quinta-feira, 12 de março de 2015

S. Tomás de Aquino fala de política

No segundo livro de Politica [de Aristóteles] estudam-se as constituição dos vários estados da Grécia. [São] Tomás aceita as bases indutivas [1] de Aristóteles e vai usá-las na sua obra De regimine principum [2]. Ele encontra na natureza do homem a origem e necessidade de uma autoridade social, representada em vários graus pelo pai numa família, pelo líder numa comunidade, pelo soberano num reino.

Mais ainda, ele distingue o bom governo do mau. O bom governo tem três formas: monárquico, onde apenas uma pessoa governa, aristocrático, onde alguns governam, e democrático, onde governam representantos eleitos pelo povo. Mas cada uma destas formas pode degenerar: a monarquia em tirania, a aristocracia em oligarquia e a democracia em domínio das multidões. Ele encontra a melhor forma de governo na monarquia e, para excluir a tirania, recomenda uma constituição mista, que coloca ao lado do monarca elementos aristocráticos e democráticos, na administração dos assuntos públicos. 

No entanto, ele acrescenta, se a monarquia de facto degenerar para tirania, para evitar males maiores, essa tirania deve ser pacientemente tolerada. Se, ainda assim, a tirania se tornar insuportável, as pessoas podem intervir, particularmente numa monarquia electiva. É errado matar o tirano. Ele deve ser julgado por Deus que, na Sua sabedoria infinita, recompensa ou castiga todos os governantes dos homens.

Sobre os males das eleições por um povo degenerado, onde os demagogos obtêm os votos, ele explica, citando Sto. Agostinho, que o poder electivo devia, se possível, ser tirado ao povo e dado àqueles que são bons. As palavras de Sto. Agostinho dizem: "Se um povo fica gradualmente depravado, se vende os seus votos, se entrega o governo a homens maus e criminosos, então esse poder de conceder honras é correctamente removido de tais pessoas e dado àqueles que são bons." 

Réginal Garrigou-Lagrange in Reality: A Synthesis of Thomistic Thought

[1] O raciocínio indutivo é aquele que, ao contrário, do dedutivo, parte da observação e experiência para tirar conclusões sobre a realidade (fazer teorias).
[2] De Regimine Principum é a obra de S. Tomás de Aquino sobre política


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