45 filósofos, teólogos e escritores fazem um Apelo aos Cardeais da Igreja Católica sobre a Pena de Morte

O Papa Francisco fez uma revisão ao Catecismo da Igreja Católica onde se passou a ler: "a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa.” Esta afirmação leva muitos – dentro e fora da Igreja - a crer que a pena capital é intrinsecamente imoral e, por essa razão, é sempre ilícita, mesmo enquanto princípio.

Ainda que nenhum Católico seja obrigado a defender o uso da pena de morte na prática – e nem todos os signatários deste apelo defendem o seu uso – sabe-se que ensinar que a pena capital é sempre e intrinsecamente má iria contradizer a Sagrada Escritura. Em Génesis 9, 6 – tal como em muitos outros textos bíblicos – é afirmado que a pena de morte pode ser um meio legítimo de assegurar justiça retributiva - e a Igreja defende que a Sagrada Escritura não pode ensinar erros morais. De facto, a legitimidade em princípio da pena capital tem sido, também, consistentemente ensinada pelo Magistério ao longo de dois milénios. Contradizer a Escritura e a Tradição neste aspecto lançaria dúvidas relacionadas com a credibilidade do Magistério no seu todo. 

Preocupados com esta situação gravemente escandalosa, os abaixo-assinados gostariam de exercer o direito expresso no Código de Direito Canónico da Igreja Católica, que no Cânone 212 afirma:

«Os fiéis têm a faculdade de expor aos Pastores da Igreja as suas necessidades, sobretudo espirituais, e os seus anseios. Os fiéis, segundo a ciência, a competência e a proeminência de que desfrutam, têm o direito e mesmo por vezes o dever, de manifestar aos sagrados Pastores a sua opinião acerca das coisas atinentes ao bem da Igreja, e de a exporem aos restantes fiéis, salva a integridade da fé e dos costumes, a reverência devida aos Pastores, e tendo em conta a utilidade comum e a dignidade das pessoas.»

Também somos guiados pelos ensinamentos de São Tomás de Aquino, que afirma:

«Devemos porém saber, que correndo iminente perigo a fé, os súbitos devem advertir os prelados mesmo publicamente. Por isso Paulo, súbdito de Pedro, repreendeu-o em público, por causa de perigo iminente de escândalo, para a fé. E assim, diz a Glosa de Agostinho: O próprio Pedro deu aos maiores o exemplo de se porventura se desviarem do caminho recto, não desdenhem ser repreendidos mesmo pelos inferiores.» (Summa Theologiae, Part II-II, Questão 33, Artigo 4, ad 2)

Desta forma, nós, abaixo-assinados, emitimos o seguinte apelo:

A Suas Eminências Reverendíssimas, os Cardeais da Santa Igreja Católica Romana:

Sabendo que é uma verdade contida na Palavra de Deus – e ensinada pelo Magistério ordinário universal da Igreja Católica – que criminosos podem, legalmente, ser condenados à morte pelo poder público quando isso se mostra necessário para preservar a ordem na sociedade civil; sabendo, também, que o Romano Pontífice já manifestou publicamente – mais do que uma vez – a sua recusa em transmitir esta doutrina e que, pelo contrário, tem trazido grande confusão à Igreja ao parecer que a contradiz; sabendo ainda que, ao inserir no Catecismo da Igreja Católica um parágrafo que já está a levar muitas pessoas – crentes e não-crentes – a supor que a Igreja considera, contrariamente à Palavra de Deus, que a pena capital é intrinsecamente má, nós pedimos a Vossas Eminências que aconselhem Sua Santidade a pôr fim a este escândalo, como é seu dever. 

Nesse sentido, deverão aconselhar Sua Santidade a retirar este parágrafo do Catecismo e a transmitir a Palavra de Deus de forma não-adulterada. Por fim, afirmamos a nossa convicção de que este é um dever ao qual Vossas Eminências estão seriamente vinculadas, perante Deus e perante a Igreja.

