Pe. Gonçalo Portocarrero explica que uma pessoa em situação objectiva de pecado não pode comungar

Decorria o ano do Senhor de 2012. Ainda sob o Pontificado do Papa Bento XVI. Zita Seabra publica um livro-entrevista feito ao Pe. Gonçalo Portocarrero com o nome "Auto de Fé - A Igreja na Inquisição da opinião pública". 

O Pe. Gonçalo responde aos temas mais controversos que envolvem a doutrina católica numa sociedade descristianizada. À pergunta sobre por que razão a Igreja discrimina os "divorciados recasados" não permitindo que acedam aos sacramentos, esclarece: 

«Não é a Igreja que não deixa comungar os que, tendo casado pela Igreja, se divorciaram e casaram civilmente com outra pessoa. A Igreja não os exclui, no sentido em que não os marginaliza, não lhes impede que continuem a ser cristãos. 

Continuam a ser cristãos e continuam com o direito e o dever de cumprir com as demais obrigações próprias de um cristão: participar na eucaristia dominical, rezar, praticar a caridade, etc. Eles é que se puseram a si próprios numa situação em virtude da qual não podem receber alguns sacramentos, nomeadamente a confissão sacramental e a eucaristia.

Mas não é a Igreja que os exclui. Foram eles próprios que se excluíram a si mesmos, foram eles próprios que se puseram numa situação objectiva que os impede de receber esses sacramentos.»

O Pe. Gonçalo explica, tal como na altura tinha explicado o Papa Bento XVI e antes dele o Papa João Paulo II e por aí fora, que alguém em situação objectiva de pecado não pode receber os sacramentos. 

Chegados a 2018 - com base na Amoris Laetitia, na interpretação dos Bispos de Buenos Aires, e numa suposta pastoral da misericórdia - o Pe. Gonçalo publica um texto, com o título "A 'heresia' do Papa Francisco", no qual defende que afinal já não é determinante a situação objectiva de pecado mas sim a situação subjectiva, que deve ser averiguada através dum "processo de discernimento". Esta tese apresenta três problemas:

1) Ninguém consegue saber realmente se outra pessoa está em pecado subjectivo ou não, por mais discernimento que faça...o perscrutar dos corações cabe apenas a Deus;

2) A única hipótese de não estar em pecado seria uma ignorância invencível e inculpável em relação ao pecado, o que neste caso é impossível porque a pessoa sabe que se casou com outra pessoa que está viva e sabe que vive com uma terceira pessoa, como marido e mulher, com quem não casou;

3) Ainda que fosse possível esse estado de ignorância, com o processo de discernimento a ignorância rapidamente desapareceria; portanto o método escolhido para tentar perceber se aquela pessoa estaria em pecado subjectivo seria ele próprio responsável por colocar aquela pessoa em pecado subjectivo, isto é com culpa.

Nesta questão dos "recasados" a busca pela quadratura do círculo intensifica-se. Precisamos de pessoas que gritem que o Rei vai nu!

João Silveira

História de um Natal diferente

O Natal, na sua versão comercial, é uma história muito sentimental, cheia de paz, de amor e de anjinhos rechonchudos, tocando harpa e cantando hossanas. Mas não foi assim há 2017 anos…

Quando ouvimos falar do Natal, é-nos sempre contada a mesma história romântica. Fala-se de Jesus bebé e do casal maravilha, Maria e José. Referem-se a vaquinha e o burrinho, com diminutivos que fazem ainda mais ternurenta a cena. Os misteriosos magos, vindos do Oriente, dão uma nota de fantasia, digna de uma megaprodução da Disney, enquanto a adoração dos pastores introduz uma nota ecológica, muito politicamente correcta, pois funde no mesmo amor o culto ao Deus-menino e a devoção pela natureza.

Esta é, por assim dizer, a versão comercial do Natal: uma história sentimental, cheia de paz, de amor e de anjinhos rechonchudos, tocando harpa e cantando hossanas. Mas esta não é toda a história do que aconteceu há aproximadamente 2017 anos …

De facto, quando Herodes soube do nascimento do Rei dos Judeus, título messiânico a que era inerente a realeza de Israel, decidiu eliminar o alegado usurpador. Ao não saber o seu paradeiro, mandou matar todos os recém-nascidos em Belém de Judá. Jesus não pereceu porque fugiu antes, com Maria e José, para o Egipto, onde ficaram algum tempo. Mas houve crianças que foram assassinadas nessa ocasião e, como morreram por Cristo, a Igreja venera-as como mártires.

Não se sabe ao certo o número das vítimas da fúria assassina do tirano, mas é de crer que foram bastantes: quase todos os que tinham nascido em Belém, naqueles dois últimos anos. José e Maria só salvaram Jesus, porque não souberam, nem puderam prevenir, a matança dos santos inocentes. A horrível morte daquelas crianças tingiu, com sangue infantil, o mistério do Natal.

Também agora, o Natal tem uma vertente dramática, muitas vezes ocultada nesta quadra festiva. O Evangelho, citando palavras de Jesus na iminência da sua paixão e morte na cruz, fala da alegria do nascimento de uma criança: “A mulher, quando está para dar à luz, sente tristeza, porque chegou a sua hora; mas, quando deu à luz um filho, já não se lembra da sua aflição, com a alegria de ter vindo um homem ao mundo” (Jo 17, 21). Mas, que acontece quando essa criatura não é sã e escorreita?!

O hedonismo moderno apropriou-se do ódio de Herodes e, todos os anos, ceifa a vida de milhares de crianças deficientes. Há países em que esses bebés já não nascem, porque a sua morte é provocada antecipadamente, por via do aborto dito terapêutico. Nas nações em que a eutanásia foi aprovada, também se pratica a selectiva eliminação dos recém-nascidos com malformações. Talvez aqueles que, num momento de desespero, decidem pôr termo à vida inocente de uma criança descapacitada, antes ou depois do seu nascimento, tenham alguma atenuante, não obstante a gravidade desse acto homicida. Mas os pais que, cientes das anomalias do filho em gestação, o acolhem com amor são, por regra, verdadeiros heróis.

