Quão Antigo é o Ensinamento da Igreja sobre Contracepção?

Muitos católicos pensam que a discussão sobre contracepção remonta à encíclica Humanae Vitae de Paulo VI, de 1968. Mas isso não é bem verdade, uma vez que as raízes desse ensinamento vêm bastante detrás. Em larga medida, Paulo VI estava meramente a reiterar, nas suas palavras, um ensinamento anterior. Alguns católicos poderão recordar-se (ou ter aprendido sobre) a encíclica Casti Connubii de Pio XI de 1930. Também esta é importante, mas não é a fonte original.

Então exactamente quão antiga é a oposição da Igreja à contracepção? 1920? 1900? 1880? Afinal de contas, a contracepção é um fenómeno relativmente recente, certo?

Acontece que não. Quem se der ao trabalho de dar uma vista de olhos nos detalhes, por vezes grotescos, do livro “Contraception: AHistory of its Treatment by the Catholic Theologians and Canonists”, escrito por John T. Noonan – algo que, a propósito, e por várias razões, não recomendo – verá que as pessoas andam a enfiar substâncias terríveis pelas mulheres a dentro para tentar evitar que tenham filhos há muito tempo. Há quanto, precisamente? De acordo com Noonan, “cinco papiros diferentes, todos de entre os anos 1900 e 1100 A.C. (Sim, antes de Cristo), incluem receitas para preparações contraceptivas a serem usadas…” – bem, digamos que, de formas que eu preferia não ter de descrever.

Tendo em conta os ingredientes – bosta pulverizada de crocodilo em mucilagem fermentada? Mel com carbonato de sódio? Estas mistelas dificilmente poderiam fazer bem às mulheres que eram obrigadas a tomá-las. Digo “obrigadas”, porque estamos a falar da época antes de os homens terem conseguido convencer as mulheres que a contracepção é uma expressão potente da sua autonomia e não o resultado evidente dos desejos sexuais vorazes daqueles.

Pode-nos parecer que estas misturas eram nojentas, mas seriam assim tão diferentes da prática moderna de encher a mulher de hormonas para convencer o seu corpo de que está gravida? E o estrogéneo todo que usam, de onde acham que vem? Se for ver à internet que é sintetizado, terá de perguntar, sintentizado a partir de quê? Como? Com que químicos? Como é que é “cultivado”? De que animais é extraído? Quando se começa a ver a questão com mais atenção, percebemos que a ideia de bosta pulverizada de crocodilo em mucilagem fermentada afinal não é uma coisa assim tão estranha. Mas fosse qual fosse o ingrediente, muitas civilizações antigas tinham métodos ou mezinhas que acreditavam poder prevenir uma mulher de engravidar depois de ter relações sexuais. Nós, claro, temos os nossos.

E como é que a Igreja primitiva via tudo isto? Enfrentada por uma cultura romana que na maior parte não tinha qualquer problema com contracepção e aborto, tanto quanto conseguimos perceber os cristãos primitivos opunham-se a ela. No importante texto do primeiro século, o “Didaqué”, ou “O ensinamento dos Doze Apóstolos”, o autor, cujo nome desconhecemos, distingue a Via da Vida da Via da Morte.

A Via da Morte, como podemos supor, estava recheada de pecados, um dos quais incluía fazer uso de pharmakeia que são “assassinos de crianças, corruptores da imagem de Deus”. Parece ser uma referência a drogas abortivas ou contraceptivas. O mesmo ensinamento surge na Epístola de Barnabé, do século primeiro. Encontramos ainda na Paedagogus, de Clemente de Alexandria, a admoestação moral: “Por causa da sua instituição divina para a propagação do homem, a semente não deve ser ejaculada em vão, nem deve ser danificada, nem deve ser desperdiçada”.

Para além destas condenações expressas, o que é mais revelador é a insistência repetida, entre todos os padres da Igreja, da inseperabilidade do acto sexual e do propósito procriativo. Trata-se de uma preocupação constante e de um tema repetido nas pregações e no ensinamento. “Nós cristãos”, escreveu o apologista Justino Mártir, “ou casamos para poder produzir filhos ou, se nos recusamos a casar, somos absolutamente continentes”. De igual forma, o bispo Atenágoras, do século II, afirmou numa carta escrita ao imperador no ano 177 que os cristãos não praticam o coito para satisfazer os desejos. Antes, “a procriação de filhos é a medida do desejo dos nossas apetites.”

Naturalmente, o que temos aqui é um mero resumo simplificado destes textos. Cada um deve ser lido no seu contexto original. Nem cheguei ao desenvolvimento mais sério destes ensinamentos noutros padres como Agostinnho, Aquino e muitos outros, ao longo dos séculos. Acredito que é seguro dizer-se que o ensinamento que vemos reflectido no Humanae Vitae e nos desenvolvimentos posteriores levados a cabo por João Paulo II – de que não se deve separar as dimensões procriativa e unitiva do acto conjugal – remonta ao início da Igreja e que tem sido constantemente reafirmada desde então.

