Surgiram muitas questões sobre o actual "processo sinodal" e, por isso, para estar ao serviço do rebanho de Cristo, gostaria de abordar alguns pontos importantes do Instrumentum Laboris para a Sessão de outubro de 2023 do Sínodo sobre a Sinodalidade. Este Documento de Trabalho ou Instrumentum parece minar a constituição Divina e o carácter Apostólico da vida e missão da Igreja Católica, substituindo-os por uma "igreja sinodal" inventada, inspirada predominantemente em categorias protestantes, sociais e antropocêntricas. Seguem-se vários domínios principais de preocupação.
A constituição divina da Igreja é posta em causa.
A autoridade episcopal é minada pelo Instrumentum Laboris de duas maneiras principais. Primeiro, ao exigir um "maior envolvimento de todos os fiéis e, portanto, um exercício 'menos exclusivo' do papel dos Bispos" (B 2.5, c), e ao promover um "processo de discernimento comunitário" (B 3.2, 7). Em segundo lugar, ao tornar a autoridade episcopal dependente e responsável perante órgãos consultivos não hierárquicos, seguindo instituições seculares. (Ver B 3.3.8)
A autoridade papal é minada de duas formas principais. Em primeiro lugar, ao sugerir que "a convergência de vários grupos de Igrejas locais (Conselhos Particulares, Conferências Episcopais, etc.) sobre a mesma questão" deveria "comprometer o Bispo de Roma a abordá-la a nível da Igreja universal". (B 3.4.) Em segundo lugar, sugerindo que as "instituições locais" em diferentes regiões podem "adotar abordagens diferentes" das do Bispo de Roma, o que este deve aceitar. (B 3.4.)
Mas a seguinte afirmação do Magistério permanece válida: "O Sucessor de Pedro é a rocha que garante uma rigorosa fidelidade à Palavra de Deus contra o arbítrio e o conformismo"[i].
A estrutura hierárquica da Igreja é minada por um uso ambíguo da palavra "ministério", que é inutilmente atribuída tanto aos ordenados como aos não ordenados, como quando se tenta "promover uma compreensão dos ministérios que não se reduz ao Ministério ordenado". (B 2.4, 6)[ii]
Mas as seguintes afirmações do Magistério permanecem válidas: "Deve-se reconhecer que a linguagem se torna incerta, confusa e, portanto, não útil para exprimir a doutrina da fé, sempre que, de qualquer modo, se esbate a diferença 'de essência e não só de grau' entre o sacerdócio baptismal e o sacerdócio ordenado."[iii] "Só em virtude da Sagrada Ordenação é que ele [o ministério] obtém aquela plenitude e univocidade de significado que a tradição sempre lhe atribuiu."[iv]
A estrutura hierárquica da Igreja é também minada pela imposição de "facilitadores" que "acompanharão as comunidades em todos os níveis da vida eclesial" (n. 42); e ao tornar prioritário o seguinte: "apelar à questão da participação das mulheres na governação, na tomada de decisões, na missão e nos ministérios a todos os níveis da Igreja". (B 2.3. 3)
Mas permanecem válidas as seguintes afirmações do Magistério: "será necessário também fazer com que a todos os níveis - na linguagem, no ensino, na prática pastoral, nas opções de governo - o ministério sagrado seja apresentado na sua especificidade ontológica, que não permite fragmentações ou apropriações indevidas"[v].
A unidade do sacramento da Ordem Sagrada é minada pelo "apelo" à Igreja para que "questione" a ordenação diaconal das mulheres: "pedir que se considere a questão da inclusão das mulheres no diaconato". (B 2.3, 4)
Mas as seguintes afirmações do Magistério permanecem válidas: "A Igreja não tem autoridade alguma para conferir a ordenação sacerdotal às mulheres e este juízo deve ser definitivamente mantido por todos os fiéis da Igreja", e porque o Sacramento da Ordenação é único, as mulheres não podem ser ordenadas sacramentalmente de modo algum[vi].
