Aborto: Cardeal Patriarca espera mudanças na lei portuguesa

O Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, na condição de presidente da Conferência dos Bispos [Episcopal] Portugueses, defendeu Segunda-feira mudanças na lei portuguesa sobre o aborto e pediu maior apoio à maternidade.

“Em Portugal, tal [o aborto] atinge uma grande quantidade de vidas humanas, cuja gestação é interrompida ao abrigo duma lei que as não protege”, disse ontem o Cardeal Patriarca de Lisboa, na abertura da 186.ª assembleia plenária da CEP, que decorre até Quinta-Feira. 

O responsável recordou a Iniciativa Legislativa de Cidadãos que reuniu cerca de 50 mil assinaturas para que a Assembleia da República “veja e reveja o que está e não está a ser feito neste campo”.

“Foi tal o envolvimento dos subscritores, que algo de novo e positivo acontecerá certamente, no plano prático e legal”, declarou.

D. Manuel Clemente citou o Papa Francisco para referir que a “defesa da vida nascente está intimamente ligada à defesa de qualquer direito humano."

“Como o Papa não deixa de acrescentar, a defesa da vida em gestação há de ser prevenida e acompanhada com o apoio concreto às mães gestantes”, prosseguiu.

D. Manuel entende que esta deve ser uma prioridade política “geral”, ultrapassando o campo confessional estrito, por estar em causa a “base imprescindível do direito comum de todos”.

“Especialmente agora, quando uma brusca queda demográfica põe em causa a própria sobrevivência harmónica e socialmente garantida da nossa população inteira”, acrescentou.

O Sr. Cardeal Patriarca espera que todos os que se propõem “servir politicamente” o país se pronunciem sobre as questões relativas à “salvaguarda da vida humana em todas as suas fases, à promoção da vida familiar e à educação dos filhos, ao trabalho e ao emprego, à saúde e segurança social para todos, à integração dos imigrantes e ao diálogo socio-cultural inclusivo”.

Os representantes da Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) ‘Lei de Apoio à Maternidade e à Paternidade – do Direito a Nascer’ foram recebidos a 23 de Março pelo presidente da República.

“Propõem-se diversas alterações legislativas para maior protecção da maternidade e da paternidade, incluindo a revisão da regulamentação da lei do aborto”, precisa a ILC, que pretende também “medidas favoráveis à natalidade”, com a consciência de que ela representa “um grave problema nacional”.

As cerca de 50 mil assinaturas para o projecto-lei de ‘Apoio à Maternidade e à Paternidade – do Direito a Nascer’ foram entregues à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, no dia 18 de Fevereiro, para que este seja apreciado e votado pelos deputados.

adaptado de Agência Ecclesia