Carta pastoral por ocasião do 50º aniversário da encíclica Humanae vitae

Carta escrita pelos Bispos do Cazaquistão no dia de Nossa Senhora de Fátima

Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo! Queridos irmãos e irmãs em Cristo! O ano corrente está marcado pelo memorável evento do 50º aniversário da encíclica Humanae vitae, com a qual o Beato Paulo VI confirmou a doutrina do Magistério constante da Igreja com respeito à transmissão da vida humana. Os Bispos e os Ordinários do Cazaquistão querem aproveitar esta ocasião propícia para honrar a memória e a importância perene desta encíclica.

Durante a última reunião de todos os nossos sacerdotes e Irmãs religiosas em Almaty foram feitos amplos debates sobre o tema da preparação dos jovens para o sacramento do matrimónio. Foi feita a proposta de transmitir aos jovens as verdades mais importantes do Magistério da Igreja em relação ao matrimónio cristão e à santidade da vida humana desde o momento da sua concepção.

Proclamamos com a voz do Magistério da Igreja como a podemos perceber na encíclica Humanae vitae e em outros documentos dos Pontífices Romanos as seguintes verdades exigentes do “jugo suave e do fardo leve” (Mt 11, 30) de Cristo:

· “Chamando a atenção dos homens para a observância das normas da lei natural, interpretada pela sua doutrina constante, a Igreja ensina que qualquer ato matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida” (Paulo VI, Encíclica Humanae vitae, 11).

· “É de excluir de igual modo, como o Magistério da Igreja repetidamente declarou, a esterilização direta, quer perpétua quer temporária, tanto do homem como da mulher. É, ainda, de excluir toda a ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação. Não se podem invocar, como razões válidas, para a justificação dos atos conjugais tornados intencionalmente infecundos, o mal menor, ou o fato de que tais atos constituiriam um todo com os atos fecundos, que foram realizados ou que depois se sucederam, e que, portanto, compartilhariam da única e idêntica bondade moral dos mesmos. Na verdade, se é lícito, algumas vezes, tolerar o mal menor para evitar um mal maior, ou para promover um bem superior, nunca é lícito, nem sequer por razões gravíssimas, fazer o mal, para que daí provenha o bem; isto é, ter como objeto de um ato positivo da vontade aquilo que é intrinsecamente desordenado e, portanto, indigno da pessoa humana, mesmo se for praticado com intenção de salvaguardar ou promover bens individuais, familiares, ou sociais. É um erro, por conseguinte, pensar que um ato conjugal, tornado voluntariamente infecundo, e por isso intrinsecamente desonesto, possa ser coonestado pelo conjunto de uma vida conjugal fecunda” (Paulo VI, Encíclica Humanae Vitae, 14).

· “Quando, portanto, mediante a contracepção, os esposos tiram à prática da sua sexualidade conjugal a potencial capacidade procriativa da mesma, arrogam-se um poder que pertence só a Deus: o poder de decidir em última istância a vinda à existência de uma pessoa humana. Arrogam-se o atributo de serem não os cooperadores do poder criador de Deus, mas os depositários últimos da nascente da vida humana. Nesta perspectiva, a contracepção deve ser considerada, objectivamente, tão profundamente ilícita que não pode nunca, por razão alguma, ser justificada. Pensar ou dizer o contrário, equivale a supor que na vida humana possam apresentar-se situações em que é lícito não reconhecer Deus como Deus” (João Paulo II, Discurso aos sacerdotes participantes num seminário de estudos sobre «A procreacão responsável», 17 de setembro de 1983).

· “Muitos pensam que o ensino cristão, se bem que seja verdadeiro, não é viável, ao menos em determinadas circunstâncias. Como a Tradição da Igreja tem sempre ensinado, Deus não nos manda nada que seja impossível, mas cada mandamento implica a graça que ajuda a liberdade humana a cumpri-lo. A oração constante, o recurso frequente aos sacramentos e o exercício da castidade conjugal são necessários. […] Hoje mais que nunca, o homem está de novo começando a sentir a necessidade da verdade e da reta razão na sua experiência diária. Estejam sempre preparados para dizer sem equívocos, a verdade sobre o bem e o mal com respeito ao homem e à família” (João Paulo II, Discurso aos participantes na reunião de estudo sobre a procriação responsável, 5 de junho de 1987).

· “A carta encíclica Humanae vitae constitui um significativo gesto de coragem ao reafirmar a continuidade da doutrina e da tradição da Igreja. […]  Este ensinamento não só manifesta a sua verdade inalterada, mas revela também a clarividência com a qual o problema é tratado. […] O que era verdade ontem, permanece verdadeiro também hoje. A verdade expressa na Humanae vitae não muda; aliás, precisamente à luz das novas descobertas científicas, o seu ensinamento torna-se mais actual e estimula reflectir sobre o valor intrínseco que possui” (Bento XVI, Discurso aos participantes num Congresso Internacional no 40mo aniversário da encíclica "Humanae vitae", 10 de maio de 2008).

