Contracepção: Releiamos a Humanae Vitae à luz da Casti Connubii

O Ocidente conheceu nas últimas décadas uma Revolução anti-familiar sem precedentes na História. Um dos pilares desse processo de desagregação da instituição familiar tem sido a separação dos dois fins primários do matrimónio, o procriativo e o unitivo.

O fim procriativo, separado da união conjugal, levou à fertilização in vitro e ao útero alugado. O fim unitivo, emancipado da procriação, levou à apoteose do amor livre, hetero e homossexual. Um dos resultados dessas aberrações é o recurso das parelhas de pessoas do mesmo sexo ao útero alugado para realizar uma grotesca caricatura da família natural.

A encíclica Humanae Vitae, de Paulo VI, cujo quinquagésimo aniversário será celebrado em 25 de Julho de 2018, teve o mérito de reafirmar a inseparabilidade dos dois significados do casamento e de condenar claramente a contracepção artificial, tornada possível nos anos 60 do século passado pela comercialização da pílula do Dr. Pinkus.

No entanto, até a Humanae Vitae tem culpa no cartório: a de não ter afirmado com igual clareza a hierarquia dos fins, ou seja, a primazia do fim procriativo sobre o unitivo. Dois princípios, ou valores, nunca podem estar num mesmo nível, em condição de igualdade. Um é sempre subordinado ao outro.

Isto acontece nas relações entre a fé e a razão, a graça e a natureza, a Igreja e o Estado, e assim por diante. Essas são realidades inseparáveis, mas distintas e ordenadas hierarquicamente. Se a ordem dessas relações não for definida, as tensões e os conflitos se seguirão, até a inversão da ordem dos princípios. Deste ponto de vista, uma das causas do processo de desintegração moral dentro da Igreja foi a falta de uma definição clara do fim primário do casamento pela encíclica de Paulo VI.

A doutrina da Igreja sobre o casamento foi afirmada como definitiva e obrigatória pelo Papa Pio XI na sua encíclica Casti Connubii, de 31 de Dezembro de 1930. Neste documento, o Papa recorda à Igreja e à Humanidade as verdades fundamentais sobre a natureza do casamento, estabelecido não pelos homens, mas pelo próprio Deus, e sobre as bênçãos e benefícios que advêm daí para a sociedade.

O primeiro objectivo é a procriação: que não significa apenas trazer filhos ao mundo, mas educá-los intelectual e moralmente, e, acima de tudo, espiritualmente, para conduzi-los ao seu destino eterno que é o Céu. O segundo objetivo é a assistência mútua entre os cônjuges, que não é apenas material, nem tampouco sexual ou sentimental, mas antes de tudo uma assistência e uma união espiritual.

A encíclica contém uma condenação clara e vigorosa do uso de meios contraceptivos, definidos como “uma acção torpe e intrinsecamente desonesta”. Portanto: “Qualquer uso do casamento em que pela maldade humana o acto seja destituído da sua virtude procriadora natural, vai contra a Lei de Deus e da natureza e aqueles que ousam cometer tais acções se tornam responsáveis de culpa grave.”

Pio XII confirmou em muitos discursos o ensinamento do seu antecessor. O esquema original sobre a família e o casamento do Concílio Vaticano II, aprovado por João XXIII em Julho de 1962, mas rejeitado no início dos trabalhos pelos Padres Conciliares, reafirmou essa doutrina, condenando explicitamente “teorias que invertem a ordem correcta dos valores, colocam o fim primordial do matrimónio no segundo plano em relação aos valores biológicos e pessoais dos cônjuges e que, na mesma ordem objectiva, indicam o amor conjugal como fim primário” (nº 14).

O fim procriativo, objectivo e enraizado na natureza cumpre-se espontaneamente. O objectivo unitivo, subjectivo e baseado na vontade dos cônjuges pode desaparecer. A primazia do fim procriativo salva o casamento, a primazia do fim unitivo o expõe a sérios riscos.