Mas sabem como é… Agostinho, Aquino, os primeiros padres da Igreja e 2000 anos de pensamento moral sobre esta questão de um lado e 141 “académicos”, na maior parte da Europa, onde a Igreja está morta (uma das signatárias é uma baronesa de verdade) a apresentar um documento numa reunião da ONU do outro lado,

Ena, é difícil saber que posição, a favor ou contra, devemos tomar sobre esta questão. Talvez o melhor seja atirar uma moeda ao ar.

Randall Smith in 'Catholic Thing' (Traduzido no blog 'Actualidade Religiosa')

Humanae Vitae: a coragem de ir contra a "revolução sexual"

Entrevista ao Pe. Ángel Rodríguez Luño, decano de teologia da Universidade Pontifícia da Santa Cruz, sobre a Humanae Vitae. Neste documento do Papa Paulo VI a contracepção é condenada, em sintonia com a doutrina que a Igreja sempre defendeu.

Há 50 anos foi publicada a encíclica Humanae Vitae. Qual o significado dessa publicação naquela época?

Paulo VI publicou a Humanae Vitae dois meses depois dos acontecimentos de Maio de 68, que provocaram, entre outras coisas, a “revolução sexual”. Existia uma forte pressão de alguns meios de comunicação social e os especialistas divulgavam previsões demográficas pessimistas e alarmistas, que a realidade negou mais tarde. Alguns ambientes eclesiais sofriam uma certa desorientação causada por interpretações abusivas do Concílio, e alguns dos participantes nos estudos preparativos da encíclica publicaram informes que não eram definitivos. Neste contexto Paulo VI, depois de longa reflexão, reafirmou a visão cristã da sexualidade, na qual o Criador uniu duas dimensões de significado e de valor, que a encíclica chama “significado unitivo” e “significado procriativo”. Esta conexão não pode desarticular-se sem que sofram ambas dimensões, e não apenas a que se deseja excluir.

De um ponto de vista teológico, foi revolucionária? Em quais pontos?

Depende do que se entende por "revolucionária". Substancialmente Paulo VI propõe novamente a visão antropológica e moral que Pio XI, na sua encíclica sobre o matrimónio, tinha considerado como “doutrina cristã ensinada desde o princípio e nunca modificada”. Neste sentido a Humanae Vitae não representa nenhuma evolução. Revolucionária é a valentia com a qual Paulo VI se opôs a uns estereótipos culturais então muito difundidos, que eram impostos, e que eram e continuam a ser nocivos para a vida das pessoas casadas e para a cultura moral geral. Embora a encíclica se refira directamente ao matrimónio, o que estava em jogo era a visão global da sexualidade.

Para entender o contexto histórico: O que é que levou o Papa Paulo VI a escrever esta encíclica? O que era necessário responder?

Acho que a delicadeza do problema e a complexidade do contexto levaram Paulo VI a ocupar-se pessoalmente do estudo e da resolução desta questão. À luz da tradição moral da Igreja, ninguém podia duvidar que a contracepção é um comportamento intrinsecamente desordenado. Existia uma ideia, no imaginário colectivo, de que a anticoncepção consistia em manipular de alguma forma a realização da relação conjugal. Como a pílula anovulatória (que quase não existe mais hoje porque a maioria dos remédios contraceptivos têm também outros efeitos além do anovulatório) não altera a relação conjugal, alguns perguntaram se a sua utilização deveria ser sempre considerada como um pecado de contracepção. A questão não era, portanto, se a contracepção é pecado ou não, mas se o uso esponsal da pílula anovulatória é ou não anticoncepcional. Isto forçou a definir melhor a essência da contracepção, que Paulo VI refere-se quando escreveu: “exclui-se também toda acção que, ou em previsão do acto conjugal, ou na sua realização, ou no desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação". Para colocá-lo de forma gráfica: se descobríssemos que comer uma laranja antes da relação conjugal a fechasse para a transmissão da vida, quem comesse a laranja propondo-se, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação cometeria o pecado de contracepção. Uso essa hipótese irreal para dar a entender onde está a contracepção, que não depende do facto de que o medicamento contraceptivo seja um produto artificial.

Considera que na formação dos noivos falte um maior aprofundamento de alguns aspectos da Humanae Vitae?

Parece-me que, efectivamente, na formação que se dá aos noivos seria necessário estudar com profundidade e integridade a Humanae Vitae. Mas isso levar-nos-ia longe. Limitar-me-ei a uma só coisa que a minha experiência confirma continuamente. Quando a encíclica de Paulo VI estava a ser preparada alguns diziam que a moral sexual cristã acaba por danificar o amor entre o homem e a mulher e a estabilidade do matrimónio. A experiência diz que hoje, numa cultura na qual se difunde o recurso à contracepção e às relações pré-matrimoniais, os fracassos dos casais são cada vez mais numerosos, bem como também são mais numerosos os fenómenos de violência e de infidelidade. Certamente outras causas podem levar a estes fenómenos. Mas continuo admirado por que é que muitos casais, que tiveram um longo período de namoro, às vezes excessivamente concentrado nos aspectos sexuais, depois de se casar, descobrem que não se conheciam bem. Talvez pudessem ter conversado mais e se juntado menos, porque juntar-se nem sempre é comunicação e conhecimento. A maior parte das vezes, pelo contrário, impede detectar e corrigir o egoísmo próprio e o da outra parte.

