Cardeal Müller responde à questão de padrinhos e baptizados "transexuais"

A tarefa do Magistério Romano, seja directamente do Papa ou mediado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, é preservar fielmente a verdade da Revelação Divina. Ele é instituído por Cristo e actua no Espírito Santo para que os fiéis católicos sejam protegidos de todas as heresias que põem em perigo a salvação e de toda a confusão em matéria de doutrina e de vida moral.

As respostas do Dicastério a várias perguntas de um bispo brasileiro (3 de Novembro de 2023), por um lado, recordam-nos verdades de fé geralmente conhecidas, mas, por outro lado, também abrem espaço para o mal-entendido de que há, afinal, espaço para a coexistência do pecado e da graça na Igreja de Deus.

O Baptismo como porta para uma nova vida em Cristo

O Filho de Deus, nosso Redentor e Cabeça da Igreja, que é o seu Corpo, instituiu o Sacramento do Baptismo para que todos os homens possam alcançar a vida eterna através da fé em Cristo e de uma vida à sua imitação. O amor incondicional de Deus liberta os homens do domínio mortal do pecado, que mergulha o homem na desgraça e o separa de Deus, fonte de vida. A vontade salvífica universal de Deus (1Tm 2,4s) não diz que basta confessar Jesus como nosso Senhor com os lábios para entrar no Reino de Deus, e, ao mesmo tempo, eximirmo-nos do dever de cumprir a vontade santa e santificadora de Deus, invocando a nossa fraqueza humana (cf. Mt 7,21-23). A simples metáfora "a Igreja não é uma alfândega", que pretende dizer que o cristão não deve ser medido burocraticamente pela letra da lei, encontra o seu limite quando falamos da graça que nos conduz a uma vida nova para além do pecado e da morte.

O Apóstolo Paulo diz que todos nós éramos "escravos do pecado" antes de chegarmos à fé em Cristo. Mas agora, através do Baptismo em nome de Cristo, o Filho de Deus e Ungido com o Espírito Santo, "tornámo-nos obedientes de coração à doutrina a que fomos entregues". Portanto, não devemos pecar, porque já não estamos sujeitos à lei, mas estamos sujeitos à graça. "Por isso, o pecado não dominará o vosso corpo mortal, e já não estareis sujeitos aos seus desejos... como homens que passaram da morte para a vida" (Rm 6,12s).

A mais antiga ordenação da Igreja escrita em Roma (cerca de 200 d.C.) indica os critérios para a admissão ou rejeição (ou mesmo adiamento) [de uma pessoa] ao catecumenacto e à receção do Baptismo e exige que todas as profissões duvidosas, parcerias ilegais e qualquer comportamento imoral que sejam contrários à vida de graça do Baptismo devem ser abandonados (Traditio Apostolica 15-16).

São Tomás de Aquino, que é felizmente citado nas respostas do Dicastério, dá uma resposta dupla e diferenciada à questão de saber se os pecadores podem ser baptizados:

1. Pecadores que pecaram pessoalmente no passado e estão sob o poder do "pecado de Adão" (i.e. pecado original e hereditário) certamente podem ser batizados. Pois o Baptismo é para o perdão dos pecados, que Cristo comprou para nós através da Sua morte na cruz.

2. No entanto, aqueles "que são pecadores, porque vêm ao Baptismo com a intenção de continuar a pecar" e assim resistem à Santa Vontade de Deus, não podem ser baptizados. Isto é verdade não só por causa da contradição interior entre a graça de Deus para connosco e o nosso pecado contra Deus, mas também por causa do falso testemunho para o exterior, que mina a credibilidade do anúncio da Igreja, porque os sacramentos são sinais da graça que transmitem (cf. Tomás de Aquino, Summa theologiae III q. III Quaestio 68, Artigo 4).

Na armadilha da terminologia transhumanista

É confuso e nocivo quando o Magistério se apoia na terminologia de uma antropologia niilista e ateia e parece, assim, emprestar ao seu conteúdo falso o estatuto de opinião teológica legítima na Igreja.

"Não lestes", diz Jesus aos fariseus que queriam armar-lhe uma cilada, "que no princípio o Criador criou o homem e a mulher?" (Mt 19,4) Na verdade, as pessoas transexuais ou homófilas (homoafetivas ou homossexuais) não existem, nem na ordem da natureza da criatura, nem na graça da Nova Aliança em Cristo. Na lógica do Criador do homem e do mundo, dois sexos são suficientes para assegurar a preservação da humanidade e para ajudar as crianças a florescer e desabrochar na comunidade familiar com o seu pai e a sua mãe. Como todos os filósofos e teólogos sabem, uma "pessoa" é um ser humano na sua individualidade espiritual e moral, que o relaciona diretamente com Deus, seu Criador e Redentor.