Além disso, não devemos esquecer que os fins do casamento não são dois, mas três, porque subsidiariamente existe também o remédio para a concupiscência. Ninguém fala deste terceiro fim, porque se perdeu o significado da noção de concupiscência, confundido muitas vezes com o pecado, à maneira luterana.

A concupiscência, presente em todos os homens, excepto na Santíssima Virgem, imune do pecado original, recorda-nos que a vida na Terra é uma luta incessante, porque, como diz São João, “no mundo não existe se não concupiscência da carne, concupiscência dos olhos e orgulho da vida” (1 Jo 2, 16).

A exaltação dos instintos sexuais, inoculados na cultura dominante pelo marxismo-freudismo, não é senão a glorificação da concupiscência e, consequentemente, do pecado original.

Essa inversão dos fins matrimoniais, que conduz inevitavelmente à explosão da concupiscência na sociedade, aflora na exortação do Papa Francisco Amoris Laetitia, de 8 de Abril de 2016, em cujo o número 36 se lê: “Com frequência apresentamos o casamento de modo tal que o fim unitivo, o convite a crescer no amor e o ideal de ajuda mútua permanecem à sombra de uma nota quase exclusiva sobre o dever de procriar.”

Estas palavras repetem quase literalmente aquelas pronunciadas pelo cardeal Leo-Joseph Suenens na aula conciliar, em 29 de Outubro de 1964, num discurso que escandalizou Paulo VI. “Pode ser – disse o cardeal arcebispo de Bruxelas – que tenhamos acentuado a palavra da Escritura: ‘Crescei e multiplicai’ a ponto de deixar a outra palavra divina nas sombras: ‘Os dois serão uma só carne’. (…) Caberá à Comissão dizer se não enfatizámos muito o primeiro objectivo, que é a procriação, em detrimento de um fim igualmente imperativo, que é o crescimento da unidade conjugal”.

O cardeal Suenens insinua que a finalidade principal do casamento não é crescer e multiplicar, mas que “os dois sejam uma só carne”. Passamos de uma definição teológica e filosófica para uma descrição psicológica do casamento, apresentada não como um vínculo enraizado na natureza e dedicado à propagação da humanidade, mas como uma comunhão íntima, voltada para o amor recíproco dos cônjuges.

O casamento é reduzido mais uma vez a uma comunhão de amor, enquanto o controle de natalidade – natural ou artificial – é visto como um bem que merece ser encorajado sob o nome de “paternidade responsável”, pois ajuda a fortalecer o bem primário da união conjugal. A consequência inevitável é que, no momento em que essa comunhão íntima vier a fracassar, o casamento pode se dissolver.

A inversão dos fins é acompanhada pela inversão dos papéis dentro da união conjugal. O bem-estar psicofísico da mulher substitui sua missão de mãe. O nascimento de uma criança é visto como um elemento que pode perturbar a íntima comunhão de amor do casal. A criança pode ser considerada como um injusto agressor do equilíbrio familiar, da qual o casal se defende com a contracepção e, em casos extremos, com o aborto.

A interpretação que demos das palavras do cardeal Suenens não é forçada. Em coerência com aquele discurso, o cardeal primaz da Bélgica liderou em 1968 a revolta dos bispos e teólogos contra a Humanae Vitae. A Declaração do episcopado belga, de 30 de Agosto de 1968, contra a encíclica de Paulo VI, foi, com a do episcopado alemão, uma das primeiras elaboradas por uma Conferência Episcopal e serviu de modelo de protesto a outros episcopados.

Aos herdeiros dessa contestação, que se propõem reinterpretar a Humanae Vitae à luz da Amoris Laetitia, respondemos com firmeza que continuaremos a ler a encíclica de Paulo VI à luz da Casti Connubii e do Magistério perene da Igreja.

Roberto de Mattei in Corrispondenza Romana

Tradução: Hélio Dias Viana – FratresInUnum.com