Há quem pense que há egoísmo nessa atitude, porque até para o próprio menor seria preferível abreviar a sua sofrível existência. Claro que, se assim fosse, todas as vidas concebidas seriam, em nome dessa suposição, também elimináveis, porque ninguém pode garantir, à partida, que uma nova vida, física e psiquicamente normal, vai ser sempre isenta de sofrimento. Na realidade, a única forma eficaz de evitar a dor é pela eliminação da pessoa porque, onde há vida, há sempre essa possibilidade.

Por outro lado, uma pessoa incapacitada não é, necessariamente, desgraçada. Não obstante as suas penosas circunstâncias, se for amada pelos seus pais e demais familiares, estas crianças também podem ser felizes nesta vida. Mas, mesmo que a sua infelicidade fosse pela própria sofrida e consciencializada, nada nem ninguém está legitimado para suprimir a sua existência. Com efeito, a morte provocada de um ser humano inocente, mesmo que doente, é sempre um assassinato, que gravemente ofende a Deus e fere um dos princípios mais sagrados da sã convivência social.

O meu amigo Paulo e a sua mulher sofreram um terrível abalo quando souberam, pela ecografia, que a sua última filha padecia a síndrome de Down. O nascimento da Gracinha foi, contudo, um momento de felicidade, ainda que toldado pela apreensão causada pela deficiência. Mais tarde, quando começou a manifestar-se a sua personalidade, evidenciou-se a sua extrema afectividade e, até, a sua alegria.

Os pais perceberam então que aquela filha não era uma maldição de Deus, nem um castigo, mas um dom e uma bênção: se Deus lhes tinha dado aquele ser particularmente carente, era porque neles depositava uma enorme confiança. Quando uns pais se ausentam durante uma temporada e, por isso, têm que distribuir a prole por famílias amigas, confiam o mais necessitado ao casal que mais prezam. Assim faz Deus também, distinguindo os pais a quem concede esta graça.

Por exigências profissionais, o Paulo teve que viver uns tempos no estrangeiro, para onde não pôde levar a família. No seu pequeno apartamento tinha, logo à entrada, uma só fotografia: a da sua filha mais nova. Ao fim do dia, ao chegar a casa, não lhe pesava o cansaço nem a solidão porque, ao olhar para aquele retrato, sentia-se acompanhado por aquela que era, sem exagero, a alegria da família. Aliás, quando vinha a Portugal, para estar com a mulher e os filhos, a Gracinha era sempre a que mais festa lhe fazia.

Não foi em vão que morreram os santos inocentes: a sua morte por Cristo foi o seu triunfo e, por isso, a Igreja festeja-os como protomártires do Cristianismo. Também eles são Natal porque, quando o Filho de Deus nasceu para o mundo, eles nasceram para a eternidade. Quero crer que, no Céu, há uma glória especial para estes filhos predilectos de Deus, mas também para os seus pais, irmãos e para quantos os acolheram com a mesma ternura e amor com que Maria e José receberam Jesus! Santo Natal!

Pe. Gonçalo Portocarrero in Observador

Correcção filial ao Pe. Gonçalo Portocarrero

Como declaração de interesses começamos por dizer que o Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada é alguém por quem nutrimos uma grande amizade e admiração, pelo que tem escrito desde há longos anos, de tal maneira que já publicámos neste blogue quase uma centena de textos da sua autoria.

O Pe. Gonçalo Portocarrero escreveu um texto intitulado «Os católicos ‘protestantes’» no qual tece várias críticas aos autores da Correcção Filial ao Papa Francisco. O texto foi bastante difundido nas redes sociais, até por quem menos se esperava. Vivemos de facto tempos curiosos. Pessoas que durante décadas se referiam ao Opus Dei de modo violento, sempre recorrendo a adjectivos agressivos e injustos (mostrando total desconhecimento da Obra), partilham agora com todo o vigor um texto de um sacerdote numerário do Opus Dei. É uma situação análoga à dos que sempre atacaram a doutrina católica e os pronunciamentos infalíveis do Papa (como por exemplo a encíclica Humanae Vitae do Papa Paulo VI) e agora envolvem numa aura de infalibilidade qualquer coisa que diga ou faça o Papa Francisco. É o chamado passar dos 8 para os 80.

O Pe. Gonçalo começa por defender que os autores da Correcção, quando escrevem "propagação de heresias produzida pela Exortação Apostólica Amoris Laetita", acusam directamente o Papa Francisco de heresia. Isto porque é impossível que uma heresia provenha de um texto que não seja explicitamente herético (negue uma verdade de fé que deve ser crida). Mas isto não é verdade. Se um texto for dúbio – tiver mais do que uma interpretação possível – pode propagar uma heresia (um erro) sem que o erro se encontre no texto. Por isso mesmo quem tem na Igreja o dever de ensinar sempre se esforçou para que os seus pronunciamentos, especialmente os que versam verdades tão importantes, fossem o mais claros possível, de modo que só pudessem ser interpretados do modo correcto. Não é isso que se passa com a Amoris Laetitia, que deixa espaço para diferentes interpretações. Daí a propagação de heresias proveniente do texto.  

O Pe. Gonçalo avança depois para a afirmação que nenhum Papa pode ser deposto. Porém, não existe uma única linha na Correcção que verse a possibilidade de depor um Papa ou sobre a deposição do Papa Francisco (basta procurar no documento palavras como “destituir” ou “deposto” e ver que o resultado é zero). Essa intenção não está material nem formalmente expressa no documento, pelo que não se entende esta deriva no texto do Pe. Gonçalo. 

