O filho de Ana Oliveira, 51 anos, e Erik Venderby, 67 anos, que nunca quis assumir a paternidade, vive desde Agosto de 2008, com os pais adoptivos em Vila Verde. O tribunal decretou a adopção alegando que a mãe biológica não tinha condições mentais para cuidar do filho, mas Ana tem esperança que uma revisão do processo, em Agosto deste ano, lhe possa trazer o filho de volta. Se isso não acontecer, garante que vai continuar a lutar. Já gastou mais de 50 mil euros entre advogados, detectives e tribunais e diz estar disposta a gastar todo o património que herdou de família para ter J. H. de volta. Há quase três anos que segue todos os passos do filho de sete anos em Braga.
"O meu filho está a viver em condições que não são as que merece, mas as que lhe foram impostas. Anda numa escola que não tem quase condições. Mora num sítio quase rural. Já apresentei queixa à Segurança Social de Braga, porque a casa está sempre com as persianas fechadas, faça chuva ou faça sol. Isso não é saudável e tenho a certeza de que ele não está a ser bem tratado", afirma.
Ana é economista e depois de uma longa temporada na Holanda regressou a Lisboa. A gravidez aconteceu quando Ana e Erik falavam numa vida em comum, mas tudo mudou rapidamente. Já quando estava grávida, o namorado decidiu ir viver para África do Sul. Três meses depois de J. H. nascer, em Dezembro de 2003, Ana leva o filho até Joanesburgo. Ao fim de um mês regressa a Portugal e resolve alugar o apartamento, onde vivia no Saldanha, e muda-se com o filho para casa da mãe em Carcavelos. "Ela vivia sozinha desde a morte do meu pai. Não estava bem. Para o bebé também era bom, porque tínhamos praia." Mas as coisas correram exactamente ao contrário e os dias transformaram-se num "inferno".
"A minha mãe criou um estigma contra mim, às vezes não me deixava amamentar nem entrar em casa, começava aos gritos. Fiquei muito assustada. Vim a descobrir que sofria de Alzheimer e fazia queixas à polícia de que eu lhe batia." A situação, segundo a economista, terá chamado a atenção da Segurança Social. Começa o Verão de 2004 e J. H. tinha já completado seis meses, mas não andava na creche. A pediatra Odília Nascimento recorda que "o bebé não tinha um ar alegre nem feliz", mas estava sempre bem tratado. "Do ponto de visto higiénico, alimentar e de vacinação ela cumpriu muito bem", descreve. A Comissão de Protecção de Menores de Cascais (CPMC), que acompanhou o caso desde o início, não deu qualquer esclarecimento sobre o processo - que é confidencial - garantindo apenas que foram seguidos os trâmites normais, "confirmados pelo Ministério Público e depois pelo Tribunal", que decidiu em prol da inibição dos direitos parentais e decretou a adopção, concluindo que Ana Oliveira sofria de uma esquizofrenia que a impedia de educar o filho em segurança. "Ela tem uma patologia psiquiátrica mas há muita gente com doenças psiquiátricas que consegue tratar dos filhos", continuou Odília Nascimento.
"Em Maio (2004) fui dar uma volta com o J. H. junto à praia, pensava que tinha as chaves do carro no bolso, mas não. Ele estava a dormir e não queria voltar para trás a correr com o carrinho. Por isso parei o carrinho e fui a correr buscar as chaves, mas estive sempre a olhar, claro. Quando voltei, estava o carro da polícia parado. Fizeram queixa à Comissão de Protecção de Menores e eu fui lá no dia 24 de Junho", recorda. Mais situações de alegada negligência foram descritas em tribunal. "Eu precisava de ajuda, apoio domiciliário, assistente social, mas não era tirarem-me o filho", diz.
Na primeira conversa com uma técnica da CPMC, Ana terá relatado os episódios que se passavam em casa da mãe. "A técnica disse que eu não tinha vínculo nenhum com meu filho e estava demasiado preocupada comigo. Mas eu disse-lhe que estava a precisar de ajuda exactamente por aquilo que estava a acontecer em casa. Estava muito assustada." Ana ainda passou o Verão com J. H., esteve no Algarve com o filho e a mãe com quem tinha melhorado as relações, e quando regressou pensava em voltar para Lisboa. "O apartamento no Saldanha já estava livre, o J. H. foi para uma creche temporária." Mas em Outubro foi institucionalizado no Lar de Acolhimento da Encosta. "Um carro da polícia parou à porta de casa em Carcavelos. A Dra. Mafalda Morais da Segurança Social disse que tinham denúncias de maus-tratos e foram buscar o meu filho à creche." A psiquiatra, que durante alguns meses acompanhou Ana, disse ao i que "não havia indícios de esquizofrenia". Purificação Horta, da Faculdade de Medicina de Lisboa, recorda que o relatório de avaliação psicológica que apresentou em tribunal, apontava para uma patologia de "desconfiança e insegurança da paciente perante o mundo". "A colega que disse que ela tinha esquizofrenia viu-a uma vez nas urgências. Esta criança era extremamente bem tratada."
Depois de quatro anos no lar, J. H. foi adoptado por uma família de Braga. Ana recorda que todos os dias ia visitar o filho, mesmo quando já não tinha autorização legal para o fazer. "Aqueles centros são para filhos abandonados pelas mães ou vítimas de maus-tratos. Eu não era um desses casos", observa. O processo de adopção terá durado cerca de um ano, tempo em que Ana perdeu quase por completo o contacto com o filho. Depois veio a saber através do advogado, na época, e de um detective que contratou que o processo estava em Braga. Contudo, foi através do Conselho Superior da Magistratura que teve a certeza do paradeiro do filho. Desde então que Ana vive entre Braga e Lisboa. Conhece a casa e a escola do filho. Sabe quem são os pais adoptivos e garante que eles também sabem quem é. Acusa o pai de já a ter tentado agredir, em Dezembro, quando foi levar um postal de feliz aniversário a J. H.. "Comprei um bolo e deixei-lhe um postal na caixa de correio. Ele não tem as condições que teria se estivesse comigo." Quando está em Lisboa, Ana Oliveira cuida da mãe que vive num lar e gere alguns negócios da família. Até Agosto pode tentar uma revisão do processo, mas mesmo que a resposta do tribunal seja negativa, garante que não vai parar. "Já fiz um testamento para ele, que para além da quantia em dinheiro, tem dois prédios e um andar. Vou continuar a lutar para mostrar que aquilo que foi dito é falso e as condições em que o casal aceitou o meu filho estão fora da realidade."
por Cláudia Garcia, Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - ionline
Já sabia deste caso. Conheço a advogada. Esta história é inacreditável. É tão revoltante...
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