O Mito da Superpopulação e a Nova Moralidade

Muitos dos que viveram os anos 60 recordam claramente a publicação de “A Bomba Populacional”, de Paul Ehrlich, em 1968, que assustou o público e influenciou os media no que diz respeito à percepção da demografia. Ehrlich reavivou a já desacreditada teoria de Thomas Malthus, do século dezoito, que defendia que a população mundial iria sobrepor-se sempre aos recursos alimentares a não ser que fosse drasticamente reduzida. Ehrlich avisou que na década de 70 se iriam fazer sentir grandes fomes e que até ao fim do século XX centenas de milhões morreriam de subnutrição, a Índia ia colapsar e a Inglaterra desapareceria.

O livro de Ehrlich não foi o primeiro passo no pânico geral sobre a superpopulação, tendo sido antecedida por medidas da administração Johnson. Num discurso nas Nações Unidas em 1965 Johnson disse que “cinco dólares investidos no controlo da população valem cem dólares investidos no crescimento económico”. O Presidente insistiu ainda que fossem implementados programas de esterilização na Índia como condição para apoio alimentar americano.

O controlo populacional tornou-se finalmente um dogma político quando o Memorando de Estudo da Segurança Nacional sobre as “Implicações do Crescimento Populacional Mundial para os Interesses Externos e Segurança dos Estados Unidos”, foi formalmente adoptado como política externa americana. Em 1976 um memorando pedia aos Estados Unidos que “usassem o apoio alimentar para impor o controlo populacional à escala global”.

Esta política mantém-se. Os fundos designados para apoio externo dependem do controlo populacional. Contraceptivos, e não comida ou medicamentos, são frequentemente os principais produtos entregues em áreas estratégicas. Stephen Mosher, autor de Population Control: Real Costs, Illusory Benefits, [Controlo Populacional: Custos Reais, Benefícios Imaginários] cita esta queixa de um obstetra queniano:

“O nosso sistema de saúde está em ruptura. Milhares de quenianos vão morrer de Malária, cujo tratamento custa poucos cêntimos, em clínicas cujas prateleiras estão repletas de comprimidos [contraceptivos], DIU, Norplant, Depo-Provera e por aí fora, no valor de milhões de dólares, a maioria dos quais fornecidos com dinheiro americano.”

Este desejo alargado de diminuir a população mundial é, à primeira vista, algo estranho. É que o mundo não está propriamente a ficar sem espaço. Em 2007 o site www.populationmyth.compublicou um mapa dos Estados Unidos que mostrava como os 6,5 mil milhões de pessoas então vivas no planeta conseguiam caber em cada um dos Estados do país. É verdade que em Rhode Island só se ficava com pouco mais de um metro quadrado por pessoa, mas no Texas dá quase 350 metros quadrados.

Mais recentemente o Instituto de Pesquisa Populacional (www.pop.org) deu seguimento ao exemplo do Texas e publicou no YouTube um cartoon que mostra que se todas as sete mil milhões de pessoas pudessem ser transportadas para o Texas, cada família teria espaço para ter uma casa com jardim (presumivelmente a construção de prédios daria para melhorar a média de metros quadrados por pessoa). Um engenheiro foi ainda mais longe e mostrou no seu blog www.simplyshrug.com que seria possível fornecer água e comida pelo Rio Columbia e terreno agrícola para sustentar esta migração hipotética.

O problema, portanto, não é de falta de espaço. Então o que se quer dizer por superpopulação? Evidentemente o problema é o excesso de pobres, associado à ideia de que se de alguma maneira fosse possível evitar que os pobres se reproduzissem, seriam capazes de escapar à pobreza.

Mas digamos que conseguíamos diminuir a população mundial num terço. Isso significaria a diminuição automática da percentagem de pobres? Não necessariamente. A percentagem poderia até crescer de forma astronómica. Pais envelhecidos, sem a ajuda de um número cada vez menor de filhos e parentes, dependendo do Estado; economias em ruínas devido à falta de trabalhadores, rebeldes a tomar o poder e a criar novas versões de escravatura, líderes políticos a atribuírem mais poder a si mesmos sem quaisquer restrições constitucionais, e por aí fora.

Por outras palavras, aquilo a que se chama “superpopulação” no fundo não passa do problema milenar económico-político de uma justa administração dos recursos mundiais. Trata-se de um problema político e geopolítico complexo que nunca se pode resolver com soluções simplistas como reduzir o número de pessoas no mundo. De facto, a aplicação desta “solução” levou ao perigo de um “Inverno demográfico” entre europeus, russos, japoneses e outras comunidades políticas que, por causa da descida do número de nascimentos, caminham para a “não-renovação” e possibilidade de deixarem de existir dentro de algumas gerações.

A encíclica Humane Vitae, de Paulo VI, sobre a contracepção, surgiu no mesmo ano que o livro de Ehrlich e deu lugar imediatamente a uma tempestade de protestos entre os católicos, começando por uma declaração assinada por 200 teólogos católicos e publicado no New York Times no dia 30 de Julho de 1968, que assegurava todas as pessoas com dúvidas de consciência de que se podia discordar legitimamente do Magistério quando este entrava em conflito com o “sentido dos Fiéis”. As consciências católicas, já formadas pela ortodoxia “científica” de que o mundo já estava muito sobrepovoado, passaram a justificar a sua dissensão no tema da contracepção nesta base.

Surgiram então novos conceitos de virtude. Os casais que usavam contraceptivos podiam-se orgulhar do facto de não estar a contribuir para um problema mundialmente conhecido. Não ter filhos podia ser entendido como a mais alta medida de preocupação social! Os educadores e políticos que ensinavam “sexo seguro” podiam respirar fundo, aliviados pelo facto de estarem a cumprir o seu papel em limitar o número de pobres nas cidades.

Mesmo os pró-vida podiam promover os contraceptivos como forma de diminuir o número de abortos. Governos ditatoriais, como a China, podiam impor políticas do “filho único”, enquanto os Governos de tradição mais democrática, como os Estados Unidos, podiam simplesmente exigir às seguradoras que cobrissem os custos de contraceptivos e processos de esterilização, na esperança de poder chegar a algo do género da política do “filho único” eventualmente, quando se tornasse mais aceitável para os cidadãos.

A desgraça dos grandes problemas é a tentação de recorrer a soluções simplistas para os ultrapassar. A preocupação com o acesso a, refinação ou cultivo de, e distribuição de, recursos humanos é um problema global e político interminável e perene. Mas é um problema que não pode ser resolvido, e até pode ser piorado, pelos movimentos que tentam combater a superpopulação com contraceptivos.

Howard Kainz in 'The Catholic Thing' via 'Actualidade Religiosa'