A administração Trump finalizou novas regras federais pelas quais as clínicas de aborto não receberão financiamento do Programa Título X. A Planned Parenthood deverá ser despojada de cerca de 60 milhões de dólares em fundos federais devido à mudança das regras. A versão final do 'Protect Life Rule' foi anunciada num comunicado de imprensa do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.
"Hoje, o governo Trump deu um primeiro passo imperativo na direcção certa, ao evitar que os fundos do Título X fossem usados de forma equivocada por aqueles que promovem e lucram com o aborto", disse à CNA a presidente da March for Life, Jeanne Mancini. "O aborto não é assistência médica, mas mesmo assim, durante décadas, o governo federal apoiou voluntariamente o aborto, subsidiando a indústria com centenas de milhões de impostos todos os anos", disse Mancini.
Entre outras disposições, a Regra de Vida Protegida exige que haja uma separação física e financeira entre os beneficiários dos fundos e instalações do Título X que realizam abortos. Clínicas que fornecem aconselhamento não direcionado para o aborto ainda podem receber fundos.
Regulamentos anteriores, redigidos durante a presidência de Bill Clinton, não só permitiam que clínicas de saúde a funcionar em clínicas de aborto recebessem fundos, mas também exigiam que os beneficiários do Título X encaminhassem pacientes para abortos.
O deputado Chris Smith (R-NJ), presidente da bancada pró-vida bipartidária do Congresso, disse que as novas regras aproximam o título X do "seu propósito original - a prestação de serviços de planeamento familiar, não abortos". Smith disse que o financiamento do Título X "nunca" foi destinado a promover serviços de aborto. "Estou grato que o governo Trump tenha afirmado a vida humana e dignidade com esta regra pró-criança", disse Smith.
O Presidente Donald Trump anunciou em Maio de 2018 que o seu governo havia proposto uma regra que impediria a Planned Parenthood de receber verbas do Título X: “Durante décadas, os contribuintes americanos foram injustamente forçados a subsidiar a indústria do aborto” através dos fundos do Título X, disse Trump à multidão.
A Presidente da Lista de Susan B. Anthony, Marjorie Dannenfelser, disse que estava agradecida por Trump ter tomado "acções decisivas para separar os contribuintes da grande indústria do aborto liderada pela Planned Parenthood". “O programa do Título X não pretendia ser um fundo secreto para empresas de aborto como a Planned Parenthood, que termina violentamente a vida de mais de 332 mil bebés por ano e recebe quase 60 milhões de dólares por ano.
A Planned Parenthood ainda é elegível para fundos federais que não fazem parte do Título X. No ano passado, a Planned Parenthood recebeu mais de 500 milhões de dólares em financiamento federal.
in Catholic Herald
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