Hungria define Família como tendo uma Mãe e um Pai

O Parlamento da Hungria aprovou uma lei que define a família como tendo uma mulher como mãe e um homem como pai, efectivamente proibindo adopção de crianças por parelhas do mesmo sexo e dificultando a adopção por pessoas solteiras.

A mudança é a mais recente de várias feitas nos últimos anos, no que o governo disse serem tentativas de preservar a identidade cristã da Hungria e aumentar as suas taxas de natalidade, que estão em queda livre.

“Se desistirmos do Cristianismo perderemos nossa própria identidade, como húngaros, como europeus”, disse Katalin Novák, Ministro de Estado da Família da Hungria.

Aproximadamente metade da população da Hungria identifica-se como Católica, enquanto cerca de um quinto se identifica como protestante ou alguma outra denominação cristã. Outro quinto da população identifica-se como não tendo afiliação religiosa, com judeus, muçulmanos e outras minorias religiosas constituindo o resto da população.

Novák disse em 2019 que os líderes da Hungria estavam preocupados com o futuro do país devido à queda na taxa de natalidade, que é de 1,48, bem abaixo do nível de reposição de 2,1 filhos por mulher. “Temos um desafio demográfico pela frente”, disse Novák.

Embora alguns países possam depender da imigração, a Hungria está a tentar reverter a tendência com uma abordagem em duas frentes: incentivos financeiros para que as famílias tenham mais filhos e promoção de uma cultura pró-vida e acolhimento de famílias numerosas, acrescentou ela.

Nesse sentido, o governo húngaro começou a oferecer incentivos financeiros para as pessoas se casarem e terem filhos, incluindo empréstimos subsidiados para aqueles que se casarem antes do 41º aniversário da noiva.

Os incentivos para ter filhos estão incluídos no empréstimo. Um terço da dívida pode ser perdoada se o casal tiver dois filhos, e toda a dívida pode ser perdoada se eles tiverem três filhos. Mulheres com quatro ou mais filhos estarão isentas do imposto de renda vitaliciamente. Famílias com pelo menos três filhos têm direito a uma bolsa para comprar um carro com capacidade para sete ou mais pessoas.

A Hungria afirma que as políticas estão a funcionar, já que o centro de estatísticas relatou recentemente um aumento de 20% nos casamentos em 2019.

Mas o aumento na fertilidade ainda não foi visto e outros países europeus, como França e Alemanha, que tentaram aumentar a fertilidade por meio de subsídios governamentais, não viram um aumento significativo nas taxas de natalidade.

No início deste ano, a Hungria também aprovou uma lei que declara que o sexo de uma pessoa é o seu sexo biológico no nascimento, bloqueando as tentativas de pessoas 'trans' de mudar a sua "identidade de género". A acção foi amplamente criticada por alguns como um ataque aos "direitos" LGBT. 

in National Catholic Register