De seguida o Pe. Gonçalo invoca o cân. 1404, que diz que a primeira Sé (isto é o Papa) não pode ser julgada por nenhuma autoridade humana. Mas os autores da Correcção Filial não têm como objectivo a instauração de um processo canónico contra o Papa. Não o querem julgar num tribunal, mas tão só que corrija de algum modo a sua conduta de forma que as heresias e a confusão que vagueiam livremente dentro da Igreja hoje em dia deixem de existir. Canonicamente um Papa é inatacável mas moralmente não. Ao longo dos séculos existiram Papas com condutas morais no mínimo duvidosas e nem a Igreja nem o Papado acabaram por causa disso. E seria absurdo vir justificar aquelas práticas pelo simples facto de terem sido feitas por um Papa. É querer a quadratura do círculo.

De seguida encontra-se a frase mais infeliz de todo o texto, que passamos a citar: 

«Como não há qualquer hipótese legal de destituir o Papa Francisco, os subscritores desta carta apelam à “dúvida” quanto à “validade da renúncia do papa emérito Bento XVI ao papado”.» 

Em primeiro lugar, como já dissemos, os subscritores não querem, com este documento, destituir o Papa Francisco. Em segundo lugar, os subscritores não fizeram esta iniciativa por via jurídica mas por via filial, endereçada directamente ao Papa e não a qualquer tribunal. Em terceiro lugar, os subscritores não apelam à dúvida quanto à validade da renúncia do Papa Bento. Isto é mentira! O documento apenas constata o facto de, perante a confusão instalada, algumas pessoas porem em causa a validade dessa renúncia. Mas não a advoga como sendo provável. Na verdade, os autores expressaram a sua preocupação por essa ideia, rejeitando-a implícita e explicitamente ao referir-se, por diversas vezes ao longo do texto, inclusive nesse parágrafo, ao Papa Francisco como Sua Santidade. De mais a mais, no parágrafo seguinte àquele em que falam da renúncia de Bento XVI, os subscritores afirmam, sem margem para dúvidas, o seu distanciamento em relação à possibilidade do Papa Francisco não ser Papa:

“Acreditamos, porém, que Sua Santidade possui o carisma da infalibilidade e o direito à jurisdição universal sobre os fiéis a Cristo, no sentido definido pela Igreja.”

Sendo isto tão claro parece-nos inconcebível como é que o Pe. Gonçalo faz uma leitura completamente contrária ao que está escrito? É-nos francamente difícil entender como pôde isto acontecer.

  

Diz depois o Pe. Gonçalo que os autores da Correcção se esqueceram que a Amoris Laetitia «não pretende ser um texto dogmático, nem normativo, mas pastoral e, por isso, a sua exegese deve ser feita em sintonia com o magistério e a tradição da Igreja e não contradizendo-os.» A questão que se coloca é: Pode um texto pastoral apresentar contradições em relação à doutrina? Pode um texto pastoral deixar em aberto possíveis interpretações contra o que o Magistério sempre ensinou e contra a praxis seguida na pastoral da Igreja ao longo de 2000 anos?

Usando a Amoris Laetitia como fonte de autoridade existem hoje em dia conferências episcopais inteiras que defendem publicamente, e na prática, disciplinas contrárias ao que a Igreja sempre defendeu e condenadas explicitamente, ainda há poucos anos, em documentos do Papa João Paulo II e do Papa Bento XVI. Como constatou o Cardeal Caffarra na carta que escreveu ao Papa Francisco em Abril deste ano: “O que é pecado na Polónia é bom na Alemanha, o que é proibido na Arquidiocese de Filadélfia é lícito em Malta.” Poderíamos ainda acrescentar que existem diferentes doutrinas dentro de outras conferências episcopais: por ex. em Roma, diocese do Papa, a interpretação que se encontra no site do Vicariato de Roma é de mudança depois da Amoris Laetitia, enquanto que em Florença a interpretação é a de que nada mudou. Quem tem razão afinal? Um acto que sempre foi considerado intrinsecamente mau depende agora da geografia? Pode ser pecado aqui mas já não ser acolá? Onde está a unidade da fé que é a causa da unidade da Igreja? 

O Pe. Gonçalo explica depois, dando o exemplo da samaritana junto ao poço e dos seus 5 maridos, que também no Evangelho existem “expressões que não são susceptíveis de uma exegese literal”. Tem toda a razão. Por isso mesmo a Igreja sempre disse que deveria ser o Magistério a explicar o sentido das Sagradas Escrituras e não cada um por si, como fazem os protestantes. Foi para evitar o problema de “cada cabeça sua sentença” que a Igreja sempre esclareceu o significado das Escrituras e sempre o fez de maneira clara, sem margem para dúvidas de fé e moral.  

Segue depois o Pe. Gonçalo para o exemplo de São João que apesar de ter sido o primeiro a chegar ao sepulcro vazio esperou por São Pedro para entrar, confirmando a autoridade deste em relação aos Apóstolos, mesmo tendo negado Jesus 3 vezes. Mais uma vez tem razão. Mas ocorre dizer que Pedro se arrependeu dessa negação cobarde chorando amargamente (Lc 22, 62) e, mais tarde, corrigiu a sua tríplice negação com uma tríplice confissão da fé, diante do Divino Mestre (Jo 21, 15-17).

Os autores da Correcção Filial não se consideram uma autoridade acima do Papa, antes têm a perfeita noção que é o Papa que tem a jurisdição sobre eles e sobre toda a Igreja. Por isso mesmo dirigem-se ao Santo Padre enquanto filhos e reconhecendo a sua autoridade, como está bem explícito no documento. E se o que escrevem tem alguma autoridade é a autoridade que vem da Revelação de Deus e de 2000 anos de Magistério ininterrupto da Igreja em relação à doutrina do matrimónio e às condições necessárias para receber os sacramentos. 

Não existe qualquer infidelidade ao Papa nesta iniciativa, existe exactamente o contrário: uma fidelidade acompanhada duma preocupação pela salvação das almas. Infidelidade ao Papa, e a Nosso Senhor, seria enfiar a cabeça na areia sem se preocupar com a confusão reinante neste momento na nossa querida Igreja. 