Atenciosamente, 

Hadley Arkes
Edward N. Ney Professor in American Institutions Emeritus
Amherst College

Joseph Bessette
Alice Tweed Tuohy Professor of Government and Ethics 
Claremont McKenna College

Patrick Brennan
John F. Scarpa Chair in Catholic Legal Studies
Villanova University

J. Budziszewski
Professor of Government and Philosophy
University of Texas at Austin

Isobel Camp
Professor of Philosophy 
Pontifical University of St. Thomas Aquinas

Richard Cipolla
Priest 
Diocese of Bridgeport

Eric Claeys
Professor of Law
Antonin Scalia Law School, George Mason University

Travis Cook 
Associate Professor of Government 
Belmont Abbey College

S. A. Cortright 
Professor of Philosophy 
Saint Mary’s College

Cyrille Dounot 
Professor of Legal History 
Université Clermont Auvergne

Patrick Downey 
Professor of Philosophy 
Saint Mary’s College

Eduardo Echeverria 
Professor of Philosophy and Theology 
Sacred Heart Major Seminary

Edward Feser 
Associate Professor of Philosophy 
Pasadena City College

Alan Fimister 
Assistant Professor of Theology 
St. John Vianney Theological Seminary

Luca Gili 
Assistant Professor of Philosophy 
Université du Québec à Montréal

Brian Harrison 
Scholar in Residence 
Oblates of Wisdom Study Center

L. Joseph Hebert 
Professor of Political Science 
St. Ambrose University

Rafael Hüntelmann 
Lecturer in Philosophy 
International Seminary of St. Peter

John Hunwicke 
Priest 
Personal Ordinariate of Our Lady of Walsingham

Robert C. Koons 
Professor of Philosophy 
University of Texas at Austin

Peter Koritansky 
Associate Professor of Philosophy 
University of Prince Edward Island

Peter Kwasniewski 
Independent Scholar
Wausau, Wisconsin

John Lamont 
Author
Divine Faith

Roberto de Mattei 
Author 
The Second Vatican Council: An Unwritten Story

Robert T. Miller 
Professor of Law 
University of Iowa

Gerald Murray 
Priest 
Archdiocese of New York

Lukas Novak 
Lecturer in Philosophy 
University of South Bohemia

Thomas Osborne 
Professor of Philosophy 
University of St. Thomas

Michael Pakaluk 
Professor of Ethics 
Catholic University of America

Claudio Pierantoni 
Professor of Medieval Philosophy 
University of Chile

Thomas Pink 
Professor of Philosophy 
King’s College London

Andrew Pinsent 
Research Director of the Ian Ramsey Centre 
University of Oxford

Alyssa Pitstick
Independent Scholar
Spokane, Washington

Donald S. Prudlo 
Professor of Ancient and Medieval History 
Jacksonville State University

Anselm Ramelow 
Chair of the Department of Philosophy 
Dominican School of Philosophy and Theology

George W. Rutler 
Priest 
Archdiocese of New York

Matthew Schmitz
Senior Editor 
First Things

Josef Seifert
Founding Rector
International Academy of Philosophy

Joseph Shaw 
Fellow of St Benet’s Hall 
University of Oxford

Anna Silvas 
Adjunct Senior Research Fellow 
University of New England

Michael Sirilla 
Professor of Dogmatic and Systematic Theology 
Franciscan University of Steubenville

Joseph G. Trabbic 
Associate Professor of Philosophy 
Ave Maria University

Giovanni Turco 
Associate Professor of Philosophy 
University of Udine

Michael Uhlmann 
Professor of Government 
Claremont Graduate University

John Zuhlsdorf 
Priest 
Diocese of Velletri-Segni

 Tradução: Mamede Fernandes

As lições de Madre Teresa de Calcutá

Pombal e aquele Verão de 1759

Férias! Rolo pela estrada a caminho de uma actividade com estudantes universitários. Que gosto, encontrar aquela juventude entusiástica! Sonho também com algumas excursões através do campo, atravessando rios e montes. A tabuleta da estrada que anuncia «Pombal» distrai-me. Evoco mentalmente aquele homem estranho, diferente de tudo o que alguma vez tivemos em Portugal. Como foi possível?

