Supremo Tribunal remove restrições ao culto religioso em Nova York graças ao voto de Barrett

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos proibiu Nova York de impor limites à frequência de igrejas e outros locais de culto em áreas designadas como "fortemente afectadas pela pandemia". O voto da nova juíza do Tribunal, Amy Coney Barrett, foi decisivo.

Os votos dos juízes ficaram divididos em 5-4, com a nova juíza Amy Coney Barrett, uma católica devota, demostrando a importância da sua nomeação pelo Presidente Trump, e inclinando a balança para a ala conservadora do Tribunal. Os três progressistas, bem como o presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, discordaram.

A sentença representa uma mudança nos critérios do Supremo Tribunal dos Estados Unidos. No início deste ano, quando a predecessora progressista de Barrett, Ruth Bader Ginsburg, ainda estava viva, os juízes também se dividiram em 5-4, mas a favor de deixar em vigor as restrições que afligiam as igrejas da Califórnia e de Nevada.

A decisão indica que as restrições eram especialmente severas para o culto religioso. E acrescenta:

“Os membros deste tribunal não são especialistas em saúde pública e devemos respeitar o julgamento de quem tem especialização e responsabilidade nesta área. Mas, mesmo durante uma pandemia, a Constituição não pode ser deixada de lado e esquecida. As restrições em questão aqui, ao proibir efectivamente muitos de comparecer aos serviços religiosos, atingem o cerne da garantia da liberdade religiosa da Primeira Emenda."

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