Muitas das questões abordadas neste documento continuam a ser debatidas: aborto, fecundação artificial... Com o passar do tempo é ainda maior a ‘oposição’ aos fundamentos teológicos da Igreja sobre estas questões?

A nossa cultura evoluiu da forma que sabemos. Denunciar as causas que fez com que as mudanças sociais tomassem esse rumo requereria uma reflexão muito interessante, mas também muito longa para esta entrevista. Não há dúvida de que, para alguns, também para alguns fieis católicos, é difícil entender alguns aspectos da moral cristã. Talvez seria necessário mais esforço para explicá-la melhor e mais esforço para compreendê-la melhor. Mas, para mim, é muito significativo que a maioria dos fiéis praticantes considerem muito positivo o seu próprio esforço por viver a moral cristã, embora ocasionalmente cometam erros.

in Zenit

Carta pastoral por ocasião do 50º aniversário da encíclica Humanae vitae

Carta escrita pelos Bispos do Cazaquistão no dia de Nossa Senhora de Fátima

Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo! Queridos irmãos e irmãs em Cristo! O ano corrente está marcado pelo memorável evento do 50º aniversário da encíclica Humanae vitae, com a qual o Beato Paulo VI confirmou a doutrina do Magistério constante da Igreja com respeito à transmissão da vida humana. Os Bispos e os Ordinários do Cazaquistão querem aproveitar esta ocasião propícia para honrar a memória e a importância perene desta encíclica.

Durante a última reunião de todos os nossos sacerdotes e Irmãs religiosas em Almaty foram feitos amplos debates sobre o tema da preparação dos jovens para o sacramento do matrimónio. Foi feita a proposta de transmitir aos jovens as verdades mais importantes do Magistério da Igreja em relação ao matrimónio cristão e à santidade da vida humana desde o momento da sua concepção.

Proclamamos com a voz do Magistério da Igreja como a podemos perceber na encíclica Humanae vitae e em outros documentos dos Pontífices Romanos as seguintes verdades exigentes do “jugo suave e do fardo leve” (Mt 11, 30) de Cristo:

· “Chamando a atenção dos homens para a observância das normas da lei natural, interpretada pela sua doutrina constante, a Igreja ensina que qualquer ato matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida” (Paulo VI, Encíclica Humanae vitae, 11).

· “É de excluir de igual modo, como o Magistério da Igreja repetidamente declarou, a esterilização direta, quer perpétua quer temporária, tanto do homem como da mulher. É, ainda, de excluir toda a ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação. Não se podem invocar, como razões válidas, para a justificação dos atos conjugais tornados intencionalmente infecundos, o mal menor, ou o fato de que tais atos constituiriam um todo com os atos fecundos, que foram realizados ou que depois se sucederam, e que, portanto, compartilhariam da única e idêntica bondade moral dos mesmos. Na verdade, se é lícito, algumas vezes, tolerar o mal menor para evitar um mal maior, ou para promover um bem superior, nunca é lícito, nem sequer por razões gravíssimas, fazer o mal, para que daí provenha o bem; isto é, ter como objeto de um ato positivo da vontade aquilo que é intrinsecamente desordenado e, portanto, indigno da pessoa humana, mesmo se for praticado com intenção de salvaguardar ou promover bens individuais, familiares, ou sociais. É um erro, por conseguinte, pensar que um ato conjugal, tornado voluntariamente infecundo, e por isso intrinsecamente desonesto, possa ser coonestado pelo conjunto de uma vida conjugal fecunda” (Paulo VI, Encíclica Humanae Vitae, 14).

· “Quando, portanto, mediante a contracepção, os esposos tiram à prática da sua sexualidade conjugal a potencial capacidade procriativa da mesma, arrogam-se um poder que pertence só a Deus: o poder de decidir em última istância a vinda à existência de uma pessoa humana. Arrogam-se o atributo de serem não os cooperadores do poder criador de Deus, mas os depositários últimos da nascente da vida humana. Nesta perspectiva, a contracepção deve ser considerada, objectivamente, tão profundamente ilícita que não pode nunca, por razão alguma, ser justificada. Pensar ou dizer o contrário, equivale a supor que na vida humana possam apresentar-se situações em que é lícito não reconhecer Deus como Deus” (João Paulo II, Discurso aos sacerdotes participantes num seminário de estudos sobre «A procreacão responsável», 17 de setembro de 1983).