A lei moral divinamente revelada é minada de três maneiras principais. Primeiro, há graves omissões pela ausência de qualquer discussão sobre o pecado, os Dez Mandamentos e a virtude da castidade.
Em segundo lugar, o chamado movimento LGBTQ é implicitamente promovido, o que inclui a promoção da atividade homossexual e a atual "ideologia de género" totalitária a nível mundial. Assim, o Instrumentum Laboris lamenta "aqueles que não se sentem aceites na Igreja, tais como. . .os católicos LGBTQ+" (B 1.2 a); e apela à Igreja "para acolher aqueles que se sentem excluídos da Igreja por causa do seu estatuto ou sexualidade (por exemplo. . .pessoas LGBTQ+, etc." (B 1.2, 6)
Mas as seguintes afirmações do Magistério permanecem válidas: "Os princípios do respeito e da não-discriminação não podem ser invocados para apoiar o reconhecimento legal das uniões homossexuais. A negação do estatuto social e jurídico do matrimónio a formas de coabitação que não são nem podem ser matrimoniais não é contrária à justiça; pelo contrário, a justiça exige-o"[vii].
Em terceiro lugar, a imoralidade em relação ao matrimónio é implicitamente promovida, quando o documento lamenta aqueles "que não se sentem aceites na Igreja, como os divorciados e recasados, as pessoas em casamentos polígamos" (B 1.2 a); e quando apela à Igreja "para acolher aqueles que se sentem excluídos. ... devido ao seu estatuto ou sexualidade (por exemplo, divorciados recasados, pessoas em casamentos polígamos, etc.)" (B 1.2, 6)
Mas as seguintes afirmações do Magistério permanecem válidas: "No que diz respeito à esfera sexual, conhecemos a posição firme que [Jesus Cristo] tomou em defesa da indissolubilidade do matrimónio (cf. Mt 19, 3-9) e a condenação pronunciada também contra o simples adultério do coração (cf. Mt 5, 27-28). É realista imaginar um Cristo "permissivo" no domínio da vida conjugal, em matéria de aborto, de relações sexuais pré-matrimoniais, extra-matrimoniais ou homossexuais? É certo que a comunidade cristã primitiva, ensinada por aqueles que tinham conhecido Cristo pessoalmente, não era permissiva. ... as numerosas passagens das cartas paulinas que abordam este tema (cf. Rm 1,26 ss; 1Cor 6,9; Gl 5,19). ... não faltam certamente clareza e rigor. E são palavras inspiradas do alto. Permanecem normativas para a Igreja de todos os tempos"[viii].
"Não é lícito abençoar relações, ou uniões, mesmo estáveis, que impliquem uma atividade sexual fora do matrimónio (isto é, fora da união indissolúvel de um homem e de uma mulher, aberta em si mesma à transmissão da vida). ... a bênção das uniões homossexuais não pode ser considerada lícita. Isto porque constituiriam uma certa imitação ou análogo da bênção nupcial invocada sobre o homem e a mulher unidos no sacramento do Matrimónio, quando na verdade "não há absolutamente nenhum motivo para considerar as uniões homossexuais como sendo de alguma forma semelhantes ou mesmo remotamente análogas ao plano de Deus para o matrimónio e a família." (Papa Francisco, Exortação Apostólica Amoris laetitia, 251)[ix]
A vida e a missão da Igreja são minadas.
O carácter apostólico e sobrenatural da vida e da missão da Igreja é minado de três maneiras principais. Primeiro, há graves omissões pela ausência de uma discussão sobre a adoração eucarística, a Cruz de Cristo e o fim último do homem na eternidade.
Em segundo lugar, há uma burocratização mundana da Igreja, a promoção de uma espécie de heresia neo-pelagiana da ação através de um aumento de estruturas e sessões de reuniões, com as palavras-chave "construção de consensos" e "tomada de decisões" usadas como se a Igreja fosse um negócio centrado no homem.
