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As funções de Embaixador junto da Santa Sé são muito diferentes das funções em outras embaixadas onde já trabalhou?
Sim, são funções com uma natureza especial, ligadas à tradição católica de Portugal. O Vaticano é também um Estado e não é só a sede da Igreja Católica. Como tal, o Papa é também um chefe de Estado e, por isso, temos a presença de um Embaixador português, junto da Santa Sé, tal como a Santa Sé tem um representante – Núncio Apostólico – em Portugal.
Portugal é um país de tradição católica e é natural que tenhamos com a Santa Sé uma relação estreita. Essa relação vem desde o ano 1179, com a bula Manifestis probatum, do Papa Alexandre III, que declara a independência do, então, ‘Condado Portucalense’. Este facto torna Portugal num dos países com relações mais antigas com a Santa Sé. Temos também os acontecimentos de Fátima, que nos aproximaram mais nos últimos 100 anos. A Igreja Católica tem um papel universal e isso é muito relevante em Portugal. Tudo isso faz com que uma presença permanente no Vaticano tenha sentido.
Quais as principais funções desta embaixada?
O dia a dia nesta embaixada é bastante diferente de uma outra representação diplomática pelo mundo. A nossa primeira função é estarmos presentes e representarmos Portugal no Vaticano, sobretudo nas cerimónias para as quais o corpo diplomático é convidado. Para além disso, a função do embaixador é de procurar manter e reforçar, a todos os níveis, as relações que existem, procurando pontos de comum interesse, projetos comuns, promover contactos ao mais alto nível entre os governos de Portugal e os responsáveis da Santa Sé.
Nesta embaixada destaco uma função muito importante que é a actividade cultural que se desenvolve com o Instituto de Santo António dos Portugueses, em Roma. Segundo a legislação em vigor, o Embaixador de Portugal junto da Santa Sé é o ‘Patrono e Protector’ do Instituto e, como tal, compete-lhe promover e apoiar as iniciativas organizadas, nomeadamente em matéria cultural. O Instituto de Santo António dos Portugueses tem uma ação notável na área cultural, quer através de concertos que são feitos ao longo de todo ano – normalmente ao Domingos, porque a Igreja de Santo António dos Portugueses, em Roma, dispõe de um órgão extraordinário, que é reconhecido como um dos melhores que existem em Roma e até na Europa –, quer através de outras iniciativas, tais como lançamentos de livros, conferências e exposições, que são uma constante da actividade do instituto, sempre em colaboração com a Embaixada Portuguesa junto da Santa Sé.
Quase a completar dois anos como Embaixador de Portugal junto da Santa Sé, qual o balanço que faz?
Muito positivo. Penso que Portugal tem mantido a sua visibilidade junto das instâncias da Santa Sé a um nível muito evidente e claro. Devo recordar a vinda do Presidente da República à cerimónia do início do Pontificado do Papa Francisco e, posteriormente, a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros na cerimónia de Canonização de João Paulo II e de João XXIII. São dois exemplos da relevância e do nível de relacionamento entre os dois Estados.
As relações entre Portugal e a Santa Sé estão a correr muitíssimo bem. Há uma Concordata que funciona. Há uma comissão bilateral permanente que reúne regularmente em Lisboa, com representantes do Governo Português e da Santa Sé e todos os aspectos da Concordata são ali tratados e a Concordata é aplicada. É mais um exemplo de como as relações funcionam a um nível impecável e sem qualquer sobressalto.
in patriarcado-lisboa.pt
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