O Pe. Gonçalo tem uma boa intenção aparente: defender o Papa. Mas o que faz na prática é colocar o Papa num pedestal juntando-lhe super-poderes de infalibilidade em tudo o que diz e faz. Isto não é doutrina católica, é uma papolatria que deturpa o que a Igreja Católica sempre disse sobre o papado. O Papa é infalível em certos pronunciamentos e em determinadas situações, não é infalível em toda a sua conduta. O Papa Paulo IV explica isso de forma bastante clara na Bula ‘Cum ex apostolatus officio’:

“O Romano Pontífice, que é o representante na terra do nosso Deus e Senhor Jesus Cristo, que detém a totalidade do poder sobre povos e reinos, que pode a todos julgar e por nenhum ser julgado neste mundo, pode, no entanto, ser contradito, se se verificar que se desviou da fé."

O mesmo clarifica o insuspeito Joseph Ratzinger (futuro Papa Bento XVI): 

“Doutra parte, é possível e até necessário criticar os pronunciamentos do Papa, se não estiverem suficientemente baseados na Escritura e no Credo, ou seja, na fé da Igreja universal. Onde não houver nem a unanimidade da Igreja universal, nem o claro testemunho das fontes, não pode também haver uma definição que obrigue a crer. Faltando as condições, poder-se-á também suspeitar da legitimidade [de um pronunciamento papal].” (Das Neue Volk Gottes - Enwürfe zur Ekkleseologie, Düsseldorf: Patmos-Verlag, 1969, trad. por Clemente Raphael Mahl: O Novo Povo de Deus , São Paulo: Paulinas, 1974, p. 140)

São Paulo corrigiu São Pedro:

“Mas, quando Cefas (Pedro) veio para Antioquia, opus-me frontalmente a ele, porque estava a comportar-se de modo condenável.” (Gal 2, 11)

São Paulo, que era apenas um Bispo, corrigiu o Papa. São Tomás de Aquino resolve esta questão em Summa Theologiae, IIa, IIae, Q. 33, A.4. Será que Paulo julgou Pedro? Não. "Prima sedes a nemine iudicatur." Paulo corrigiu Pedro filialmente, tal como o Cardeal Jacques Fournier e outros bons homens fizeram ao Papa João XXII, que, felizmente, no seu leito de morte se retractou e converteu.

Santa Catarina de Sena, doutora da Igreja, corrigiu o Papa exortando-o com bastante veemência para que deixasse Avinhão e voltasse para Roma.

Durante o cisma do Ocidente (1378-1417) quando existiam dois Papas (na prática só um podia ser legítimo) reclamando ambos o título de Sucessor de Pedro havia santos a apoiar cada um deles. Como é possível que um santo tenha estado contra e em desobediência ao Papa verdadeiro?

A história da Igreja ajuda a desmontar o romance e a utopia que envolvem hoje em dia o papado, transformando o Papa no que não é nem pode ser. A constituição dogmática Pastor Aeternus, sobre o primado e infalibilidade do Papa, promulgada pelo Concílio Vaticano I ajuda a perceber melhor e a purificar-nos destas ideias de infalibilidade absoluta do Papa em tudo o que diz e faz, que são um absurdo olhando para o passado e um perigo para o futuro se forem tidas como verdadeiras.

O Santo Padre é o garante da unidade da Igreja porque é seu dever confirmar os seus irmãos na fé. A unidade da Igreja é a unidade da fé. A obediência ao Papa é obrigatória sempre que essa obediência não implique uma desobediência aos mandamentos de Deus. A figura do Sucessor de Pedro é tão importante para a Igreja que qualquer crítica que seja feita ao seu governo deve ser justificada por motivos gravíssimos e feita com o maior respeito possível. Quer-nos parecer que a Correcção Filial goza desses dois pressupostos.

O Pe. Gonçalo é um homem inteligentíssimo, brilhante jurista, grande orador e escreve muitíssimo bem. Custa-nos que tenha perdido esta oportunidade para fazer uma crítica ao documento em questão, especialmente nas partes em que o mesmo pudesse ter-se afastado da doutrina católica. Poderia também ter demonstrado que de facto aquelas 7 heresias não são hoje ditas abertamente por vários membros da hierarquia da Igreja com o silêncio conivente da Santa Sé. Se o tivesse feito esta iniciativa teria perdido todo o seu sentido. Infelizmente o Pe. Gonçalo desperdiçou energias com investidas contra o que o documento não diz, nem quer dizer (a célebre falácia do espantalho) e a defender o Papa de ataques que não lhe foram de modo algum dirigidos. Agindo deste modo não prestou um bom serviço à verdade nem à salvação das almas.

Rezemos pelo Papa Francisco e pela unidade da Igreja em torno das verdades reveladas por Deus, que são imutáveis, tal como nos garantiu Nosso Senhor: “O céu e a terra passarão, mas as minhas palavras não hão-de passar.” (Mt 24, 35)

João Silveira
Pedro Froes

A hipocrisia do contrato de trabalho

Implemente-se a gestão por amor: o empresário deve ser livre e libérrimo o trabalhador

No meu assaz impressionante palmarés – valha a imodéstia – há um recorde de que me orgulho muito especialmente: sou, pela certa, o telespectador nacional que menos viu telenovelas. Com efeito, uma única sequência, de escassos minutos, foi suficiente para que me considerasse esclarecido sobre os seus conteúdos e, em consequência, nunca mais reincidi naquele género de séries.

A cena em questão era breve, mas esclarecedora. Um jovem pedia em casamento a sua amada, que recusava a proposta matrimonial, com o pretexto de que o importante é o amor. Surpreso, o pretendente ainda esboçou uma tímida defesa da instituição conjugal, que a sua Julieta destroçou, em nome da suposta hipocrisia dos formalismos jurídicos e rituais e, sobretudo, do supremo valor e espontaneidade do mútuo afecto, a que, por fim, também o dito Romeu se rendeu.