Começou como um fidalgo sem ocupação, até saltar para a embaixada de Londres aos 40 anos, ser chamado para Secretario de Estado dos Negócios da Guerra e Estrangeiros aos 51 e começar, pouco depois, um mandato ininterrupto de Primeiro Ministro, que durou 27 anos. Ao fim de 9 anos, recebeu o título de Conde de Oeiras e terminou as funções senhor de uma imensa fortuna e com o título de Marquês de Pombal.

D. José, o Rei que o chamou para o Governo, sofria desequilíbrios que o afundavam em vícios e destemperos, ao mesmo tempo que alimentava loucuras de dominador absoluto. A história dos reis portugueses e da sua corte tem a marca dos cruzamentos endogâmicos, que produz feições disformes e personalidades imaturas, como aconteceu com este Rei. A frieza de Pombal ajustava-se perfeitamente aos seus planos, porque qualquer pretexto lhe servia para matar pessoas; às vezes, uma centena em cada leva; em muitos casos, por razões fúteis; tantas vezes, sem razão nenhuma, nem julgamento, apenas para manter o terror. Nunca existiu em Portugal tanta violência, nem tão sistemática, como instrumento de poder.

O absolutismo de D. José e do seu Primeiro Ministro apontava para o modelo de Inglaterra, em que o monarca era simultaneamente a autoridade religiosa, talvez com as variantes que o fenómeno tinha com Luís XIV, ou com o Josefismo na Áustria. Proibiam-se documentos pontifícios, nomeavam-se bispos à revelia do Papa, expulsava-se o Núncio, metiam-se na prisão, com maus tratos, os bispos fiéis a Roma e tudo isso culminou em 1759 com a abolição quase completa do sistema educativo português e a expulsão dos jesuítas. Na altura, havia 861 jesuítas em Portugal, que dirigiam a universidade de Évora, tinham uma presença importante na universidade de Coimbra, mantinham 20 colégios gratuitos, com milhares de alunos, e mais de 20 outras instituições de formação.

Pombal tinha apenas uns rudimentos de instrução formal, o que se notava nos decretos em que punha um empenho mais pessoal. Neste caso, as deficiências da redacção contrastam com o arrojo do propósito. Exercendo violência contra os professores e deixando dezenas de milhares de alunos sem aulas, Pombal anunciava, a um país libertado, o triunfo da cultura e da ciência.

Parte da estratégia consistia em substituir a instrução gratuita, aberta a todo o povo, por uma instrução reservada aos nobres. Assim, dois anos depois de fechadas as escolas dos jesuítas, cria-se o Colégio dos Nobres. Como não encontrou quem os pudesse ensinar, o colégio só começou a funcionar 5 anos depois da fundação, porque foi preciso recrutar o corpo docente e os directores em Itália, e algumas matérias ainda começaram com maior atraso. Inaugurou-se com 24 crianças fidalgas, caprichosas e habituadas a bater nos criados. Os professores italianos aguentaram pouco e o colégio fechou.

As promessas de transformar a Universidade de Coimbra num grande centro de cultura e investigação também não tiveram êxito. Destruiu-se muito do que havia e, no primeiro ano de funcionamento das novas faculdades, em Matemática matricularam-se 8 estudantes, um morreu, 2 desistiram e 5 acabaram o curso. No segundo ano lectivo, inscreveram-se 2 alunos, dos quais 1 desapareceu sem ter ido às aulas. Nos terceiro, quarto e quinto anos lectivos não se matriculou ninguém. Em 5 anos de funcionamento, a faculdade de Filosofia teve ainda menos alunos, um total de 4.

Em 1759, Portugal expulsa os jesuítas. Em 1773, sob ameaça de cisma, o Papa Clemente XIV acedeu a suprimir a Companhia de Jesus. Em Lisboa, a vitória celebrou-se nas ruas e nos templos e as janelas enfeitaram-se com luzes, depois de o Governo ameaçar com graves penas quem não festejasse.

