Alguém transexual pode ser padrinho ou madrinha de baptismo?

O Bispo espanhol de Cádiz e Ceuta, Msgr. Rafael Zornoza, foi muito perseguido por ter caridosamente dito que uma mulher transexual, que agora se afirma homem, não podia ser 'padrinho' do seu sobrinho.

Na verdade, a meio de Agosto, os próprios meios de comunicação social começaram a dizer que Msgr. Zornoza tinha mudado a sua opinião e iria aceitar tal pedido. Para esclarecer tudo, o Bispo de Cádiz consultou a Congregação para a Doutrina da Fé e, uma vez recebida a resposta, encerrou o assunto com um comunicado escrito para a diocese há três dias. Apresentamos em baixo o comunicado do senhor Bispo Rafael Zornoza traduzido para português. Os negritos são do blog Senza.

Comunicado de Msgr. Rafael Zornoza

Relativamente às declarações que apareceram em diferente meios sobre a negação ou aceitação como padrinho de baptismo de uma pessoa que se apresente como transexual, tenho o dever pastoral de manifestar pública e definitivamente o seguinte: os padrinhos do Sacramento do Baptismo assumem, diante de Deus e da sua Igreja e em relação ao baptizado, o dever de cooperar com os pais na sua formação cristã, procurando que leve uma vida em coerência com a fé baptismal e cumpra fielmente as obrigações inerentes.

Tendo em conta este responsabilidade, o Catecismo da Igreja Católica pede que os padrinhos sejam "fiéis sólidos, capazes e disponíveis para ajudar o novo neófito ... no seu caminho de vida cristã" (CIC, n.1225). Por tudo isso, a lei da Igreja, por ser uma função eclesial, exige, entre outras condições, que só seja admitido como padrinho ou madrinha quem tenha capacidade para assumir seriamente estas responsabilidade e leve um comportamento coerente com elas. (cf. can. 874 §1, 3).

Se não for possível encontrar uma pessoa que reúna as qualidades necessárias, o pároco pode conferir o Baptismo sem padrinhos, que não são necessários para celebrar este Sacramento. Perante a confusão provocada entre alguns fiéis, ao terem-me sido atribuídas palavras que não pronunciei, e pela complexidade e relevância mediática alcançada por este assunto, tendo em conta as possíveis consequências pastorais de qualquer decisão a este respeito, efectuei uma consulta formal à Congregação para a Doutrina da Fé, cuja resposta foi:

"Sobre esta questão particular comunico-lhe a impossibilidade de que seja admitido. O próprio comportamento transexual revela de maneira pública uma atitude oposta à exigência moral de resolver o próprio problema de identidade sexual segundo a verdade do próprio sexo. Por isso, é evidente que esta pessoa não possui o requisito de levar uma vida conforme a fé e o cargo de padrinho (can 874 §3), não podendo portanto ser admitio ao cargo nem de madrinha nem de padrinho. Não se vê nisto uma discriminação, mas somente o reconhecimento de uma falta objectiva dos requisitos que por sua natureza são necessários para assumir a responsabilidade eclesial de ser padrinho."

Com efeito, o Papa Francisco afirmou em várias ocasiões, em continuidade com o Magistério da Igreja, que esta conduta é contrária à natureza do homem. Na sua última encíclica, acaba de escrever: 

"A ecologia humana implica também algo de muito profundo que é indispensável para se poder criar um ambiente mais dignificante: a relação necessária da vida do ser humano com a lei moral inscrita na sua própria natureza. 

Bento XVI dizia que existe uma «ecologia do homem», porque «também o homem possui uma natureza, que deve respeitar e não pode manipular como lhe apetece».[120] Nesta linha, é preciso reconhecer que o nosso corpo nos põe em relação directa com o meio ambiente e com os outros seres vivos. A aceitação do próprio corpo como dom de Deus é necessária para acolher e aceitar o mundo inteiro como dom do Pai e casa comum; pelo contrário, uma lógica de domínio sobre o próprio corpo transforma-se numa lógica, por vezes subtil, de domínio sobre a criação. Aprender a aceitar o próprio corpo, a cuidar dele e a respeitar os seus significados é essencial para uma verdadeira ecologia humana. Também é necessário ter apreço pelo próprio corpo na sua feminilidade ou masculinidade, para se poder reconhecer a si mesmo no encontro com o outro que é diferente. Assim, é possível aceitar com alegria o dom específico do outro ou da outra, obra de Deus criador, e enriquecer-se mutuamente.

Portanto, não é salutar um comportamento que pretenda «cancelar a diferença sexual, porque já não sabe confrontar-se com ela»." (Laudato si, 155)

Por este motivo, fez-se saber aos interessados que não se pôde aceitar a sua solicitude. A Igreja acolhe todas as pessoas com caridade, querendo ajudar cada um na sua situação com entranhas de misericórdia, mas sem negar a verdade que prega, que propõe a todos como um caminho de fé para ser livremente acolhida.

[Texto original]