Não falta quem pense que a liberdade do amor não tolera os grilhões das imposições normativas e, daí, a profusão das uniões de facto, em detrimento do matrimónio, religioso ou civil. A moderna mentalidade antijurídica reage com violência contra o que entende ser a tirania dos direitos e obrigações decorrentes de um contrato, sobretudo quando se pretende aprisionar algo tão volátil e lírico como o amor. Que código pode definir, com justeza, a paixão? Que lei mede o impulso amoroso? Que negócio jurídico pode impedir um ser humano de seguir, livremente, o seu próprio coração? Liberte-se, pois, o sentimento das amarras do legalismo e devolvam-se ao amor as asas da mais plena liberdade e criatividade!

Esta atitude, muito comum entre a malta jovem, cada vez menos numerosa e mais imatura, pode ser uma solução para o grave problema laboral que a tantos, infelizmente, afecta. De facto, são legião os que não conseguem um primeiro emprego e, por isso, se vêm obrigados a emigrar, ou a uma frustrante inactividade. Ora a questão resolver-se-ia facilmente se se arremetesse contra o farisaísmo do contrato de trabalho, tal como se derrotou, ao que parece com êxito, o pacto nupcial.

Por que razão muitas empresas se resistem a admitir novos trabalhadores? Porque os encargos decorrentes da admissão de mais um assalariado são, por exigência do contrato de trabalho, excessivos. Com efeito, a entidade empregadora fica de tal modo onerada, ante o Estado, a Segurança Social e o próprio trabalhador que, muitas vezes, não é comportável um tal encargo financeiro.

Mas há uma fácil solução: basta desregular o compromisso laboral, em benefício dos agentes sociais, ou seja, substituir o contrato de trabalho tradicional pela união livre de patrão e operário. Se há liberdade, sem compromisso, para o amor, porque não para o trabalho?! Se o proletário é, etimologicamente, o que gera filhos e quem os faz, faz por amor, reconheça-se-lhe a mesma liberdade, sem obrigações, na actividade laboral.

Que hipocrisia ir trabalhar quando não apetece nada! Que absurdo pagar um salário, quando não é isso que verdadeiramente se deseja e sente! Implemente-se, pois, a gestão por amor: o empresário deve ser livre, como libérrimo o assalariado. Este que apareça quando quiser, sem qualquer dever, e aquele remunere-o também quando e como entenda, sem imposição alguma, sem a tirania de umas cláusulas contratuais, que a volatilidade dos sentimentos pode ter tornado horrivelmente obsoletas. Que belo seria o trabalhador poder exclamar: “Trabalho onde e como o meu coração quiser!” Que romântico seria o patrão poder dizer, com aquela poética descontracção com que se troca uma esposa cinquentona por uma secretária de vinte e cinco anos: “Eu dou o ordenado a quem eu amar!”

Depois da revolução matrimonial, venha agora a revolução laboral. E quando, por fim, a humanidade se tiver libertado de todos os códigos morais e legais, não serão necessários mais contratos de casamento ou de trabalho porque, finalmente, na família e na sociedade, se observará, escrupulosamente, a lei da selva.

Pe. Gonçalo Portocarrero in Público

A traição da Irmã Lúcia

É escandaloso, mas é verdade: decorridos cem anos sobre as aparições de Fátima, é possível afirmar que a principal vidente, não obstante a sua tão longa existência, não cumpriu, com eficiência, a sua missão aqui na Terra. É estranho que os jornalistas, tão argutos e corajosos na descoberta e publicitação dos «podres» da Igreja, nunca tenham denunciado este caso. 

Como misterioso é o silêncio que salvaguarda a memória da última vidente de Fátima, quando é por demais óbvio que defraudou as expectativas que sobre ela recaíram, nomeadamente como confidente da «Senhora mais brilhante do que o sol». A matéria de facto é conhecida. Na segunda aparição da Cova da Iria, a Lúcia expressou um desejo comum aos três pastorinhos: «Queria pedir-lhe para nos levar para o Céu». A esta súplica, a resposta de Maria não se fez esperar: «Sim, a Jacinta e o Francisco levo-os em breve. Mas tu ficas cá mais algum tempo. Jesus quer servir-se de ti para me fazer conhecer e amar. Ele quer estabelecer no mundo a devoção ao meu Imaculado Coração». 

Com efeito, a 4-4-1919, menos de dois anos depois das aparições marianas, o Beato Francisco Marto «morreu a sorrir-se», como seu pai confidenciou. Sua irmã, a Beata Jacinta, faleceria menos de um ano depois, a 20-2-1920, em Lisboa, depois de um longo martírio, vivido com exemplar espírito de penitência. Não assim a prima Lúcia, a mais velha dos três e que, efectivamente, como Nossa Senhora tinha dito, ficou «cá mais algum tempo». Como Maria vive na eternidade de Deus, os 97 anos que tinha a Irmã Lúcia quando faleceu são só «algum tempo». Mas, se não acompanhou os seus primos no seu tão apressado trânsito para o Céu foi – recorde-se – para dar a conhecer e amar a Mãe de Deus e para estabelecer, a nível mundial, a devoção ao Imaculado Coração de Maria. 

 No entanto, como cumpriu a Lúcia este encargo que lhe foi expressamente pedido? Que fez, para espalhar mundialmente a devoção mariana? Pois bem, fecha-se, sob rigoroso anonimato, numa instituição religiosa, em que nem sequer às outras religiosas ou às educandas pode confidenciar a revelação de que fora alvo. Pior ainda: alguns anos depois, não satisfeita com aquele regime de voluntária reclusão, pede e alcança a graça de transitar para um convento de mais estrita clausura, onde se encerra para sempre, proibida, pela respectiva regra, de contactar com o mundo exterior, salvo em muito contadas ocasiões. 