No entanto, cada pessoa humana existe na natureza espiritual-corporal e concretamente como homem ou como mulher, através do acto de criação em que Deus a criou (e na relação recíproca do casamento) à semelhança da sua Bondade Eterna e do seu Amor Trino. E tal como os criou, Deus ressuscitará também cada ser humano no seu corpo masculino ou feminino, sem se irritar com aqueles que (por muito dinheiro) mutilaram genital ou hormonalmente outras pessoas ou que - confundidos pela falsa propaganda - se deixaram enganar voluntariamente sobre a sua identidade masculina ou feminina.

O transhumanismo em todas as suas variações é uma ficção diabólica e um pecado contra a dignidade pessoal dos seres humanos, mesmo que sob a forma de transexualismo e terminologicamente enfeitado como "mudança de género autodeterminada". A doutrina e a prática da Igreja Romana prescrevem claramente: "A prostituta, o fornicador, o que se mutila e qualquer outro que faça algo de que não se fala (1 Cor 6, 6-20) devem ser rejeitados [do catecumenacto e do Baptismo]" (Traditio Apostolica 16).

A "sã doutrina" (1Tm 4,3) como a pastoral mais benéfica

O motivo pastoral que nos exorta a tratar aqueles que pecam contra o Sexto e o Nono Mandamento do Decálogo da forma mais "gentil e compassiva" possível só é louvável enquanto o pastor não enganar o seu paciente sobre a gravidade da sua doença, como um mau médico, ou seja, apenas quando o bom pastor "se alegra mais com o céu por um pecador que se arrepende do que por noventa e nove justos que [na falsa autoavaliação] não têm necessidade de se arrepender." (Lc 15,6) Há que fazer aqui também uma distinção fundamental entre o sacramento (único) do Baptismo, que anula todos os pecados anteriores e nos confere o carácter permanente de sermos incorporados no Corpo de Cristo, e o sacramento (repetível) da Penitência, que perdoa os pecados que cometemos depois do Baptismo.

É sempre justo, de acordo com o cuidado da Igreja pela salvação, que uma criança possa e deva ser baptizada quando a sua educação católica pode ser garantida pelos responsáveis, especialmente também através de uma vida exemplar.

No entanto, a Igreja não pode deixar dúvidas sobre o direito natural de uma criança a crescer com os seus próprios pais biológicos ou, em caso de emergência, com os seus pais adoptivos, que, num sentido moral e legal, legitimamente os substituem. Qualquer forma de maternidade de substituição ou de produção de uma criança num laboratório (como uma coisa) para satisfazer desejos egoístas é, na opinião da Igreja, uma grave violação da dignidade pessoal de um ser humano que Deus quis que existisse física e espiritualmente através da sua própria mãe e do seu próprio pai, a fim de o chamar a ser filho de Deus na vida eterna.

Porque é que Deus só edifica a Igreja através da verdadeira fé

No âmbito do Sínodo sobre a sinodalidade, esta formulação bíblica foi muitas vezes referida: "Quem tem ouvidos, ouça o que o Espírito diz às Igrejas" (Ap 2,11). Como no último livro da Sagrada Escritura: "a fidelidade à Palavra de Deus e ao testemunho de Jesus Cristo" (Ap 1,2).

O autor do Traditio Apostolica na Roma dos príncipes apóstolos Pedro e Paulo, está convencido de que "a edificação da Igreja se faz pela aceitação da fé correcta". Conclui o seu escrito com as palavras de reflexão que vale a pena considerar: "Porque se todos ouvir a tradição apostólica, segui-la e observá-lae nenhum herege ou qualquer outro homem vos poderá enganar. Pois as muitas heresias surgiram porque os governantes [bispos] não quiseram ser instruídos nos ensinamentos dos apóstolos, mas agiram segundo o seu próprio julgamento e não como convinha. Se nos esquecemos de alguma coisa, amados, Deus revelá-la-á àqueles que são dignos. Pois Ele guia a Igreja para que ela possa chegar ao porto do Seu descanso." (Traditio Apostolica 43).

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