Graças a D. José e a Pombal, Portugal chegou ao final do século XVIII praticamente analfabeto. Com as leis de 1834, 1848 e 1851, que extinguiram as ordens religiosas e fecharam praticamente todas as escolas que restavam, o país manteve-se analfabeto até ao fim do século XIX. A República redobrou as proclamações de progresso, mas a perseguição à Igreja e as contínuas convulsões políticas não contribuíram para melhorar a situação. No Estado Novo, lentamente, demasiado lentamente, começou a recuperar-se, mas já vamos no século XXI e falta muito para alcançarmos os outros países da Europa.

Pombal, terra do profeta de um mundo novo, considerado por alguns como o modelo da democracia, ficou para trás na placa da estrada. Rezei por ele e pelo país que ele deixou, tão pobre e inculto, algumas vezes demasiado cobarde. Um país, também, de gente esplêndida, a quem devo tanto.

José Maria C.S. André in Correio dos Açores (12-VIII-2018)

Entretanto em Sevilha...

Os sinais externos de devoção por parte dos fiéis

Se abrimos o Catecismo da Igreja Católica lemos: «Na Liturgia da Nova Aliança, toda a acção litúrgica, especialmente a celebração da Eucaristia e dos sacramentos, é um encontro entre Cristo e a Igreja» [1]. A Liturgia é pois o «lugar» privilegiado de encontro dos cristãos com Deus e com quem Ele enviou, Jesus Cristo [2].

Neste encontro a iniciativa, como sempre, é do Senhor, que se situa no centro da Ecclesia, agora ressuscitado e glorioso. De facto, «se na liturgia não destacasse a figura de Cristo, que é o seu princípio e está realmente presente para a tornar válida, já não teríamos a liturgia cristã, totalmente dependente do Senhor e sustentada pela sua presença criadora» [3].

Cristo precede à assembleia que celebra. Ele – que actua inseparavelmente unido ao Espírito Santo – convoca-a, reúne-a e instrui-a. Por isso, a comunidade, e cada fiel que a forma, «deve preparar-se para o encontro com o seu Senhor, ser um povo bem disposto» [4]. Através das palavras, das acções e dos símbolos que constituem a trama de cada celebração, o Espírito Santo põe os fiéis e os ministros em relação viva com Cristo, Palavra e imagem do Pai, a fim de que possam incorporar à sua vida o sentido do que ouvem, contemplam e realizam [5]. Daí que «cada celebração sacramental é um encontro dos filhos de Deus com seu Pai, em Cristo, e no Espírito Santo. Tal encontro processa-se como um diálogo, através de acções e de palavras» [6].

Neste encontro o aspecto humano, como indica São Josemaria Escrivá, é importante: «Não tenho um coração para amar a Deus e outro para amar as pessoas da Terra. Com o mesmo coração com que amei os meus pais e estimo os meus amigos, com esse mesmo coração amo Cristo, e o Pai, e o Espírito Santo, e Santa Maria. Não me cansarei de vos repetir: temos de ser muito humanos; porque, se não, também não poderemos ser divinos» [7]. Assim, pois, a confiança filial deve caracterizar o nosso encontro com Cristo; sem esquecer que «esta familiaridade encerra também um perigo: o de que o sagrado, com o qual temos contacto contínuo, se converta para nós em costume. Assim se apaga o temor reverencial. Condicionados por todos os costumes, já não percebemos a grande, nova e surpreendente realidade: Ele mesmo está presente, fala-nos e entrega-se a nós» [8].

