Isso coloca a Espanha abaixo da média da União Europeia (1,58), e com o terceiro mais baixo da UE, à frente apenas de Portugal (1,28) e da Polónia (1,30).

Se o nível actual de fertilidade continuar sem alterações até 2050, quase um terço (32,1%) da população da Espanha terá a idade de 65 anos ou mais.

O relatório observou que existem diferenças regionais significativas no nível de fertilidade, variando entre 1,5 e 1 filhos por mulher em algumas áreas, como as Astúrias, Ilhas Canárias e Galiza.

A idade média das mulheres, no nascimento de seu primeiro filho, continua a subir e já atingiu 31,56 anos de idade. É a maior de toda a União Europeia e seria ainda maior se não fosse a média de mães não- espanholas, que é de 28,9.

Outra mudança notável nas últimas décadas é um aumento na percentagem de nascimentos que acontecem fora do casamento, chegando a 38,9% em 2012. Abaixo do nível de 39,3 % da UE. No entanto, o crescimento dos nascimentos fora do casamento na Espanha foi maior em relação a taxa de crescimento da UE.

Aborto

Sobre o aborto, o relatório do instituto afirma que no período 1992-2012 houve um aumento de 150%, passando de 44.962 para 112.390 abortos. O aborto é hoje uma das principais causas de morte em Espanha. O número total de abortos desde 1985, quando foi legalizado, ultrapassa os 1,8 milhões.

Em números absolutos a Espanha está em terceiro lugar na UE no número de abortos, a França em primeiro lugar, seguida pelo Reino Unido. Cerca de 20% de todas as gestações em Espanha terminam em aborto, e 36,2% deles foram realizados por mulheres que já haviam feito um aborto.

No que diz respeito à família e casamento, o relatório constatou que o número de casamentos continua a diminuir, passando de 220.533 em 1990 para 168.556 em 2012. Teria caído ainda mais se não fosse o alto nível de casamentos com um cônjuge não-espanhol, 18,2% do total de 2012.

Não surpreendentemente, a idade média do primeiro casamento aumentou para 36,3 anos para os homens e 33,3 para as mulheres. O número daqueles casados apenas no civil e nãon uma cerimónia da Igreja, chega a 61,8% do total.

Divórcio

O divórcio também aumentou, e combinado com o número de separações, o total nos últimos anos, é de cerca de 110.000 por ano.

Outros assuntos analisados no relatório foram as leis laborais em relação à licença a maternidade e o apoio social à família.

Apenas uma em cada nove mulheres tem a possibilidade de horários flexíveis no trabalho. Apenas Portugal, dentre os 28 países da UE, tem uma situação pior. Além disso, o número de pessoas que beneficiam da licença maternidade está em declínio.

O relatório conclui comentando que a combinação de baixo nível de nascimentos, e altos níveis de aborto e divórcio, ameaça a vida familiar.

As consequências dessas tendências incluem o aumento das despesas do governo na saúde e nas pensões, o aumento do número de pessoas que vivem sozinhas, e maior instabilidade na vida familiar. A situação tem sido agravada nos últimos anos, devido às circunstâncias económicas difíceis, com altos níveis de desemprego e queda da renda familiar.

O relatório terminou com um olhar para o quão pouco o governo está a fazer para apoiar as famílias, a comparação com outros países europeus. As famílias são discriminadas na Espanha em comparação com o resto da Europa, declarou o instituto.

Um debate sobre o aborto está em andamento na Espanha, com a decisão do governo do Partido Popular que propõe um projecto de lei para restringir o aborto, cumprindo assim uma promessa eleitoral de 2011. A redução do número de abortos seria um passo a frente, mas apenas um dos muitos necessários para fortalecer a vida familiar em Espanha.

in Zenit