Ora bem, a Senhora aparecida em Fátima, incumbiu-a da divulgação mundial da devoção ao seu Imaculado Coração. Era de supor, portanto, que a Lúcia se tivesse dedicado a fazer tournées e roadshows internacionais, percorrendo o mundo inteiro e dando entrevistas sobre os factos de que era a única sobrevivente. Era de esperar que tivesse recorrido aos meios de comunicação social, sem excluir as modernas redes sociais, para promover o culto mariano. Era razoável que tivesse frequentado os talk-shows, para assim poder ser vista e conhecida por milhões de telespectadores de todo o mundo. Era lógico que se tivesse dedicado a escrever best-sellers de palpitante actualidade: «Eu vi o inferno!», ou «A vidente de Nossa Senhora confessa toda a verdade!», ou mesmo «Os segredos de Fátima sem tabus!», ou ainda «Por fim, tudo o que quis saber sobre a conversão da Rússia!». 

É quanto basta para poder concluir que, humanamente, não cumpriu a sua missão. E, contudo, são às centenas de milhares os peregrinos que, ano após ano, rumam para a Cova da Iria, correspondendo ao apelo de Nossa Senhora de Fátima. Sem propaganda nem publicidade, sem marketing nem promoções, eles são, afinal, a expressão objectiva do misterioso triunfo da Irmã Lúcia ou, melhor dizendo, da eficácia sobrenatural da sua ineficiência humana. Quem sabe se não será esta tão escandalosa demonstração do poder da oração e do sacrifício, o quarto e o mais importante segredo da mensagem de Fátima?!

Pe. Gonçalo Portocarrero in Tiologias

A Quaresma e as calças

Quando Luísa viu aquele par de calças, foi amor à primeira vista. Acabara de assistir à Missa dominical e, cumprindo uma antiga rotina, fora tomar a bica do costume no café da praxe, ali mesmo no centro comercial, a meio caminho entre a sua casa e a igreja paroquial.

Na homilia, por sinal, o Padre Sérgio tinha falado da Quaresma, aconselhando a prática da mortificação cristã, nomeadamente o jejum na quarta-feira de cinzas e na sexta-feira santa, e a abstinência todas as sextas-feiras. Incomodara-a aquela abordagem, que lhe pareceu anacrónica e até um pouco disparatada: que tem Deus a ver com a ementa do almoço ou do jantar?! Que relação há entre o bem da alma e a qualidade do menu?! Na realidade, parecia-lhe tão improcedente o convite à penitência como lhe resultaria despropositado que, por absurdo, o seu médico lhe receitasse duas Avé Marias antes de cada refeição!

O namoro com aquele trapo de estimação não durou muito pois, com medo de que qualquer eventual cliente se lhe antecipasse, Luísa foi logo no dia seguinte à boutique comprar aquelas calças que a tinham fascinado. É verdade que o preço não era convidativo, mas era um investimento – desculpou-se – pois, decerto, mais tarde seriam ainda mais caras. Voltou para casa tão satisfeita consigo mesmo que nem reparou no mendigo que lhe estendera a mão, numa atitude de humilde súplica, e que, ao contrário de outras vezes, não teve a esmola costumeira, nem outra resposta do que a indiferença da sua precipitação.

Chegar a casa e experimentar a compra foi tudo um: desembrulhou com cuidado o presente que magnanimamente se concedera, retirou as etiquetas e vestiu finalmente as calças. O tecido era macio e parecia de boa qualidade, a altura era a ideal e a cor não podia ser mais o seu género. Mas, quando tentou abotoar as calças, não o conseguiu. Repetiu a operação uma e outra vez, contraindo-se o mais que podia, mas a verdade é que a cintura estava muito apertada e, por mais que se esforçasse, o botão fugia à respectiva casa com uma teimosia tão irritante que Luísa impacientou-se. A diferença era apenas de 1,5 centímetros, mas era o suficiente para que as calças não lhe servissem e, como na loja não havia nenhum número maior, resignou-se à rigorosa dieta que se impunha: para grandes males, grandes remédios!

Foram dias a fio de sacrifícios, alimentando-se apenas de sopas, frutas, legumes e iogurtes magros, mas cada milímetro a menos pesava uma tonelada de dolorosas privações, que Luísa padecia estoicamente, por amor às calças.

Foi num dia de chuva que, ao atravessar a rua apressadamente, Luísa foi colhida por um táxi a grande velocidade. A brutalidade do choque, que a projectou a vários metros de distância, teve o efeito imediato de lhe produzir um sério traumatismo craniano, que a induziu num estado comatoso. Era confusa a sua percepção: sentia dores, mas parecia-lhe que não eram dela, embora fossem do seu organismo. Notou vagamente a azáfama dos populares, polícias, maqueiros, enfermeiros e médicos à sua volta, mas o torpor do seu corpo desfeito foi progressivamente alienando-a de tudo o que a rodeava e que lhe parecia cada vez mais longínquo. O seu último pensamento foi para as suas calças novas, que estreava.

Depois, viu-se definitivamente desprendida da sua materialidade e atraída pela misteriosa luz de um outro mundo. Mas quando se dispôs a cruzar o limiar da eternidade, Luísa não o conseguiu: por 1,5 centímetros a sua alma não coube na porta estreita que conduz à Vida.

Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada in 'Histórias e Morais' 

O triunfo do Imaculado Coração de Maria

Há uma misteriosa relação entre as aparições marianas da Cova da Iria, a «conversão» da Rússia e o triunfo do Imaculado Coração de Maria.

É sabido que uma parte importante do segredo de Fátima tem a ver com a ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Na terceira aparição, a 13 de Julho de 1917, a «Senhora mais branca do que o sol» veio «pedir a consagração da Rússia» ao seu Imaculado Coração. Se assim se tivesse feito, esse país ter-se-ia então convertido e teria havido paz, mas como assim não aconteceu, espalhou os seus erros pelo mundo, promovendo guerras e perseguições à Igreja e, por isso, os bons foram martirizados, o Santo Padre teve muito que sofrer e várias nações foram aniquiladas, perdendo a sua independência e liberdade.

