Artur Mesquita Guimarães, colocou dois processos em Tribunal contra o
Ministério de Educação porque os seus filhos, alunos de média de 5 e do Quadro
de Honra, foram retidos dois anos devido a um Despacho assinado pelo Secretário
de Estado da Educação, João Costa. O despacho, considerado pelos advogados como
“ilegal e inconstitucional”, obriga os filhos de Artur a voltarem dois anos
lectivos atrás, do 9º para o 7º ano, e do 7º para o 5º ano, argumentado-se no
facto dos alunos não terem participado na nova disciplina de Cidadania e
Desenvolvimento, da qual os pais, por objecção de Consciência, não autorizaram
os filhos a participar. Artur já venceu um dos processos.
A escola, no ano lectivo de 2018/2019, através do
Conselho de Turma, o órgão pedagógico colegial que transita os alunos no final
de cada ano, “passou” ambos os alunos apesar de não terem frequentado as aulas
de CD, pois são alunos de nota 5 nas outras disciplinas.
O Conselho de Turma é soberano na decisão, não podendo ser hierarquicamente
ultrapassado pela Direcção da escola.
No dia 15 de Junho de 2020, no seguimento de outras notificações, o Ministério da Educação emitiu um despacho assinado pelo Sec. de
Estado da Educação, João Costa, onde retroactivamente anula a decisão do
Conselho de Turma do ano lectivo de 18/19 onde foi definida a
transição dos dois alunos. Esta anulação, juntamente com a decisão da escola de
retê-los no ano 19/20, implica a repetição de dois anos
escolares. De acordo com o despacho, Tiago que
deveria começar o 7º ano em Setembro, volta para o 5º, e Rafael que deveria
passar para o 9º ano, passa para o 7º.
Existe uma política explicitamente anunciada e promovida pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e pelo Sec. de Estado da Educação, João Costa, de reduzir os “chumbos” de forma transversal no sistema educativo, mesmo quando os alunos têm várias “negativas”. Mas neste caso, de Tiago e Rafael, apenas não frequentaram uma única disciplina, pois os pais usaram o Direito garantido na Lei e na Constituição, que é a objecção de Consciência, e mesmo assim João Costa, através do despacho, castiga os dois menores, obrigando-os ou a repor as aulas de CD dos últimos dois anos, ou a fazerem os dois anos lectivos anteriores (também com CD), desautorizando e anulando totalmente o papel dos pais na Educação dos seus filhos.
Artur já tinha publicado em jornais regionais e no Notícias Viriato várias cartas abertas ao Sec. de Estado, ao
Primeiro-Ministro e ao Presidente da República a denunciar esta situação, mas depois desta decisão “absolutamente inacreditável” não teve opção
senão levar esta perseguição coerciva do Estado a Tribunal.
No início da semana de 13 de Julho, com a ajuda de um
advogado pro-bono, foi colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
dois processos: Uma providência cautelar de carácter urgente e temporário com o
objectivo de anular o despacho, e uma acção administrativa regular. A providência cautelar já teve um resultado favorável a Artur,
tendo o Ministério da Educação 10 dias para apresentar uma oposição.
Artur Guimarães, no final da entrevista que fez em
exclusivo para o Notícias Viriato, faz um apelo aos pais que são
“manietados” e abusados pelos “tiques autoritários do Estado” a não terem medo e
avançarem pelas vias legais, pois se o número suficiente de famílias se
manifestar, o Governo recua.
in Notícias
Viriato
Só é pena, que a maioria dos pais se acobarde ou nem saiba o que espera aos seus filhos...
ResponderEliminarNão sabia que o VENENO, nesse campo, já tinha chegado a Portugal...
PARABÉNS, a este pai corajoso e que a sua atitude sirva de exemplo e dê coragem a muitos!
Graças a Deus alguém com os olhos abertos porque a maioria dos Pais/Encarregados de Educação estão "nem ai" para essa disciplina destrutora das famílias impingindo aos alunos a Sexualidade, aborto, Género, LGTB, Interculturalidade, Média, Ambiente…etc. que são da responsabilidade educativa das famílias e não do Estado. Este Pai tem o meu apoio INCONDICIONAL! Viva Cristo Rei!
ResponderEliminarGraças a Deus alguém com os olhos abertos porque a maioria dos Pais/Encarregados de Educação estão "nem ai" para essa disciplina destrutora das famílias impingindo aos alunos a Sexualidade, aborto, Género, LGTB, Interculturalidade, Média, Ambiente…etc. que são da responsabilidade educativa das famílias e não do Estado. Este Pai tem o meu apoio INCONDICIONAL! Viva Cristo Rei!