· “Muitos pensam que o ensino cristão, se bem que seja verdadeiro, não é viável, ao menos em determinadas circunstâncias. Como a Tradição da Igreja tem sempre ensinado, Deus não nos manda nada que seja impossível, mas cada mandamento implica a graça que ajuda a liberdade humana a cumpri-lo. A oração constante, o recurso frequente aos sacramentos e o exercício da castidade conjugal são necessários. […] Hoje mais que nunca, o homem está de novo começando a sentir a necessidade da verdade e da reta razão na sua experiência diária. Estejam sempre preparados para dizer sem equívocos, a verdade sobre o bem e o mal com respeito ao homem e à família” (João Paulo II, Discurso aos participantes na reunião de estudo sobre a procriação responsável, 5 de junho de 1987).

· “A carta encíclica Humanae vitae constitui um significativo gesto de coragem ao reafirmar a continuidade da doutrina e da tradição da Igreja. […]  Este ensinamento não só manifesta a sua verdade inalterada, mas revela também a clarividência com a qual o problema é tratado. […] O que era verdade ontem, permanece verdadeiro também hoje. A verdade expressa na Humanae vitae não muda; aliás, precisamente à luz das novas descobertas científicas, o seu ensinamento torna-se mais actual e estimula reflectir sobre o valor intrínseco que possui” (Bento XVI, Discurso aos participantes num Congresso Internacional no 40mo aniversário da encíclica "Humanae vitae", 10 de maio de 2008).

· “A encíclica Humanae Vitae está inspirada na intocável doutrina bíblica e evangélica que convalida as normas da lei natural e os ditames insuprimíveis da consciência sobre o respeito da vida, cuja transmissão foi confiada à paternidade e à maternidade responsáveis. Aquele documento é hoje de nova e mais urgente atualidade por causa das feridas que as legislações públicas infligiram à santidade indissolúvel do vínculo matrimonial e à intocabilidade da vida humana desde o seio materno. […] Diante dos perigos que temos delineado e diante de dolorosas defecções de carácter eclesial ou social, sentimo-nos impulsados, como Pedro, a acudir a Ele como a única salvação e a gritar: "Senhor, a quem iremos? Vós tendes palavras de vida eterna" (Jo 6, 68)” (Paulo VI, Homilia, 29 de junho de 1978).

Toda a história humana deu suficientes provas do facto que o verdadeiro progresso da sociedade depende em grande medida das famílias numerosas. Isso vale ainda mais para a vida da Igreja. O Papa Francisco lembra-nos esta verdade: “Dá consolação e esperança ver muitas famílias numerosas que acolhem os filhos como um autêntico dom de Deus. Eles sabem que cada filho é uma bênção” (Papa Francesco, Audiência geral, 21 de janeiro de 2015).

Que as seguintes palavras de são João Paulo II, o papa da família, sejam luz, fortaleza, consolação e alegre coragem para os casais casados católicos e para varões e mulheres jovens que se preparam para a vida do matrimónio e da família cristã.  

· “Temos uma particular confirmação de que o caminho de santidade percorrido em conjunto, como casal, é possível, é belo, é extraordinariamente fecundo e fundamental para o bem da família, da Igreja e da sociedade. Isto convida-nos a invocar o Senhor, para que sejam cada vez mais numerosos os casais capazes de fazer transparecer, na santidade da sua vida, o "grande mistério" do amor conjugal, que tem origem na criação e se realiza na união de Cristo com a Igreja (cf. Ef 5, 22-33). Como qualquer caminho de santificação, também o vosso, queridos esposos, não é fácil. Sabemos quantas famílias são tentadas nestes casos pelo desencorajamento. Penso, sobretudo, em todos os que vivem o drama da separação; penso nos que devem enfrentar a doença e em quem sofre a desaparecimento prematuro do cônjuge ou de um filho. Também nestas situações se pode dar um grande testemunho de fidelidade no amor, tornado ainda mais significativo pela purificação através da passagem pelo crisol do sofrimento. Caríssimos esposos, nunca vos deixeis vencer pelo desalento: a graça do Sacramento ampara-vos e ajuda-vos a elevar continuamente os braços para o céu como Moisés, do que nos falou a primeira Leitura (cf. Êx 17, 11-12). A Igreja acompanha-vos e ajuda-vos com a sua oração, sobretudo nos momentos difíceis. Ao mesmo tempo, peço a todas as famílias que, por sua vez, amparem os braços da Igreja, para que nunca deixe de realizar a sua missão de interceder, confortar, orientar e encorajar” (João Paulo II, Homilia para a beatificação dos Servos de Deus Luigi Beltrame Quattrocchi y Maria Corsini, 21 de outubro de 2001).

· “Que a Virgem Maria, Mãe da Igreja, seja também a Mãe da «Igreja doméstica» e, graças ao seu auxílio materno, cada família cristã possa tornar-se verdadeiramente uma «pequena Igreja», na qual se manifeste e reviva o mistério da Igreja de Cristo. Seja Ela, a Escrava do Senhor, o exemplo de acolhimento humilde e generoso da vontade de Deus; seja Ela, Mãe das Dores aos pés da Cruz, a confortar e a enxugar as lágrimas dos que sofrem pelas dificuldades das suas famílias. E Cristo Senhor, Rei do Universo, Rei das famílias, como em Caná, esteja presente em cada lar cristão a conceder-lhe luz, felicidade, serenidade, fortaleza” (João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris consortio, 86).