A liturgia, e de modo especial a Eucaristia, «é um encontro e uma unificação de pessoas, mas a Pessoa que vem ao nosso encontro e deseja unir-se a nós é o Filho de Deus» [9] O homem e a comunidade hão de ser conscientes de se encontrarem perante Aquele que é três vezes Santo. Daí, a necessária atitude, impregnada de reverência e de sentido de admiração, que brota de se saber na presença da majestade de Deus. Não era isso, porventura, o que Deus queria exprimir quando ordenou a Moisés que tirasse as sandálias diante da sarça ardente? Não nascia desta consciência a atitude de Moisés e de Elias, que não ousaram olhar para Deus cara a cara? [10]. E, não nos mostram esta mesma atitude os Magos que, «prostrando-se, O adoraram»? Os diferentes personagens do Evangelho, ao encontrarem-se com Jesus que passa, que perdoa..., não nos dão também uma pauta de conduta exemplar perante os nossos actuais encontros com o Filho de Deus vivo?

Na realidade, os gestos do corpo exprimem e promovem «a intenção e os sentimentos dos participantes» [11] e permitem superar o perigo que espreita a todo o cristão: o acostumar-se. «Para nós, que vivemos desde sempre com o conceito cristão de Deus e nos acostumámos a ele, ter esperança – que provém do encontro real com este Deus – resulta já quase imperceptível» [12]. Por isso, «um sinal convincente da eficácia que a catequese eucarística tem nos fiéis é, sem dúvida, o crescimento neles do sentido do mistério de Deus presente entre nós. Isto pode comprovar-se através das manifestações específicas de veneração da Eucaristia, para a qual o itinerário mistagógico deve introduzir os fiéis» [13].

Os actos de devoção compreendem-se, de modo adequado, neste contexto de encontro com o Senhor, que implica união, «unificação que só pode realizar-se segundo a modalidade da adoração» [14]. Destacamos em primeiro lugar a genuflexão [15], «que se faz dobrando o joelho direito até à terra, e significa adoração; por isso, reserva-se para o Santíssimo Sacramento, assim como para a Santa Cruz, desde a solene adoração na acção litúrgica da Sexta Feira Santa na Paixão do Senhor até ao inicio da Vigília Pascal» [16].

A inclinação de cabeça significa reverência e honra [17]. No Credo – excepto nas solenidades do Natal e da Anunciação, em que é substituída pelo ajoelhar-se –, unimos este gesto à proclamação das admiráveis palavras «E encarnou pelo Espírito Santo, no seio da Virgem Maria, e se fez homem» [18].

Finalmente queremos destacar o ajoelhar-se na consagração [19] e, onde se conserva este uso, desde o Sanctus até ao final da Oração eucarística [20], ou ao receber a sagrada Comunhão [21]. São sinais fortes que manifestam a consciência de estar perante Alguém particular. É Cristo, o Filho de Deus vivo, e diante d’Ele caímos de joelhos [22]. Ao ajoelhar-se, o significado espiritual e corporal formam uma unidade, pois o gesto corporal implica um significado espiritual e, vice-versa, o acto espiritual exige una manifestação, una tradução externa. Ajoelhar-se diante de Deus não é algo «não moderno», mas corresponde à verdade de nosso mesmo ser [23]. «Quem aprende a crer, aprende também a ajoelhar-se, e uma fé, ou uma liturgia que desconhecesse o ajoelhar-se, estaria enferma num dos seus pontos capitais. Onde este gesto se tenha perdido, deve aprender-se de novo, para que a nossa oração permaneça na comunhão dos Apóstolos e dos mártires, na comunhão, na unidade com o próprio Jesus Cristo» [24].

Professor Juan José Silvestre in collationes.org 

(tradução: www.cliturgica.org)  

[1] Catecismo da Igreja Católica, n. 1097.

[2] Cfr. JOÃO PAULO II, Carta apostólica Vicesimus Quintus Annus, 7.

[3] BENTO XVI, Discurso aos Bispos da região Norte 2 de Brasil em visita ad limina, 15-IV-2010.

[4] Catecismo da Igreja Católica, n. 1098.

[5] Cfr. Catecismo da Igreja Católica., n. 1101.

[6] Ibid., n. 1153.

[7] SÃO JOSEMARIA, Cristo que passa, n. 166.

[8] BENTO XVI, Homilia da Missa Crismal, 20-III-2008.