ResponderEliminarinacreditavel que alguem se de ao trabalho de fazer objeccoes de consciencia por uma causa que e simultaneamente:
ResponderEliminara) tao infima (ja que se trata de uma disciplina quinzenal, daquelas em que nao devera ser necessario de facto fazer nada)
b) tao nobre (ja que pretende apenas ensinar as criancas a viver na sociedade onde de facto vivem e nao no casulo la de casa)
na minha altura tambem tive as minhas objeccoes de consciencia sobre todas as semanas (ou a cada quinzena, nao me recordo) ser obrigado por opcao parental a ir dormir para as aulas de religiao e moral. o que fiz com essa objeccao foi o natural comer e calar que me ensinaram em casa. o senhor artur podia ter feito o mesmo e ensinado os filhos atraves do seu exemplo. nao o fez agora sai lhe o tiro pela colatra. nas palavras do meu velho pai ao ouvir da morte de jose saramago, "e muito bem feito".
Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo e Sua Mãe Maria Santíssima!
ResponderEliminarNão se trata de tiques autoritários de um Estado, qualquer que seja a nação. É sim uma grande Revolução que está em marcha há muito tempo planejada e cada vez mais impetuosa que visa acabar com a luz de Cristo na face da terra. É a velha luta da serpente contra o calcanhar da Virgem. A Igreja Católica, que devia ser o sal da terra e a candeia que devia portar essa Luz, está terrivelmente anestesiada e colabora, em marcha lenta quase sempre, com essa terrível Revolução, não fazendo nada ou quase nada para enfrentá-la e derrotá-la. Uma pacifismo medíocre, untado no pacifismo mais abjeto de todas as elites pecadoras de um "establishment" girondino, julga que vai escapar da guilhotina do globalismo da maçônico (claro ou velado) da ONU e de todas essas organizações mundiais, que visam substituir a Santa Madre Igreja, Mestra da Verdade Redentora de Nosso Senhor Jesus Cristo.
Portugal tem uma missão especial que, misericordiosamente, Nossa Senhora nos incumbiu em Fátima: fazer tudo para que o povo fiel não perca a fé. O que vemos? Um comodismo nefando, em todos os setores, civil e religioso, de parte de quem devia recordar a memória de nossos heróis e santos, que não querem ser escravos dos sequazes de Satanás.
Acorda, Portugal de São Nuno, de D. António Barroso et al.
Louvados seja Nosso Senhor Jesus Cristo e Sua Mãe Maria Santíssima!
ResponderEliminarNão se trata de tiques autoritários de um Estado, qualquer nação hoje está sofrendo o mesmo processo diabólico de apagamento da luz da razão e sendo vítima dessa manobra gramsciana, comunista e estruturalista-tribal. É sim uma grande Revolução que está em marcha há muito tempo, planejada e cada vez mais impetuosa, acelerada, que visa acabar com a Luz de Cristo na face da terra. É a velha luta da serpente contra o calcanhar da Virgem. A Igreja Católica, que devia ser o sal da terra e a candeia que devia portar essa Luz, está terrivelmente anestesiada e colabora - em marcha lenta quase sempre, mas não acordar os dorminhocos burgueses - com essa terrível Revolução, não fazendo nada ou quase nada para enfrentá-la e derrotá-la. Uma pacifismo medíocre, untado do mais abjeto "politicamente correto" cultuado por quase todas as elites conscientemente pecadoras de um "establishment" girondino, julga que vai escapar da guilhotina do globalismo maçônico (claro ou velado) da ONU e de todas essas organizações mundiais, que visam substituir a Santa Madre Igreja, Mestra da Verdade Redentora de Nosso Senhor Jesus Cristo.
Portugal tem uma missão especial que, misericordiosamente, Nossa Senhora lhe incumbiu em Fátima: fazer tudo para que o povo fiel não perca a fé e daí iluminar o mundo inteiro. O que vemos? Um comodismo nefando, em todos os setores, civil e religioso, de parte de quem devia recordar a memória de nossos heróis e santos, que não querem ser escravos dos sequazes de Satanás.
Acorda, Portugal de São Nuno, de D. António Barroso et al.
Quis ut Deus! Quis ut Maria!
É preciso reagir já com força. Hitler nunca teria ido tão longe se tivesse encontrado maior resistência à sua loucura. É preciso encontrar alguém de Direito que redija um abaixo assinado para os ajudar.
ResponderEliminarmuito obrigada pela notícia.
e pelo vosso blogue. também devemos fazer algo em relação ao vosso blogue ter sido raiado do fb. pedi explicações mas não responderam sequer