Astana, 13 de Maio de 2018, Memória da Bem-Aventurada Virgem Maria de Fátima

Vossos Bispos e Ordinários:

+ José Luis Mumbiela Sierra, Bispo da diocese da Santíssima Trindade em Almaty e Presidente da Conferência dos Bispos Católicos de Cazaquistão

+ Tomash Peta, Arcebispo Metropolita da arquidiocese de Maria Santíssima em Astana

+ Adelio Dell’Oro, Bispo de Karaganda

+ Athanasius Schneider, Bispo Auxiliar da arquidiocese de Maria Santíssima em Astana

Sac. Dariusz Buras, Administrador Apostólico de Atyrau

Reverendíssimo Protopresbítero Mitrado Vasyl Hovera, Delegado da Congregação para as Igrejas Orientais para os fiéis greco-católicos de Cazaquistão e Ásia Central

A pílula quase me matou

Fico sempre espantado quando sei de pessoas que praticam yoga e são vegetarianas, mas não têm pejo nenhum em ingerir diariamente um produto cancerígeno: a pílula anticonceptiva.

Veja-se a história desta mulher, que afirma que esteve quase a morrer por causa da pílula – e deixou de a tomar. Este texto foi escrito por uma mulher chamada Colleen Wachob, que conta a sua história em MindBodyGreen.com: 

«Tudo começou numa típica manhã de sábado: fui à minha aula de Strala Yoga, depois fui com uma amiga petiscar vegetariano ao Hampton Chutney, e a seguir fomos as duas ver montras para o SoHo.

Eu tomava a pílula há uma década e nunca tinha tido problemas. Na verdade, agradava-me tomar anticonceptivos e achava que me fazia bem: não tinha de me preocupar com a acne; podia ser eu a marcar o início do período e fazer de maneira que não me calhasse ao fim-de-semana; e tinha até a impressão de ter menor probablidade de vir a contrair cancro dos ovários.

Sabia que a pílula anticonceptiva tinha alguns riscos. Mas sentia-me saudável e cheia de energia. Como nunca tinha fumado, não me ocorreu que corresse riscos. Além disso, tomava a pílula há anos, pelo que presumi que se tivesse de ter problemas já os teria tido.

Mudei radicalmente de perspectiva em Maio, quando fui parar ao banco de um hospital com trombos nos dois pulmões. Os médicos estão convencidos de que estes trombos – que podem ser fatais – foram provocados pela pílula anticonceptiva.»

Mas então por que é que ela tomava a pílula? A questão é essa. Os anticonceptivos são de tal maneira normais e omnipresentes, que as pessoas já nem pensam no assunto. É como ter um micro-ondas: a pessoa desconfia de que talvez faça mal, mas como toda a gente tem, também compra um.

Conclui esta mulher:

«Sei agora que as pílulas anticonceptivas com estrogénios fazem mal, porque podem provocar trombos. Ao longo dos anos, os médicos têm-me falado dos muitos efeitos maravilhosos da pílula para a saúde, mas raramente referem os efeitos secundários.

Olhando para trás, pergunto a mim própria se terei passado por alto algum sinal de que a pílula era tóxica. E parece-me que sim. Sempre tive o sistema circulatório um bocado em baixo: pernas inchadas, em especial quando com o calor e depois de andar de avião; andava sempre com frio e ficava com os dedos roxos quando a temperatura descia, o que deverá ser síndrome de Raynaud.

Daqui para o futuro, vou fazer muito mais perguntas acerca do tipo de comprimidos que tomo. E vou prestar mais atenção ao meu corpo. Sei que o meu corpo fez o que pôde para me dizer que se passava qualquer coisa. Devia ter lido blogues católicos, e ficava a saber que a pílula está a dar cabo dela. A pílula é mesmo uma coisa má. É cancerígena. 

Basta entrar no Google News em qualquer dia da semana, para se lerem notícias de mulheres que abriram processos judiciais contra os fabricantes de anticonceptivos. 

Há muito tempo que a Igreja Católica anda a dizer: "Não façam isso." Mas as pessoas não prestam atenção porque acham que a Igreja é um grupo de velhos misóginos que quer controlar as mulheres. Há muito tempo que a Igreja anda a dizer que a pílula é antinatural e faz mal à vida espiritual. Além disso, pode matar. Talvez porque a relação alma/corpo funcione mesmo.

Quer dizer que neste caso a Igreja tem razão. Mas admitir que a Igreja tem razão neste caso obriga-nos a perguntar: então, e se a Igreja também tiver razão noutros casos?»

50 anos da Humanae Vitae: contestação de sempre vs Magistério de sempre (2ª parte)

Aqui continuo e concluo o artigo já saído sob o mesmo título, maioritária e propositadamente constituído por extensas transcrições de excertos do Magistério da Igreja na sequência das contestações à encíclica Humanae Vitae, publicada pelo Papa Paulo VI, há 50 anos.

