As principais causas de nulidade dum casamento

Se o casamento for inválido, a autoridade eclesiástica, vale dizer, a justiça canónica poderá declarar a nulidade. Gostaria de apresentar ao leitor um resumo de todas as principais causas de nulidade. Sabemos que, por princípio, o casamento é indissolúvel (cf. Mc 10, 1-12). Sendo assim, nenhum poder humano, nem a Igreja, nem o Papa, podem anular um matrimónio válido. Friso o adjectivo válido. Com efeito, se o casamento for inválido, a autoridade eclesiástica, vale dizer, a justiça canónica poderá declarar a nulidade. 

Eis as causas mais comuns de nulidade de um casamento celebrado na Igreja:

1) Exclusão do bem da prole: um dos nubentes, ou ambos, não querem ter filhos.

2) Exclusão do bem da fidelidade: não se admite a exclusividade de um único parceiro sexual.

3) Exclusão total do matrimónio: não se deseja o casamento em si; quer-se apenas uma aparência de casamento, para que se possa atingir outro objectivo, como, por exemplo, o status social próspero.

4) Exclusão da indissolubilidade: os parceiros, ou um deles, se casam, mas admitem a possibilidade de separação e rompimento do vínculo, se o casamento não der certo.

5) Erro de qualidade directa e principalmente desejada: por exemplo, o facto de a parceira ser uma exímia costureira é tudo para o nubente; casa-se com ela, visando à referida qualidade. Se esta qualidade não se implementa, o casamento é nulo.

6) Violência ou medo: alguém constrange a outra pessoa a convolar o casamento, ou, então, surge o denominado temor reverencial (respeito excessivo pela vontade dos pais; por exemplo, uma gravidez inesperada faz com que o pai moralmente obrigue a filha a se casar, para não ficar desonrada).

7) Falta de discrição de juízo: os cônjuges, ou um deles, não dispõem da maturidade mínima necessária para assumirem e porem em prática os encargos do matrimónio.

8) Falta de forma canónica: não houve o devido respeito ao rito estabelecido pela Igreja na celebração do casamento. Por exemplo, o padre não solicitou a manifestação de vontade dos noivos.

Não nos esqueçamos de que as anomalias ou vícios acima mencionados têm de estar presentes no exacto momento em que ocorre o casamento, isto é, na celebração, diante da testemunha qualificada (geralmente um padre). Esta circunstância será adequadamente aferida num processo judicial eclesiástico.

Todo o católico tem o direito líquido e certo de recorrer a um tribunal eclesiástico, mesmo que seja apenas para tirar dúvidas. Portanto, se percebeu que houve algum problema sério no seu primeiro casamento, procure o tribunal eclesiástico da sua região. Com certeza, será muito bem atendido.

Para o casamento católico, a vontade é preponderante. Os noivos são os ministros do sacramento do matrimónio. Desta feita, se houver alguma deturpação do consentimento, máxime pelos oito motivos declinados neste artigo, o casamento é inválido.

Gostaria, também, de ressaltar que hoje em dia, infelizmente, as pessoas casam-se totalmente despreparadas, do ponto de vista da maturidade e, muita vez, da afectividade. Por conseguinte, há bastantes sentenças que declaram a nulidade com base no cânon 1095, n.º 2, ou seja, imaturidade grave de um ou dos dois cônjuges. Trata-se de pessoas que, embora queiram, não conseguem, não são capazes de viver a dois, de conviver sob o mesmo tecto. Neste cânon encaixa-se igualmente o casamento em virtude da gravidez. Os que querem resolver o problema da gravidez com o casamento nem sempre estão devidamente preparados para a vida a dois. O matrimónio não pode funcionar como tábua de salvação para a gravidez indesejada. Esta ocorrência é muito frequente nos processos canónicos.

O importante é que num tribunal eclesiástico, abra o seu coração. Sinta-se como se estivesse diante dum confessor. Os processos canónicos deste tipo correm em segredo de justiça.  É igualmente oportuno levar ao tribunal, depois de iniciado o processo, testemunhas que viram cenas pertinentes ao pedido de nulidade, ou ouviram confidências, reclamações etc. Todo este material será idoneamente analisado pelos juízes eclesiásticos, de maneira séria e justa. 

Edson Sampel in Zenit