sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

O mundo caminha para uma oligarquia judiciária

O mundo caminha para uma oligarquia judiciária. A tripartição dos Poderes, proposta por Montesquieu e aplicada em praticamente todos os países, vai sendo paulatinamente substituída por uma judicialização do processo decisório. 

Já não seremos governados por Leis votadas pelo legislativo, emanadas de um processo que, ao menos em sua aparência, mantinha um verniz democrático, mas pelos juízes encarregados de interpretar essas leis segundo os princípios subjectivos que adoptam.

Serão eles que decidirão os rumos dos países. Com a autoridade de um Estado abstracto e impessoal, amparados no "monopólio da violência" pela força policial, essa nova Oligarquia irá impor o que consideram ser "Direito Humano", não apenas como uma lei ordinária ou até mesmo constitucional, mas como um princípio de justiça universal supranacional, contra o qual nem mesmo a Constituição poderá dispor.

Assim, o que antes a Revolução impôs como democracia liberal (nascida do sangue do "Antigo Regime" francês), agora será substituída por uma Oligarquia abstracta, escondida no silêncio dos tribunais.

Os que tanto falam de liberdade estão sempre a preparar o caminho para a tirania.

Frederico Viotti


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