A 12 de Novembro de 1988, João Paulo II, discursava aos participantes no II Congresso Internacional de Teologia Moral (9), que se debruçou justamente sobre o tema da encíclica Humanae Vitae. Este seu forte discurso permanece de uma actualidade impressionante. Alguns excertos (tradução do italiano e sublinhados meus):

Tal testemunho [oferecido pelos Bispos, no Sínodo de 1980] recolhi então eu mesmo na exortação pós-sinodal Familiaris Comsortio, propondo de novo, no contexto mais amplo da vocação e da missão da família, a perspectiva antropológica e moral da Humanae Vitae, e também a consequente norma ética que dela se tira para a vida dos esposos. (nº 2).

Não se trata, efectivamente, de uma doutrina inventada pelo homem: ela foi inscrita pela mão criadora de Deus na própria natureza da pessoa humana e foi por Ele confirmada na Revelação. Colocá-la em discussão, portanto, equivale a negar a Deus mesmo, a obediência da nossa inteligência. Equivale a preferir a luz da nossa razão à luz da sapiência divina, caindo assim na obscuridade do erro e acabando por afectar outros princípios fundamentais da doutrina cristã.

É necessário, a tal respeito, recordar que o conjunto da verdade, confiado ao ministério de pregação da Igreja, constitui um todo unitário, quase uma espécie de sinfonia, na qual cada verdade se integra harmoniosamente com as outras. Os passados vinte anos demonstraram, ao contrário, esta íntima consonância: a hesitação ou a dúvida acerca da norma moral, ensinada na Humanae Vitae, envolveu também outras verdades fundamentais da razão e da fé. (nº 3).

Durante estes anos, na continuação da contestação da Humanae Vitae, foi colocada em discussão a própria doutrina cristã da consciência moral, aceitando a ideia da consciência criativa da norma moral. Desse modo, foi radicalmente quebrado aquele vínculo de obediência à santa vontade do Criador, em que consiste a mesma dignidade do homem. A consciência, de facto, é o “lugar” em que o homem é iluminado por uma luz que não deriva da sua razão criada e sempre falível, mas da sabedoria mesma do Verbo, no qual tudo foi criado. “A consciência” – escreve ainda admiravelmente o Vaticano II – “A consciência é o centro mais secreto e o santuário do homem, no qual se encontra a sós com Deus, cuja voz se faz ouvir na intimidade do seu ser” (Gaudium et Spes, 16).

Daqui, brotam algumas consequências, que vale a pena sublinhar.

Dado que o Magistério da Igreja foi instituído por Cristo para iluminar a consciência, reportar-se a esta consciência precisamente para contestar a verdade de quanto é ensinado pelo Magistério comporta a recusa da concepção católica seja do Magistério seja da consciência moral. Falar da dignidade intangível da consciência, sem especificações ulteriores, expõe ao risco de graves erros. Bem diversa, efectivamente, é a situação em que cai a pessoa que, depois de ter posto em acto todos os meios à sua disposição na busca da verdade, incorre em erro e aquela, ao invés, de quem, ou por mera aquiescência à opinião da maioria, frequentemente criada pelos poderes do mundo, ou por negligência, pouco se importa com descobrir a verdade

Entre os meios que o amor redentor de Cristo preestabeleceu a fim de evitar este perigo, coloca-se o Magistério da Igreja: em Seu nome, aquele possui uma verdadeira e própria autoridade de ensino. Não se pode, portanto, dizer que um fiel pôs em acto uma diligente busca do verdadeiro, se não tem em conta o que o Magistério ensina; se, equiparando-o a qualquer outra fonte de conhecimento, se constituísse seu juiz; se, na dúvida, persegue mais a própria opinião ou aquela de teólogos, preferindo-a ao ensinamento certo do Magistério. (nº 4).

Paulo VI, qualificando o acto contraceptivo como intrinsecamente ilícito, visou ensinar que a norma moral é tal que não admite excepções: nenhuma circunstância pessoal ou social pôde, pode e poderá jamais, tornar em si mesmo ordenado um tal acto. A existência de normas particulares em ordem ao agir intramundano do homem, dotadas de uma tal força obrigatória que exclui sempre e de qualquer maneira a possibilidade de excepções, é um ensinamento persistente da Tradição e do Magistério da Igreja que não pode ser posto em discussão pelo teólogo católico. (nº 5).

A responsabilidade que cai sobre vós neste campo, caros docentes de teologia moral, é grande. Quem pode medir o influxo que o vosso ensino exerce, seja na formação da consciência dos fieis, seja na formação dos futuros pastores da Igreja? No decurso destes vinte anos não faltaram, infelizmente, da parte de um certo número de docentes, formas de aberto dissenso ao confrontarem quanto ensinou Paulo VI na sua encíclica. (nº 6).