Hoje é sabido que a queda do muro de Berlim, em 1989, a derrocada pacífica da cortina de ferro, o colapso da antiga URSS e a implosão de todos os seus satélites, os países do Pacto de Varsóvia, não eram humanamente expectáveis, nem foram de facto previstos por nenhum politólogo. Para o crente, contudo, aquela impressionante reviravolta política, que devolveu a liberdade a milhões de cidadãos escravizados por uma das piores tiranias de que há memória, ficou-se a dever à consagração realizada pelo Beato João Paulo II, em Roma, a 25 de Março de 1984, e reconhecida formalmente como válida pela própria vidente.

É certo que alguns pontífices tinham querido realizar esse mandato da Mãe de Deus mas, por incumprimento de algumas das condições estipuladas por Nossa Senhora, essas tentativas malograram-se. Também é verdade que a diplomacia da Santa Sé há já várias décadas que procurava reatar relações com os Estados comunistas do leste europeu, mas sem resultados significativos ou, pelo menos, absolutamente incapazes de explicar a «conversão da Rússia» e do seu império do mal.

O que, em 1917, era uma incrível profecia, é hoje história. Tanto mais inacreditável se se tiver em conta que, só depois de concluídas as aparições de Fátima, isto é em Novembro de 1917, é que a Rússia se torna um Estado totalitário. Além do mais, os confidentes da celestial Senhora nem sequer sabiam da existência dessa potência estrangeira, situada no extremo oposto do continente europeu. Muito menos podiam estar a par das suas convulsões internas, nem do regime implacável que nessas vastos domínios da Europa oriental se iria instalar em breve, com tão funestas consequências para a liberdade religiosa de todos os crentes dos países integrados ou submetidos à URSS.

Todavia, a conversão da Rússia, que talvez só se complete com o regresso da ortodoxia à catolicidade da Igreja, não era a única bênção que Nossa Senhora prometia, se essa nação a Ela fosse consagrada: «O Santo Padre consagrar-me-á a Rússia que se converterá e será concedido ao mundo algum tempo de paz». «Por fim, o meu Imaculado Coração triunfará». Assim se entende que o Papa emérito Bento XVI, na solene homilia da celebração eucarística de 13 de Maio de 2010, tenha dito: «Iludir-se-ia quem pensasse que a missão profética de Fátima esteja concluída». De forma ainda mais explícita, expressou nessa mesma ocasião o seguinte voto: «Possam os sete anos que nos separam do centenário das aparições apressar o anunciado triunfo do Coração Imaculado de Maria».

Pe. Gonçalo Portocarrero in Voz da Verdade

Eutanázis?

A legitimação do homicídio dos anciãos e dos doentes crónicos ou terminais significa a falência do modelo social humanista e um abissal retrocesso civilizacional.

Um amigo dizia-me há já algum tempo que, na Alemanha, nenhum partido se atreve a propor a despenalização da morte assistida porque a eutanásia nazi está ainda muito presente na memória do povo alemão. Se assim for, é de saudar que os malfadados fantasmas de Hitler, Himmler e Mengele sirvam para manter erguido esse bastião do mais fundamental de todos os direitos.

Um país, que cede no princípio da inviolabilidade da vida humana inocente, cruza a fronteira que o separa da barbárie. Permitir a eliminação dos doentes, dos velhos e dos não-nascidos é relativizar o valor dos seres humanos, sobretudo dos mais frágeis. A eutanásia e o aborto provocado, por mais que eufemisticamente pretendam ser, respectivamente, o exercício de um pretenso direito a uma morte digna, ou uma mera interrupção voluntária da gravidez, na realidade são, quer se queira ou não, homicídios voluntários.

Hitler foi um dos precursores da eutanásia: à chegada aos campos de concentração, os deportados eram submetidos a um processo de selecção, a que se seguia a eliminação dos que fossem tidos por inaptos. Um tal procedimento não é comparável com as actuais propostas relativas à morte assistida, porque esta há-de ser sempre, por ora, voluntária. Mas, que fazer em relação às crianças gravemente doentes e aos dementes? Se se admitir a possibilidade da sua eliminação, por uma decisão de terceiros, como já acontece em relação aos nascituros, a sua morte já não seria voluntária. A eutanásia, como o aborto provocado, são contrários ao humanismo cristão, que se define pela defesa da vida humana desde o seu começo, no momento da fecundação, até ao seu termo, ou seja a morte natural.

A aceitação do princípio da precariedade da vida humana inocente pressupõe um novo paradigma jurídico-político. A doutrina social da Igreja e as declarações universais dos direitos dos homens e dos cidadãos estabeleceram as bases do ordenamento jurídico humanista. A eventual legitimação jurídico-positiva do homicídio dos anciãos e doentes crónicos ou terminais e dos não-nascidos, mesmo saudáveis e concebidos por livre vontade dos seus progenitores, significa a falência do modelo humanista e um abissal retrocesso civilizacional. Na realidade, implica um regresso à lei da selva porque, como então, serão os mais fortes a prevalecer sobre os mais fracos, sendo estes os doentes crónicos e terminais, os mais velhos e os nascituros. Ora o direito tem precisamente por missão defender os mais débeis frente à prepotência dos poderosos: a tal está obrigado por um imperativo de justiça social. Caso contrário, como lembrava Bento XVI no parlamento alemão, pouco ou nada distinguiria o Estado de um grupo de malfeitores.

É verdade que algumas vidas humanas são penosas, sobretudo no seu termo, e por isso, não devem ser artificialmente prolongadas. Mas o encarniçamento terapêutico, que é eticamente condenável e que São João Paulo II terá recusado no final da sua vida, não pode servir de pretexto para que se introduza no ordenamento jurídico o princípio de que a vida humana é descartável. Admitir que o direito à vida, por razão da idade ou das capacidades do sujeito, pode ser relativizado, é criar um precedente para o extermínio de seres humanos politicamente indesejáveis por razão da raça, como aconteceu na Alemanha nazi, ou por motivos ideológicos, como ocorreu na Rússia soviética e na ditadura militar argentina.