[9] BENTO XVI, Discurso à Cúria Romana, 22-XII-2005.

[10] Cfr. JOÃO PAULO II, Mensagem à Assembleia plenária da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, 21-IX-2001

[11] Institutio Generalis Missalis Romani (IGMR), n. 42.

[12] BENTO XVI, Enc. Spe salvi, n. 4.

[13] BENTO XVI, Ex. apost. Sacramentum caritatis, n. 65.

[14] BENTO XVI, Discurso à Cúria Romana, 22-XII-2005.

[15] Cfr. M. RIGHETTI, Storia liturgica, vol. 1, Milão 2005, pp. 389-390.

[16] IGMR, n. 274; Cerimonial dos Bispos, n. 69.

[17] Cfr. IGMR, n. 275; Cerimonial dos Bispos, n. 68.

[18] Cfr. IGMR, n. 275.

[19] Cfr. IGMR, n. 43; J. JUNGMANN, Missarum sollemnia, vol. 2, Milão 2004, pp. 162-164.

[20] Cfr. IGMR, n. 43.

[21] Cfr. IGMR, n. 160; J. JUNGMANN, op. cit., p. 283.

[22] Cfr. BENTO XVI, Luce del mondo (Luz do Mundo), Città del Vaticano 2010, pp. 219-220.

[23] Cfr. J. RATZINGER, Opera omnia. Teologia della liturgia, Città del Vaticano 2010, pp. 175-183.194-195, 558-559.

[24] Ibid., p. 183

Courage: como lidar com a atracção por pessoas do mesmo sexo

A importância de fechar a porta às vaidades e entrar no segredo do coração

Quando um homem se retira do tumulto exterior para entrar no segredo do seu coração, quando fecha a porta à multidão ruidosa das vaidades e percorre os seus tesouros interiores, quando nada encontra em si mesmo que esteja agitado e desordenado, nada que o atormente e o contrarie, quando tudo nele está cheio de alegria, de harmonia, de paz e de tranquilidade; quando o pequeno mundo dos seus pensamentos, das suas palavras e das suas obras lhe sorri, como a família sorri ao pai numa casa onde reina a ordem e a paz - nessa altura, surge de repente uma segurança maravilhosa. 

Dessa segurança provém uma alegria extraordinária, dessa alegria resulta um canto de satisfação e de louvor a Deus, louvor esse tanto mais fervoroso, quanto mais claramente se compreende que tudo quanto se tem de bom é dom de Deus. 

S. Aelredo de Rievaulx (1110-1167), monge cisterciense in 'Espelho da Caridade', III, cap. 3

Padres tradicionais representam 20% das ordenações sacerdotais em França

A Igreja francesa está em crise: 58 dioceses não tiveram qualquer ordenação sacerdotal neste ano. O número de novas ordenações em França caiu de 133 em 2017 para 114 em 2018. Segundo dados do jornal La Croix, 82 desses novos padres são diocesanos, enquanto os demais são membros de várias ordens e sociedades de vida apostólica.

Paris e Bordéus são as dioceses com maior número de ordenações (seis cada uma) no entanto, isso ainda marca um declínio considerável para Paris, que teve 10 em 2017 e 11 em 2016. Lyon, Versailles e Fréjus-Toulon seguem com cinco cada, depois Evry com quatro. No entanto, um total de 58 dioceses não teve nenhuma ordenação.

Em contraste, as comunidades “tradicionais”, onde os Padres celebram exclusivamente a Missa em Rito Antigo, continuam a crescer. O artigo de La Croix calcula que 20% dos novos sacerdotes este ano vêm de comunidades classificadas como “tradicionais” ou “clássicas”.

Estas incluem três ordenações de franceses para o Instituto do Bom Pastor (IBP), duas para a Fraternidade Sacerdotal de São Pedro (FSSP) e duas para o Instituto de Cristo Rei Sumo Sacerdote (ICRSS). Estes grupos contam especialmente com Padres jovens.

adaptado de Catholic Herald

Senado da Argentina diz Não ao Aborto

O Senado argentino, por 38 votos contra 31, recusou a legalização do Aborto. Estas imagens mostram a festa que se seguiu protagonizada pelos defensores da vida humana.