Em tal admirável aventura do vosso espirito, a Igreja não é um obstáculo para vós: ao contrário, é uma ajuda. Afastando-vos do seu Magistério, expor-vos-ia à vaidade do erro e à escravidão das opiniões: aparentemente fortes, mas em realidade frágeis, pois que só a verdade do Senhor permanece eterna. (nº 8).

A 16 de Fevereiro de 1989, era a vez do jornal L’Osservatore Romano se manifestar na defesa da encíclica, com um texto intitulado La norma morale di Humanae Vitae e il compito pastorale / A norma moral da Humanae Vitae e a tarefa pastoral (10) - eu diria de forte sabor “ratzingeriano” - onde se dizia (tradução do italiano e sublinhados meus, com os itálicos do original):

Como os evangelhos testemunham, a verdade e a misericórdia compenetram-se e formam a única e indivisa atitude do Senhor Jesus. De uma transparência particularmente significativa e paradigmática da sua atitude pastoral é a palavra que Jesus dirige à mulher pecadora: «Ninguém te condenou? … Nem eu te condeno; vai e de agora em diante não peques mais» (Jo 8,10-11). Chamando pelo nome o bem e o mal, Jesus não falsifica a verdade moral, antes atesta-a de modo inequívoco; e oferecendo o seu amor misericordioso à mulher pecadora, ele leva-a de novo à verdade e à salvação.

Deste modo, relativamente aos cônjuges em dificuldade, se verdadeiramente se quer levar-se-lhes uma ajuda real, o amor e a solicitude pastoral não podem jamais serem separados da verdade, não podem jamais eliminar ou atenuar o dever de chamar pelo nome o bem e o mal. Como felizmente se expressou Paulo VI na sua encíclica: «Não minimizar em nada a salutar doutrina de Cristo é uma eminente forma de caridade para com as almas» (HV 29).

O dever de chamar pelo nome o bem e o mal, no âmbito da procriação responsável, foi cumprido, com fidelíssimo amor a Cristo e às almas, por Paulo VI, em particular com a sua encíclica Humanae vitae. O mesmo dever, em plena coerência com o Concílio Vaticano II e com a encíclica agora recordada, cumpriu e continua a cumprir o Santo Padre João Paulo II. (nº 1).

Insere-se neste preciso dever a afirmação da norma moral da Humanae vitae acerca da contracepção, enquanto proíbe um acto intrinsecamente desordenado, não admite excepções: uma tal afirmação não é de modo nenhum uma interpretação rígida e intransigente da norma moral. É, simplesmente, o claro e explícito ensinamento de Paulo VI, várias vezes retomado e reproposto pelo actual Sumo Pontífice.

«Na verdade, – lemos na encíclica Humanae vitae (n. 14) – se é lícito, algumas vezes, tolerar o mal menor para evitar um mal maior, ou para promover um bem superior, nunca é lícito, nem sequer por razões gravíssimas, fazer o mal, para que daí provenha o bem; isto é, ter como objecto de um acto positivo da vontade aquilo que é intrinsecamente desordenado do ponto de vista moral e, portanto, indigno da pessoa humana, mesmo se for praticado com intenção de salvaguardar ou promover bens individuais, familiares, ou sociais».

Esta não é de modo nenhum uma opinião teológica passível de livre discussão; mas, como disse com extrema clareza João Paulo II no dia 5 de Junho de 1987, «quanto é ensinado pela Igreja sobre a contracepção não pertence à matéria livremente discutida entre os teólogos. Ensinar o contrário equivale a induzir no erro a consciência moral dos esposos» (nº 2).

A tradição moral cristã distinguiu sempre entre normas «positivas» (que ordenam fazer) e normas «negativas» (que proíbem fazer). Além disso, a tradição afirmou constantemente e claramente que, entre aquelas negativas, as normas que proíbem actos intrinsecamente desordenados não admitem excepções: tais actos, efectivamente, são «desordenados» sob o perfil moral, pela sua própria estrutura íntima, por conseguinte em si mesmos e por si mesmos, ou seja, contradizem a pessoa na sua dignidade específica de pessoa. Precisamente por esta exacta razão, tais actos não se podem tornar «ordenados», sob o perfil moral de nenhuma intenção e de nenhuma circunstância subjectiva, as quais não valem para mudar a sua estrutura.

Entre tais actos coloca-se também a contracepção: em si mesma e por si mesma é sempre uma desordem moral, porque objectivamente e de modo intrínseco, (independentemente das intenções, motivações e situações subjectivas) aquela contradiz «a linguagem nativa que exprime a recíproca doação total dos cônjuges» (Exortação apostólica Familiaris consortio, n. 32).