· “A encíclica Humanae Vitae está inspirada na intocável doutrina bíblica e evangélica que convalida as normas da lei natural e os ditames insuprimíveis da consciência sobre o respeito da vida, cuja transmissão foi confiada à paternidade e à maternidade responsáveis. Aquele documento é hoje de nova e mais urgente atualidade por causa das feridas que as legislações públicas infligiram à santidade indissolúvel do vínculo matrimonial e à intocabilidade da vida humana desde o seio materno. […] Diante dos perigos que temos delineado e diante de dolorosas defecções de carácter eclesial ou social, sentimo-nos impulsados, como Pedro, a acudir a Ele como a única salvação e a gritar: "Senhor, a quem iremos? Vós tendes palavras de vida eterna" (Jo 6, 68)” (Paulo VI, Homilia, 29 de junho de 1978).

Toda a história humana deu suficientes provas do facto que o verdadeiro progresso da sociedade depende em grande medida das famílias numerosas. Isso vale ainda mais para a vida da Igreja. O Papa Francisco lembra-nos esta verdade: “Dá consolação e esperança ver muitas famílias numerosas que acolhem os filhos como um autêntico dom de Deus. Eles sabem que cada filho é uma bênção” (Papa Francesco, Audiência geral, 21 de janeiro de 2015).

Que as seguintes palavras de são João Paulo II, o papa da família, sejam luz, fortaleza, consolação e alegre coragem para os casais casados católicos e para varões e mulheres jovens que se preparam para a vida do matrimónio e da família cristã.  

· “Temos uma particular confirmação de que o caminho de santidade percorrido em conjunto, como casal, é possível, é belo, é extraordinariamente fecundo e fundamental para o bem da família, da Igreja e da sociedade. Isto convida-nos a invocar o Senhor, para que sejam cada vez mais numerosos os casais capazes de fazer transparecer, na santidade da sua vida, o "grande mistério" do amor conjugal, que tem origem na criação e se realiza na união de Cristo com a Igreja (cf. Ef 5, 22-33). Como qualquer caminho de santificação, também o vosso, queridos esposos, não é fácil. Sabemos quantas famílias são tentadas nestes casos pelo desencorajamento. Penso, sobretudo, em todos os que vivem o drama da separação; penso nos que devem enfrentar a doença e em quem sofre a desaparecimento prematuro do cônjuge ou de um filho. Também nestas situações se pode dar um grande testemunho de fidelidade no amor, tornado ainda mais significativo pela purificação através da passagem pelo crisol do sofrimento. Caríssimos esposos, nunca vos deixeis vencer pelo desalento: a graça do Sacramento ampara-vos e ajuda-vos a elevar continuamente os braços para o céu como Moisés, do que nos falou a primeira Leitura (cf. Êx 17, 11-12). A Igreja acompanha-vos e ajuda-vos com a sua oração, sobretudo nos momentos difíceis. Ao mesmo tempo, peço a todas as famílias que, por sua vez, amparem os braços da Igreja, para que nunca deixe de realizar a sua missão de interceder, confortar, orientar e encorajar” (João Paulo II, Homilia para a beatificação dos Servos de Deus Luigi Beltrame Quattrocchi y Maria Corsini, 21 de outubro de 2001).

· “Que a Virgem Maria, Mãe da Igreja, seja também a Mãe da «Igreja doméstica» e, graças ao seu auxílio materno, cada família cristã possa tornar-se verdadeiramente uma «pequena Igreja», na qual se manifeste e reviva o mistério da Igreja de Cristo. Seja Ela, a Escrava do Senhor, o exemplo de acolhimento humilde e generoso da vontade de Deus; seja Ela, Mãe das Dores aos pés da Cruz, a confortar e a enxugar as lágrimas dos que sofrem pelas dificuldades das suas famílias. E Cristo Senhor, Rei do Universo, Rei das famílias, como em Caná, esteja presente em cada lar cristão a conceder-lhe luz, felicidade, serenidade, fortaleza” (João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris consortio, 86).

Astana, 13 de Maio de 2018, Memória da Bem-Aventurada Virgem Maria de Fátima

Vossos Bispos e Ordinários:

+ José Luis Mumbiela Sierra, Bispo da diocese da Santíssima Trindade em Almaty e Presidente da Conferência dos Bispos Católicos de Cazaquistão

+ Tomash Peta, Arcebispo Metropolita da arquidiocese de Maria Santíssima em Astana

+ Adelio Dell’Oro, Bispo de Karaganda

+ Athanasius Schneider, Bispo Auxiliar da arquidiocese de Maria Santíssima em Astana

Sac. Dariusz Buras, Administrador Apostólico de Atyrau

Reverendíssimo Protopresbítero Mitrado Vasyl Hovera, Delegado da Congregação para as Igrejas Orientais para os fiéis greco-católicos de Cazaquistão e Ásia Central