Sacerdotes australianos preferem prisão a violar o segredo da Confissão

O Pe. Michael Whelan, pároco de St. Patrick, em Sydney, esclareceu que o Estado não pode constranger os sacerdotes católicos a praticarem o mais grave dos crimes (violar o segredo de confissão). E acrescentou que ele e outros sacerdotes estão “dispostos a ir ao cárcere” antes que romper o segredo de confissão, noticiou a agência ACIPrensa. 

A Igreja não está por cima da lei, mas “quando o Estado mina a essência do que significa ser católico, resistiremos.”

O Pe. Whelan falou após a Assembleia Legislativa do Território de Canberra ter aprovado uma lei que obriga os sacerdotes a transgredir o segredo da confissão nos casos relacionados com abusos sexuais. A norma entrará em vigor no dia 31 de Março de 2019.

O Território de South Australia aprovou lei similar e Nova Gales do Sul estuda também uma norma parecida.

Em South Australia, o Administrador Apostólico da Arquidiocese de Adelaide, Mons. George O’Kelly, afirmou que “os políticos podem mudar a lei, mas nós não podemos mudar a natureza do confessionário, onde o sacerdote representa a Cristo”. Por isso, o Bispo da disse que essa lei não pode ser aplicada.

O arcebispo de Melbourne (segunda maior cidade da Austrália, com mais de quatro milhões de habitantes, 23% dos quais católicos), Mons. Denis Hart e vários sacerdotes anunciaram que não obedecerão a essa lei iniqua e imoral.

O cânone 984 do Código Direito Canónico (Compêndio das leis da Igreja) proíbe “terminantemente” ao confessor fazer uso de qualquer informação ouvida na confissão.

E o cânone 1388 pune o confessor que “viole directamente o sigilo sacramental com excomunhão latae sententiae (automática) reservada à Sé Apostólica”, quer isto dizer que só pode ser levantada pelo Papa.

A Fraternidade Australiana do Clero Católico (Australian Confraternity of Catholic Clergy – ACCC), associação privada de sacerdotes, aderiu aos bispos e sacerdotes que recusam violar o segredo da confissão ainda que ameaçados de cárcere, como pretendem as novas leis. A notícia é da agência ACI.

Em Agosto de 2017, uma comissão oficial, criada na Austrália para investigar os casos de abusos sexuais, propôs obrigar os sacerdotes a violar o segredo de confissão nos casos que incluam abuso sexual. E em 7 de Junho de 2018 a Assembleia Legislativa do Território de Canberra aprovou essa lei. No dia 2 de Julho a ACCC exprimiu “a sua profunda objecção” à lei, embora desejando firmemente proteger “crianças e adultos vulneráveis contra o abuso.”

Porém, a associação sublinhou que o segredo do sacramento “não é uma mera questão de Direito Canónico, mas é Lei Divina, que a Igreja não tem poder para dispensar.” Portanto, “nenhum sacerdote está obrigado a cumprir uma lei humana que mina a confidencialidade absoluta da confissão.” 

No nº 1467, o Catecismo da Igreja Católica explica que “este segredo, que não admite excepção, se chama ‘sigilo sacramental’, porque aquilo que o penitente confiou ao sacerdote fica ‘selado’ pelo sacramento.” Enquanto defende o segredo da confissão, a Igreja qualifica o abuso de menores como um acto criminoso e gravemente pecaminoso.

A Fraternidade Australiana de Clero Católico aponta a gravíssima contradição na nova lei contrária ao sigilo sacramental, pois os pecadores não irão confessar o acto iníquo, ficando sem os recursos penitenciais e sobrenaturais para não reincidir. Em poucas palavras, a lei multiplica os casos de abusos.

Via 'Valores inegociáveis: respeito à vida, à família e à religião'

Um numeroso grupo de acólitos recebe o Santíssimo Sacramento