A mesma tradição moral cristã, agora recordada, também sempre afirmou a distinção – não a separação e ainda menos a contraposição – entre a desordem objectiva e a culpa subjectiva. Por isto, quando se trata de julgar o comportamento moral subjectivo, na imprescindível referência à norma que proíbe a desordem intrínseca da contracepção, é totalmente legítimo tomar na devida consideração os diversos factores e aspectos do agir concreto da pessoa, não apenas as suas intenções e motivações, mas também as várias circunstâncias da sua vida, em primeiro lugar todas as causas que possam afectar a sua consciência e a sua livre vontade. E esta situação subjectiva, enquanto não pode jamais mudar em «ordem» aquilo que é intrínseca «desordem», pode incidir em grau variável sobre a responsabilidade da pessoa que age. Como é sabido, este é um princípio geral, que se aplica a toda a desordem moral, mesmo intrínseca: aplica-se, consequentemente, também à contracepção.

Nesta linha desenvolveu-se justamente, não apenas na teologia moral e pastoral, mas também no âmbito das mesmas intervenções do Magistério, o discurso sobre a «lei da gradualidade». Tal lei, porém, não pode ser minimamente confundida com a inaceitável «gradualidade da lei», como precisou de modo explícito a citada exortação Familiaris consortio (cf. n. 34).

Na avaliação da responsabilidade pessoal não se pode não fazer referência à consciência do sujeito. Em conformidade com a sua mesma natureza e finalidade, a consciência deve ser «pura» (2 Tm 1,3), chamada como é a «manifestar claramente a verdade» (2 Co 4,2). A consciência moral do cristão, além disso, ou seja, de um membro da Igreja, possui uma íntima configuração eclesial que a abre à escuta do ensinamento do Magistério da Igreja. Dirigindo-se aos cônjuges, o Concilio Vaticano II escreve: «Mas, no seu modo de proceder, tenham os esposos consciência de que não podem agir arbitrariamente, mas que sempre se devem guiar pela consciência, que se deve conformar com a lei divina, e ser dóceis ao magistério da Igreja, que autenticamente a interpreta à luz do Evangelho» (GS 50). (nº 3).

Graves confusões e equívocos são provocados nos fieis quando, também mesmo da parte de alguns teólogos, se fala dos pronunciamentos do Magistério silenciando ou deformando a sua natureza específica e a sua função original. Como todo o fiel deveria saber, o Magistério da Igreja não pode ser interpretado correctamente com recurso aos mesmos critérios que se usam para as ciências humanas e com recurso ao simples critério sociocultural da maior ou menor adesão a ele. Ao contrário, enquanto dom do Espírito de Jesus Cristo à sua Igreja para o serviço autêntico, ou seja, por força da autoridade de Cristo; [e enquanto dom do Espírito de Jesus Cristo] à fé «que se deve crer e aplicar na vida prática» (LG 25), o Magistério pode encontrar adequada compreensão e pleno acolhimento apenas na fé.

Merecem ser aqui recordadas as palavras que Paulo VI dirigiu aos sacerdotes: «A vossa primeira tarefa - especialmente para os que ensinam a teologia moral - é expor, sem ambiguidades, os ensinamentos da Igreja acerca do matrimónio. Sede, pois, os primeiros a dar, no exercício do vosso ministério, o exemplo de um leal obséquio, interno e externo, ao Magistério da Igreja. Tal atitude obsequiosa, bem o sabeis, é obrigatória não só em virtude das razões aduzidas, mas sobretudo por motivo da luz do Espírito Santo, da qual estão particularmente dotados os Pastores da Igreja, para ilustrarem a verdade (cf. LG 25).» (HV 28) (nº 4).

Termino, recordando mais uma vez uma passagem do Commonitorium de São Vicente de Lérins (século V), ainda não há muito citada – ainda que parcialmente - pelo Santo Padre Francisco:

XXIII  1. Mas talvez alguém pergunte: Não haverá progresso algum dos conhecimentos religiosos na Igreja de Cristo, nenhum progresso na religião? Certamente, é necessário que ele haja e considerável! Quem seria tão inimigo da humanidade, tão hostil a Deus, para tentar opor-se a isso?

2. Mas isso, na condição que seja verdadeiramente um progresso para a fé e não uma mudança, sendo que o que constitui o progresso é que cada coisa/realidade seja aumentada permanecendo ela mesma, enquanto que a mudança é quando se acrescente a ela qualquer coisa vinda de fora. […].

9. Estas leis do progresso devem normalmente aplicar-se ao dogma cristão; [de modo] que ele seja consolidado pelos anos, desenvolvido pelo tempo, tornando-se mais augusto/sublime/venerável pela idade, mas que ele permaneça sem corrupção e incontaminado, que ele esteja completo e perfeito em todas as dimensões das suas partes e, por assim dizer, em todos os seus membros e em todos os sentidos que lhe são próprios, que ele não admita demasiadamente tarde, nenhuma alteração, nenhuma perda das suas características específicas, nenhuma variação no que ele tem de definido.

- São Vicente de Lérins ora pro nobis!

4 de Fevereiro de 2018

João Duarte Bleck, médico e leigo Católico

Notas:

9. Ler em:

http://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/it/speeches/1988/november/documents/hf_jp-ii_spe_19881112_teologia-morale.html

10. Ler em: http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19890216_norma-morale_it.html