Superior dos Jesuítas suspeito de heresia?

A existência do diabo como uma realidade pessoal, e não meramente como um símbolo do mal, é um artigo de fé (Ott, Fundamentals 126-131; Catecismo da Igreja Católica 395, 2851). A negação de um artigo de fé é um elemento do crime canónico de heresia (1983 CIC 751), um acto punível por medidas até, e incluindo, a excomunhão, a demissão do estado clerical e/ou a perda de ofício eclesiástico (1983 CIC 1364, 194).

O Padre Arturo Sosa, sj, superior geral da Companhia de Jesus, nega a realidade pessoal do diabo, descreve-o como um símbolo do mal, e já expressou tais pontos de vista antes. Parece-me que aquelas afirmações justificam uma resposta, não apenas de bloggers e estudiosos, mas daqueles que têm autoridade sobre estes assuntos.

Há, concedo, alguns problemas práticos: o termo “heresia” tem sido usado de modo vago nas últimas décadas (talvez mesmo séculos), as sanções da excomunhão e da remoção do cargo são elas mesmas muito pesadas, e as os procedimentos latae sententiae (automáticos)  pelos quais tais consequências são supostamente aplicadas aos infractores são controversos na teoria e na prática, de tal forma que poucos na liderança eclesiástica (incluindo a maioria dos membros considerados conservadores) desejam “puxar o gatilho” em tais casos e, como resultado, afirmações como as do Padre tais Sosa provocam pouca, ou nenhuma, resposta dos líderes da Igreja, com danos inevitáveis ​​aos fiéis.

O que fazer?

O Código Pio-Beneditino, talvez atento ao dilema de que os cânones penais 'tudo ou nada' punham à autoridade, dispunha de uma disposição interessante que permitia aos Bispos e superiores agir em casos de heresia provável sem invocar os rigores totais de um processo de excomunhão: O cânone 2315 do Código de Direito Canónico de 1917 (ver abaixo) estabeleceu a categoria criminosa de “suspeita de heresia” que permitiu às autoridades da Igreja exigir esclarecimentos formais e/ou retracções, daqueles cujos pronunciamentos cheiravam a heresia, sem exigir imediatamente que se mudasse para um processo completo por heresia. 

Se essas solicitações formais de emenda não fossem atendidas, obviamente poderia ser instaurado um processo de heresia completa. Infelizmente, o cânone 2315 do Código de 1917 não sobreviveu ao Código de 1983. Pena, teria sido útil, penso eu, em casos como o do Padre Sosa.

Mesmo assim, a eliminação da “suspeita de heresia” como uma categoria penal não isenta os Bispos de hoje do seu dever de “a propor e a ilustrar as verdades da fé, que se devem crer e aplicar aos costumes” e “ preservar com firmeza e com os meios apropriados a integridade e a unidade da fé” (1983 CIC 386). De facto, os Bispos devem “vigiar por que não se introduzam abusos na disciplina eclesiástica, particularmente no concernente ao ministério da palavra” (1983 CIC 392). É comumente reconhecido que a frase “ministério da palavra” significa o ensino da Igreja, incluindo o seu ensino sobre a existência pessoal dos Anjos bons e maus. Uma resposta contraditória, directa e autoritária dos erros directos e pessoais do Padre Sosa é necessária, por parte dos principais responsáveis ​​pelo ministério da palavra nas suas jurisdições. Eles são dois:

O bispo da Diocese de Rimini (onde o Padre Sosa fez suas últimas observações) deveria agora ter “conhecimento, que pelo menos parece verdadeiro, de um delito” a saber, heresia, pelo que “deve inquirir pessoalmente ou outra pessoa adequada sobre os factos ”(1983 CIC 1412, 1717). A falha em actuar tendo tais informações disponíveis no fórum público constituiria, a meu ver, um abandono do dever governamental (ver 1983 CIC 392, 1389). 

Além disso, o Bispo da residência do Padre Sosa também é competente para investigar as declarações do jesuíta que negam a existência pessoal do diabo e, por falar nisso, sobre outros tópicos (1983 CIC 1408). Segundo o meu entendimento, o local de residência do Padre Sosa é Roma.

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1917 CIC 2315 - Um suspeito de heresia, que, tendo sido avisado, não remove a causa da suspeita, é proibido de actos legítimos, se ele é um clérigo; além disso, se o aviso foi repetido sem efeito, ele é suspenso das coisas divinas (a divinis); mas, se dentro de seis meses a partir da penalidade, o suspeito de heresia não se corrigir completamente, seja considerado herege e sujeito às penas dos hereges. 

Edward Peters in canonlawblog.wordpress.com