Em terceiro lugar, há uma "pentecostalização" subjetivista da vida da Igreja, atribuindo presunçosamente ao diálogo humano, às orações não oficiais e à troca mútua de opiniões uma vaga qualidade espiritual como a "conversa no Espírito" (cf. nn. 32-42), "chamada pelo Espírito Santo". "protagonismo do Espírito".
Mas permanecem válidas as seguintes afirmações do Magistério: "A Igreja 'é, por sua natureza, uma realidade diferente das simples sociedades humanas' e que, por isso, 'é necessário afirmar que a mentalidade e a praxis existentes em certas correntes culturais, sócio-políticas do nosso tempo não podem ser automaticamente transferidas para a própria Igreja'"[x].
Outros graves danos são cometidos.
Em primeiro lugar, a lei apostólica do celibato sacerdotal na Igreja latina é posta em causa ao pedir que "se abra uma reflexão sobre a disciplina do acesso ao Sacerdócio para os homens casados, pelo menos nalgumas áreas". (B 2.4, 9)
Em segundo lugar, é promovida uma ideologia materialista da ecologia ao dar prioridade ao "cuidado da casa comum" (n. 4), e ao afirmar que "as alterações climáticas exigem o empenhamento de toda a família humana. Trabalhar em conjunto para cuidar da nossa casa comum". (B 1.1. b)
Mas a seguinte afirmação do Magistério permanece válida: "Se se desrespeita o direito à vida e à morte natural, se se artificializa a conceção, a gestação e o nascimento humanos, se se sacrificam embriões humanos para a investigação, a consciência da sociedade acaba por perder o conceito de ecologia humana e, com ele, o de ecologia ambiental. . . . Os nossos deveres para com o ambiente estão ligados aos nossos deveres para com a pessoa humana, considerada em si mesma e em relação aos outros"[xi].
Conclusão
O Instrumentum Laboris para a Sessão de Outubro de 2023 do Sínodo sobre a Sinodalidade promove essencialmente, embora de uma forma mais sofisticada, as mesmas ideias heterodoxas apresentadas pelo Caminho Sinodal Alemão.
Substitui a Igreja Una, Santa, Católica e Apostólica por uma fantasiosa "igreja sinodal" que é mundana, burocrática, antropocêntrica, neopelagiana e hierárquica e doutrinariamente vaga - ao mesmo tempo que mascara estas características por detrás de expressões untuosas como "conversa no espírito".
Mas nós não acreditamos - nem ninguém daria a sua vida por - uma "igreja sinodal". Acreditamos na Igreja Una, Santa, Católica e Apostólica, fundada por Nosso Senhor Jesus Cristo, e agarramo-nos à Sua verdade divina imutável, pela qual inúmeros mártires católicos derramaram o seu sangue.
29 de junho de 2023 - Solenidade dos Apóstolos São Pedro e São Paulo
+ Athanasius Schneider, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Santa Maria em Astana
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[i] Citação completa: "O Romano Pontífice - como todos os fiéis - está sujeito à Palavra de Deus, à fé católica, e é o garante da obediência da Igreja; neste sentido, ele é servus servorum Dei. Ele não toma decisões arbitrárias, mas é porta-voz da vontade do Senhor, que fala ao homem nas Escrituras vividas e interpretadas pela Tradição; por outras palavras, o epíscopo do primado tem limites estabelecidos pelo direito divino e pela constituição divina e inviolável da Igreja, que se encontra na Revelação. O Sucessor de Pedro é a rocha que garante uma rigorosa fidelidade à Palavra de Deus contra o arbítrio e o conformismo: daí o carácter martirológico do seu primado". (Congregação para a Doutrina da Fé, O Primado do Sucessor de Pedro no Mistério da Igreja, 31 de outubro de 1998, n. 7).
