Zika, o 'mal menor' e as freiras do Congo - uma explicação

Muito se tem escrito e falado sobre a pequena resposta que o Papa Francisco deu a bordo do avião da Aeromexico para Roma sobre o uso de anticoncepcionais e o vírus Zika.

Muitos ficaram escandalizados por o Papa ter usado uma história que, aparentemente, não aconteceu. Para estas pessoas, pelos vistos, o Papa também devia ser infalível em história. Escândalo verdadeiro seria se o Papa tivesse contradito a Fé ou a Moral mas, como tentarei mostrar, não foi esse o caso.

Escrevi, pouco depois da entrevista, um texto onde abordei precisamente este assunto:

A incrível entrevista do Papa Francisco no voo do México

No dia seguinte, um leitor amigo, sacerdote, disse-me que o Papa dizia ainda mais uma coisa que reforçava o meu argumento.

Vejam o texto original:

"Papa Francesco: L’aborto non è un “male minore”. E’ un crimine. E’ fare fuori uno per salvare un altro. E’ quello che fa la mafia. E’ un crimine, è un male assoluto. Riguardo al “male minore”: evitare la gravidanza è un caso – parliamo in termini di conflitto tra il quinto e il sesto comandamento. Paolo VI - il grande! - in una situazione difficile, in Africa, ha permesso alle suore di usare gli anticoncezionali per i casi di violenza. (...)

Invece, evitare la gravidanza non è un male assoluto, e in certi casi, come in quello che ho menzionato del Beato Paolo VI, era chiaro. Inoltre, io esorterei i medici che facciano di tutto per trovare i vaccini contro queste due zanzare che portano questo male: su questo si deve lavorare… Grazie."

Vejam agora o último parágrafo traduzido para português (com um negrito adicional):

Pelo contrário, evitar a gravidez não é um mal absoluto, e em alguns casos, como naquele que mencionei do Beato Paulo VI, era claro. Nos outros, exortarei aos médicos que façam tudo para encontrar as vacinas contra estes dois mosquitos que transportam este mal: deve-se trabalhar sobre isto.

Ora, o Santo Padre não está a comparar o caso das freiras no Congo com o caso do vírus Zika. Como expliquei no texto anterior, a resposta oficial do Papa foi apenas que não se podia recorrer nunca ao aborto.

Para mostrar um caso extremo em que se pode optar por um "mal menor", o Santo Padre referiu o caso das freiras no Congo. Eram mulheres entregues a Cristo, numa vida de celibato, que corriam um grave risco de serem violadas. Neste caso o Papa Francisco admitiu (julgando seguir Paulo VI) que as freiras podiam tomar anticoncepcionais, para não engravidarem. Nos outros casos, o Papa diz outra coisa completamente diferente. Nos outros, os médicos que façam tudo para resolver problema, porque (acrescento eu) não se pode usar anticoncepcionais.

Notem agora uns aspectos menores que se seguiram à entrevista. A resposta que o Papa deu mesmo, que está online em vídeo, não foi igual, palavra-por-palavra, ao texto que está no site da Santa Sé. Na verdade, não foi tão claro como o texto oficial que transcrevi aqui, ainda que deva (e possa) ser interpretado da mesma maneira. Mas se estão ambos na mesma língua, porque é que o texto oficial da Santa Sé está ligeiramente diferente das palavras usadas pelo Papa? Parece-me que o texto oficial pretendia tornar as coisas mais claras, sem alterar o significado do que o Papa disse.

Por outro lado, o Pe. Federico Lombardi SJ, director da Sala de Imprensa da Santa Sé, veio dar uma interpretação não tão clara do que o Papa disse. Segundo o Pe. Lombardi, o Santo Padre disse que "o contraceptivo e o preservativo, em particulares casos de emergência e gravidade, podem também ser objecto de um discernimento de consciência sério". Mas o Pe. Lombardi não disse que o caso do vírus Zika era um caso destes. Antes pelo contrário, usou outros exemplos. Voltou a mencionar o caso das freiras do Congo e referiu também uma resposta do Papa Bento XVI na entrevista Luz do Mundo. Nesta entrevista o Papa Bento disse que "podem haver casos pontuais, justificados, como por exemplo a utilização do preservativo por um prostituto, em que a utilização do preservativo possa ser um primeiro passo para a moralização".

As freiras no Congo

Parece que o caso citado pelo Papa Francisco e reforçado pelo Pe. Lombardi sobre os comentários de Paulo VI nunca aconteceu. Não há nenhuma fonte de informação que indique, mesmo que superficialmente, que o Beato Paulo VI tenha feito alguma vez na vida este comentário. Como a história já andava em circulação há algum tempo é o caso típico de um "mito urbano". É bastante provável que tenha sido assim que o Papa Francisco soube dela.

Para perceberem, recomendo que leiam o texto do jornalista Sandro Magister:

Paul VI and the Nuns Raped in the Congo. What the Pope Never Said

Apesar do Papa Paulo VI nunca ter feito este comentário, houve de facto um caso em que as autoridades da Igreja Católica no Congo deram autorização às freiras para tomar a pílula. (Uau, este é mesmo um caso diferente do vírus Zika - qual a polémica?)

