Santa Sé restringe a criação de novos Institutos Religiosos diocesanos

Autheticum charismatis é o mais recente motu proprio do Papa Francisco, através do qual o Papa impõe que a aprovação de um Instituto Religioso diocesano passe sempre pela autorização da Santa Sé.

Até há 4 anos, segundo o Cân. 579 do Código de Direito Canónico, qualquer Bispo, tendo autonomia no território que lhe competia, podia erigir um Instituto cumprindo, obviamente, as regras necessárias para avaliar se haveria uma verdadeiro espírito de religião por detrás da fundação e fazendo um juízo sobre a vida de virtude dos fundadores. Além das regras era necessário usar a prudência e o bom-senso.

Em 2016, a Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, cujo Prefeito é o Cardeal Braz de Aviz, em audiência com o Papa Francisco pediu que o Cãn. 579 fosse alterado, de modo a que o Bispo fosse obrigado a pedir a opinião à Santa Sé (i.e. à Congregação em causa) sempre que quisesse erigir um Instituto Religioso na sua diocese. No Rescriptum ex audientiam sanctissimi publicado pelo Secretário de Estado, Cardeal Parolin, em nome do Papa Francisco, essa proposta passando ter força de lei e alterando o Cân. 579, tornando como obrigatória, para a validade da erecção dum Instituto Canónico diocesano que o Bispo ouvisse o parecer da Santa Sé. Depois poderia decidir como lhe parecesse melhor.

Essa situação mudou com o motu proprio Autheticum charismatis. Este veio alterar novamente o Cân. 579:

"Episcopi dioecesani, in suo quisque territorio, instituta vitae consecratae formali decreto valide erigere possunt, praevia licentia Sedis Apostolicae scripto data."

A partir de agora, um Bispo diocesano que queira erigir um Instituto Religioso na sua diocese não tem apenas de ouvir o parecer da Santa Sé mas está dependente desse parecer. Se for negativo, o Bispo será impedido de erigir esse Instituto Religioso diocesano.

É uma medida que torna os Bispos mais subjugados à Santa Sé, no que tem a ver com a gestão das próprias dioceses e torna a situação dos Institutos Religiosos ainda mais centralizada em Roma.

João Silveira