[ii] Ver também as seguintes afirmações: "superar uma visão que reserva qualquer função ativa na Igreja apenas aos Ministros ordenados (Bispos, Presbíteros, Diáconos), reduzindo a participação dos baptizados a uma colaboração subordinada" (B 2.2. a); "A experiência de caminhar juntos na Igreja local permite imaginar novos ministérios ao serviço de uma Igreja sinodal" (B 2.2. c); "ministérios espontâneos e outros reconhecidos não instituídos" (B 2.2. d).
[iii] Citação completa: "Para falar, portanto, da 'participação dos fiéis leigos no ministério pastoral dos sacerdotes' é necessário, antes de mais, refletir atentamente sobre o termo 'ministério' e sobre os diversos significados que pode assumir na linguagem teológica e canónica. ... É preciso reconhecer que a linguagem se torna incerta, confusa e, portanto, inútil para exprimir a doutrina da fé, sempre que, de algum modo, se esbate a diferença "de essência e não só de grau" entre o sacerdócio batismal e o sacerdócio ordenado (cf. Lumen gentium, 10). Ao mesmo tempo, não distinguindo claramente, mesmo na prática pastoral, o sacerdócio batismal do sacerdócio hierárquico, corre-se também o risco de desvalorizar o "proprium" teológico dos leigos e de esquecer "o específico vínculo ontológico que une o sacerdote a Cristo, Sumo Sacerdote e Bom Pastor" (João Paulo II, Pastores dabo vobis, 1)" (João Paulo II, Discurso aos participantes no Encontro promovido pela Congregação para o Clero, 22 de abril de 1994, n. 4).
[iv] Citação completa: Quando, por outro lado, o termo é diferenciado na relação e na comparação entre os diversos "munera" e "officia", então deve perceber-se claramente que só em virtude da Sagrada Ordenação obtém aquela plenitude e univocidade de significado que a tradição sempre lhe atribuiu. Esclarecer e purificar a linguagem torna-se uma urgência pastoral porque, por detrás dela, podem esconder-se armadilhas muito mais perigosas do que pensamos. Da linguagem corrente à concetualização, o passo é curto" (João Paulo II, Discurso aos participantes no encontro promovido pela Congregação para o Clero, 22 de abril de 1994, n. 4).
[v] João Paulo II, Discurso aos participantes no encontro promovido pela Congregação para o Clero, 22 de abril de 1994, n. 6.
[vi] João Paulo II, Ordinatio Sacerdotalis (22 de maio de 1994), n. 4.
[vii] Citação completa: "Os princípios do respeito e da não-discriminação não podem ser invocados para apoiar o reconhecimento legal das uniões homossexuais. A diferenciação entre pessoas ou a recusa de reconhecimento ou de benefícios sociais só é inaceitável quando é contrária à justiça (cf. S. Tomás de Aquino, Summa Theologiae, II-II, q. 63, a.1, c.). A negação do estatuto social e jurídico do matrimónio a formas de coabitação que não são nem podem ser matrimoniais não é contrária à justiça; pelo contrário, a justiça exige-a" (Congregação para a Doutrina da Fé, Considerações sobre as propostas de reconhecimento jurídico das uniões entre pessoas homossexuais, 3 de junho de 2003, n. 8).
[viii] Citação completa: "Em particular, no que diz respeito à esfera sexual, conhecemos a posição firme que [Jesus Cristo] tomou em defesa da indissolubilidade do matrimónio (cf. Mt 19, 3-9) e a condenação pronunciada também contra o simples adultério do coração (cf. Mt 5, 27-28). E como não ficar impressionado com o preceito de "arrancar o olho" ou "cortar a mão" no caso de tais membros serem ocasião de "escândalo" (cf. Mt 5, 29-30)? Com estas referências evangélicas precisas, será realista imaginar um Cristo "permissivo" no domínio da vida conjugal, em matéria de aborto, de relações sexuais pré-matrimoniais, extra-matrimoniais ou homossexuais? Certamente que a comunidade cristã primitiva, ensinada por aqueles que tinham conhecido Cristo pessoalmente, não era permissiva. Basta referir aqui as numerosas passagens das cartas paulinas que abordam esta questão (cf. Rm 1,26ss; 1Cor 6,9; Gl 5,19). As palavras do Apóstolo não carecem certamente de clareza e rigor. E são palavras inspiradas do alto. Permanecem normativas para a Igreja de todos os tempos" (João Paulo II, Encontro com os jovens em Amersfoort, Países Baixos, 14 de maio de 1985).