As freiras estavam sob risco altíssimo de sofrerem violação, e as autoridades da Igreja permitiram que tomassem hormonas que as impedisse de fazer ovulação. Assim evitariam uma das consequências de um acto terrível de violência. Esta história está contada no livro Rape within marriage: a moral analysis delayed (1985) do Pe. Edward Bayer (pgs. 82 e 83).

As autoridades eclesiásticas do Congo não têm a mesma autoridade que o Bispo de Roma. Mas agora o Papa Francisco usou este exemplo. Mesmo que a história esteja mal contada, o Santo Padre usou-a para explicar uma ideia. Em ciência usam-se mesmo histórias inventadas para discutir leis da Física (as famosas experiências mentais de Einstein). Portanto a questão é, será que o Papa está errado na sua ideia? Será que os contraceptivos neste caso são um 'mal menor' a ser utilizado?

O caso do mal menor

Para perceber isto, é importante saber que 'mal menor' tem vários significados. Muitas vezes usamos o termo 'mal menor' para designar algo que não é mal nenhum. Por exemplo, perder uma hora de estudo para ajudar os avós numa necessidade urgente. Não estudar uma hora, normalmente, não é mal nenhum. Nem maior nem menor.

No entanto, em Teologia Moral, 'mal menor' é uma designação técnica. Aplica-se às situações em que se faz um mal para evitar outro mal maior. Mas a doutrina da Igreja ensina que nunca é lícito fazer o mal. Por exemplo, uma pessoa não pode abortar nunca, independentemente do mal que venha de tal gravidez. Reparem que o próprio Papa Francisco disse isto. Significa que mesmo quando uma rapariga violada fica à espera de bebé, não deve nunca abortar. É uma situação dramática mas que felizmente a Igreja está preparada, com instituições e boas pessoas, para ajudar estas mães. A doutrina do 'mal menor' está muito bem explicada na encíclica do Papa São João Paulo II, Veritatis Splendor (1993).

Um dos exemplos onde esta doutrina fica explícita é no caso de matarmos alguém que nos está a atacar. Pode parecer que este é um acto de homicídio, pois matámos o atacante. E o homicídio não se pode cometer nunca. Mas a doutrina da Igreja (e qualquer especialista em moral, mesmo não Católico) explica que este não foi um acto de homicídio, mas sim um acto de legítima defesa. A legítima defesa pode ter como consequência a morte de alguém, mas não é moralmente classificada como um homicídio. Na legítima defesa não há um mal menor a ser cometido, porque não houve homicídio nenhum.

No caso das freiras do Congo é exactamente a mesma coisa. Ao usarem a pílula, estas freiras estavam a cometer um acto de legítima defesa e não a evitar a gravidez durante o acto conjugal. Estavam a impedir que o esperma do violador se unisse aos seus óvulos. Como disse Janet Smith, elas estavam "a repelir um violador e toda a sua fisicalidade". Para se perceber isto melhor recomendo a leitura do artigo da Janet Smith, uma teóloga americana, especialista em Teologia do Corpo e autora dos livros Humanae Vitae: A Generation Later e Why Humanae Vitae Was Right: A Reader:

Contraception, Congo Nuns, Choosing the Lesser Evil, and Conflict of Commandments

Ou seja, o 'mal menor' usado pelo Papa Francisco não é o termo técnico da teologia, mas o que usamos na linguagem vulgar. Isto não nos devia surpreender, pois quando é para falar de teologia o Papa Francisco, um Papa que quer estar próximo dos mais simples, normalmente usa poucas palavras. Recomenda sim a leitura do Catecismo.

Preservativos: podem-se usar ou não?

Enfim, o recurso aos contraceptivos pode ser feito alguma vez? O Beato Paulo VI ensinou claramente que não, na encíclica Humanae Vitae. Disse o Papa que é "de excluir toda a acção que, ou em previsão do acto conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação". Mais ainda, continuou o Papa, "não se podem invocar, como razões válidas (...) o mal menor".

A mim parece-me que o acto de violação não é um acto conjugal. Quem seriam então os "cônjuges"? Sendo assim, nem sequer faz sentido aplicar aqui essa afirmação Humanae Vitae. O que a Igreja ensina é isto: a violação é má e deve ser impedida. O mesmo se diz sobre as afirmações do Papa Bento sobre o uso dos preservativos no caso da prostituição. O que a Igreja ensina é que a prostituição é má e deve ser impedida.

Recomendo vivamente a leitura dos artigos já citados neste texto e também de uma nota da Congregação da Doutrina da Fé sobre este assunto:

Note on the banalization of sexuality

Já agora, a Igreja diz que os casais podem sim evitar a gravidez: abstendo-se de terem relações sexuais.

Com tanta discussão sobre este assunto, pode parecer que a Igreja é feita de normas morais e rígidas, que era precisamente aquilo que o Papa Francisco queria evitar. Na verdade, é uma pena que de uma entrevista com tantas outras respostas, apenas tenha chegado ao público a resposta sobre o vírus Zika. Além disso, os ensinamentos morais da Igreja têm apenas um objectivo: ajudar e ensinar os homens a serem verdadeiramente felizes. Como disse S. João Paulo II, a Igreja coloca-nos assim diante do Esplendor da Verdade.

Nuno CB