O aborto explicado para não crentes

Uma das grandes dificuldades quando se discutem temas fracturantes (e, na verdade, qualquer tema) com pessoas de opinião diferente da nossa está em estabelecer, à partida, os pontos em que estamos de acordo, e tentar construir uma argumentação lógica partindo daí. Esta questão é essencial para uma conversa produtiva que nos faça crescer espiritual e intelectualmente.

No tema do aborto, em particular, temos de ter a noção que, quando falamos com pessoas a favor do mesmo, estas não são, na maioria das vezes, mal intencionadas... acreditam mesmo que estão a defender a posição mais justa... encontram-se profundamente enganadas... mas não por malícia.

Assim, devemos evitar sobresaltos e ter sempre grande amabilidade, honestidade e humildade quando falamos com os outros.

Queria assim começar a abordar o tema partindo de permissas que penso serem globalmente aceites, tentando ser o mais claro possível.

Penso que todos concordamos que é moralmente errado matar seres humanos inocentes... não só é errado como é absolutamente reprovável... e isto acho que é mais ou menos universal...

A conclusão lógica que se tira daí é que, se o bebé que está no interior da mulher for um ser humano, então o aborto é, logicamente, reprovável.

A grande questão que se coloca aqui será, por isso, a partir de que ponto é que se pode considerar que se trata de um humano?

Para responder a isto temos primeiro que definir este conceito. À partida pode parecer difícil, mas vi há uns dias uma definição que penso ser a mais clara já encontrei.

Um ser humano é um ser vivo da espécie Homo Sapiens.

Pode parecer uma afirmação evidente, uma verdade de La Palisse, tão óbvia que dificilmente alguém a nega, mas tem um sentido bastante profundo... o sentido que basta um ser estar vivo e ser da espécie Homo Sapiens para ter dignidade como qualquer outro Humano.

Vamos, por isso, investigar algumas pistas sobre o que é um ser vivo.

Actualmente ainda há alguma dificuldade em definir exactamente o que é um ser vivo... há, contudo, algumas certezas.

Sabemos, por exemplo, que basta uma célula para se ser considerado um ser vivo, mas temos de fazer uma distinção importante.

Existem organismos unicelulares, que apenas têm uma célula, e, neste caso, essa célula é a totalidade do ser vivo, e organismos pluricelulares, que contêm várias células, mesmo milhões, caso em que uma célula é apenas uma parte, e o ser vivo corresponde ao conjunto de todas as suas células activas.

Com esta distinção é óbvio que, quando eu mato uma bactéria (unicelular) estou a destruir a totalidade deste organismo, mas quando um organismo pluricelular (como um humano) toma banho, eliminando células mortas da superfície da pele, ou mesmo, por questões de saúde, tira, por exemplo, o apêndice, está, regra geral, a destruir apenas parte das suas células, não pondo em risco a sua existência enquanto ser vivo. Obviamente, se eu destruir a maior parte das células de um ser pluricelular, ou impossibilitar que este realize as suas actividades vitais, estou a colocar em sério risco a vida deste ser, podendo mesmo levar à sua destruição.

Como o ser com que estamos a lidar tem, desde a sua concepção pelo menos uma célula, é um ser vivo.

Outra questão que podemos levantar é como destinguir os seres vivos entre si?

Na maior parte dos casos é óbvio, existe, regra geral, uma separação física evidente entre eles, mas no caso que estamos a considerar essa separação não é tão óbvia, pelo menos nas fases iniciais da gravidez. Temos então que recorrer a métodos mais sofisticados.

Graças ao desenvolvimento no campo da Biologia, sabemos hoje que uma característica identificativa essencial de cada ser vivo é o seu ADN. O ADN é, no fundo, uma cadeia de nucleótidos que existe no núcleo das células e que tem as instruções biológicas para o desenvolvimento e funcionamento do ser a vivo a que pertence.

Outra característica do ADN é a sua capacidade de fazer cópias exactas de si mesmo, de forma que todas as células de um organismo têm o mesmo ADN nos núcleos.

Ora, esta é uma característica identificativa do ser vivo. À excepção dos gémeos verdadeiros, só existe uma pessoa com um determinado código genético, sendo possível identificar diferentes indivíduos através deste (à semelhança das impressões digitais, mas mais sofisticado).

Quando se dá a fecundação, ou seja, a concepção, uma parte do ADN, que vem do pai, combina-se com outra parte, que vem da mãe, e forma-se um novo código, distinto dos que lhe deram origem. Este código genético é o que identifica o novo indivíduo, mostrando assim que ele é um ser distinto dos seus progenitores, obviamente dependente da sua mãe, mas ainda assim distinto.

Concordamos então que, desde a concepção, temos um ser vivo distinto dos seus progenitores, mas será humano?

Se à primeira vista não é tão óbvio que a espécie a que este ser pertence é Homo Sapiens, espreitar o ADN pode dar-nos a resposta.

Embora o genoma de cada indivíduo seja diferente, existe sempre uma parte que é comum a todos os indivíduos da mesma espécie. É, actualmente, uma das formas mais sofisticadas de conhecer e identificar uma espécie, a análise do ADN. Este está presente em todas as células do ser, e mantém-se o mesmo desde a sua concepção.

Assim, logo no primeiro momento de vida, temos o material que permite dizer com certeza que o óvulo fecundado pertence à espécie Homo Sapiens. E mais, nesse momento o ser vivo tem apenas uma célula, mas esta rapidamente se multiplica e, embora na fase inicial ainda não sejam perceptíveis as outras características identificativas do ser humano, elas estão todas lá codificadas no genoma. Temos um ser pluricelular cujo ADN permite claramente dizer que é da espécie Homo Sapiens.

Concluindo então, se está vivo, é distinto da mãe e é da espécie Homo Sapiens, o pequeno ser é humano desde a sua concepção e, obviamente, está ainda inocente de toda e qualquer culpa que lhe possam querer atribuir.

O aborto está então a tirar a vida a um ser humano inocente e é, como tal, algo absolutamente reprovável.

Gostaria apenas de terminar fazendo notar que o que aqui escrevi poderia perfeitamente ter sido escrito por um ateu, não faz qualquer referência à Fé ou a Deus, estes dão-nos ainda mais argumentos, mas mostrei aqui que é possível, e até bastante razoável, que um não crente defenda a vida humana desde a concepção.

Gonçalo Andrade,

finalista do Mestrado de Física no Instituto Superior Técnico