[ix] Citação completa: "Para estar em conformidade com a natureza dos sacramentais, quando se invoca uma bênção sobre determinadas relações humanas, além da reta intenção dos participantes, é necessário que o que é abençoado esteja objetiva e positivamente ordenado a receber e exprimir a graça, segundo os desígnios de Deus inscritos na criação e plenamente revelados por Cristo Senhor. Por isso, só são congruentes com a essência da bênção dada pela Igreja as realidades que, por si mesmas, estão ordenadas a servir esses fins. Por isso, não é lícito dar a bênção a relações ou uniões, mesmo estáveis, que envolvam atividade sexual fora do matrimónio (isto é, fora da união indissolúvel de um homem e de uma mulher aberta em si mesma à transmissão da vida), como é o caso das uniões entre pessoas do mesmo sexo (cf. Catecismo da Igreja Católica, 2357). A presença, em tais relações, de elementos positivos, que em si mesmos devem ser valorizados e apreciados, não pode justificar estas relações e torná-las objeto legítimo de uma bênção eclesial, uma vez que os elementos positivos existem no contexto de uma união não ordenada segundo o plano do Criador. Além disso, como as bênçãos sobre as pessoas estão em relação com os sacramentos, a bênção das uniões homossexuais não pode ser considerada lícita. Isto porque constituiriam uma certa imitação ou analogia da bênção nupcial invocada sobre o homem e a mulher unidos no sacramento do Matrimónio, quando, de facto, "não há absolutamente nenhum motivo para considerar as uniões homossexuais como de algum modo semelhantes ou mesmo remotamente análogas ao desígnio de Deus sobre o matrimónio e a família" (Papa Francisco, Exortação Apostólica Amoris laetitia, 251)" (Congregação para a Doutrina da Fé, Responsum a um dubium sobre a bênção das uniões de pessoas do mesmo sexo, 15 de março de 2021).
[x] Citação completa: "É preciso ter sempre presente que a Igreja 'é, por sua natureza, uma realidade diferente das simples sociedades humanas' e que, por isso, 'é necessário afirmar que a mentalidade e a praxis existentes em certas correntes culturais, sócio-políticas do nosso tempo não podem ser automaticamente transferidas para a própria Igreja'" (cf. Congregação para o Clero, Diretório para o ministério e a vida dos presbíteros, 17) (João Paulo II, Discurso aos participantes no encontro promovido pela Congregação para o Clero, 22 de abril de 1994, n. 3).
[xi] "Se se desrespeita o direito à vida e à morte natural, se se artificializa a conceção, a gestação e o nascimento do homem, se se sacrificam embriões humanos para a investigação, a consciência da sociedade acaba por perder o conceito de ecologia humana e, com ele, o de ecologia ambiental. É contraditório insistir para que as gerações futuras respeitem o ambiente natural quando os nossos sistemas educativos e as nossas leis não as ajudam a respeitarem-se a si próprias. O livro da natureza é uno e indivisível: inclui não só o ambiente mas também a vida, a sexualidade, o matrimónio, a família, as relações sociais: numa palavra, o desenvolvimento humano integral. Os nossos deveres para com o ambiente estão ligados aos nossos deveres para com a pessoa humana, considerada em si mesma e em relação aos outros." (Papa Bento XVI, Encíclica Caritas in Veritate, 51).