Portugal pode-se orgulhar de ter sido um dos primeiros países a abolir a pena de morte, mas pode contradizer a sua tradição humanista se ceder à pressão dos grupos que promovem abertamente a eutanásia e que têm expressão na vida política, na comunicação social e na opinião pública.

Não será, por isso, despropositado recordar que menos de um século nos separa da barbárie nazi, responsável pelo extermínio de milhões de inocentes. Certamente, nem todos os alemães eram nacionais-socialistas, nem muito menos assassinos, mas a sua indiferença e a sua complacência com a política racista e eugenista de Hitler, e do seu pequeno grupo, permitiu um dos piores genocídios de que há memória na história da humanidade.

Pe. Gonçalo Portocarrero in Observador

Os católicos retroactivos - Pe. Gonçalo Portocarrero

São eles ilustres ateus ou agnósticos recém-falecidos que, sem mediar qualquer conversão in extremis, nem sinal de vaga fé cristã, são declarados, para efeitos exequiais, retroactivamente católicos.

Depois do 25 de Abril de 1974, surgiram pelo país fora muitos democratas de toda a vida. Pessoas que não só, muito oportunisticamente, aderiram de imediato à nova situação política, como também acharam por bem refazer o seu passado, mais ou menos colaboracionista com o antigo regime. Apesar de não se lhes conhecerem quaisquer méritos oposicionistas, declararam-se retroactivamente antifascistas, com tal veemência que ninguém se atreveu sequer a supor que tivessem sido outra coisa que não impolutos progressistas “desde sempre”.

Também há “católicos retroactivos”: ilustres ateus ou agnósticos recém-falecidos que, sem mediar qualquer conversão in extremis, nem sinal ou leve suspeita da mais vaga fé cristã, são declarados, para efeitos exequiais, retroactivamente católicos. Nestes casos, a “conversão” não é em vida, mas depois do óbito; não é o próprio que a realiza, mas os seus familiares e amigos, que o “convertem” à força, por conveniência social.

A razão desta forçada transformação póstuma de alguns notáveis cadáveres de não-crentes, mais ou menos impenitentes, decorre de uma exigência canónica e de um “must” social. Com efeito, só os fiéis têm direito aos ritos funerários da Santa Madre Igreja e, por isso, se o “ente querido”, embora baptizado, era tudo menos católico, será forçoso reconvertê-lo, com efeitos retroactivos, para que se justifique a respectiva celebração eucarística. A razão social é óbvia: um funeral sem missa é tão desconchavado e sem graça quanto um casamento civil. Por outro lado, as famílias dos defuntos apreciam muito o “evento” piedoso, sobretudo se ocorrer num templo majestoso e com um coro a abrilhantar o acontecimento. Um funeral de excelência, como prometia o slogan de uma agência do ramo.

Não será difícil arranjar quem, na liturgia, pondo de lado a Deus, que para ali não é chamado, faça a homenagem do “irmão não crente”. Mesmo quando se trata de alguém publicamente conhecido pela sua atitude irreligiosa e anticristã, o orador ilusionista encontrará misteriosas manifestações da mais sublime espiritualidade. 

Se o extinto tiver sido um homem das letras, até se poderá ter a deferência de substituir o salmo, ou uma leitura bíblica, que afinal é apenas palavra de Deus, por um muito mais belo e oportuno texto do falecido. Se for músico, toca-se uma sua composição, ainda que seja muito a despropósito. Se tiver pertencido a uma fraternidade anticlerical, mesmo que nos mais altos graus, a homilia versará sobre as qualidades cívicas do “homem bom”, exaltado como santo laico de uma sociedade ateia. Era empedernido marxista-leninista-estalinista-maoísta? Não importa, porque na cerimónia sublinhar-se-á o seu empenho pela justiça social, que pregava com o entusiasmo e a generosidade de um verdadeiro apóstolo.

Note-se que nunca é de bom tom referir a ultramontana hipótese da condenação, nem pedir – seria um insulto à memória do falecido! – orações de sufrágio pela sua alma. A bem dizer, não se trata de rezar, mas de canonizar, expeditamente, o “católico retroactivo”. Por isso também, qualquer advertência moral ou chamada à conversão será pudicamente silenciada, a contento dos participantes, que terão depois a amabilidade de agradecer a tão “bonita” quanto inócua celebração. E tudo se conclui, como em qualquer espectáculo, com uma estrondosa e sentida ovação.

Aconteceu para lá do Marão, onde mandam os que lá estão, segundo reza a tradição. Um velho pároco, pré-conciliar, foi oficiar uma missa de corpo presente e, como é da praxe, referiu-se ao extinto:

- Temos aqui este nosso irmão …

Mas, lembrando-se então de que nunca antes o tinha visto na igreja, atalhou o sermão com uma constatação nua e crua como o granito da região:

- … temo-lo aqui porque o trouxeram, porque ele nunca cá pôs os pés!

Talvez ao rude prior transmontano faltasse alguma sensibilidade pastoral, mas não a coerência na fé que, pelo contrário, escasseia em algumas celebrações, em que parece abundar uma certa mundanidade eclesial.

Graças a Deus, a Igreja está sempre de braços abertos para acolher os pecadores arrependidos. Há muitos incrédulos que se convertem à hora da morte e para todos os homens, sem excepção, há esperança de salvação. Mas, das ladainhas aos “católicos retroactivos”, libera nos Domine!

in Observador

Dona Práxedes ou a ideologia de género

Dona Práxedes é uma competentíssima telespectadora: está a par de todas as telenovelas e assiste, com religiosa devoção, à programação matinal de dois ou três canais nacionais. Convidada para participar num concurso televisivo, ganhou um automóvel fantástico, que lhe foi entregue pelo locutor de serviço e por um responsável da marca respectiva. Escusado será dizer que D. Práxedes é uma exímia condutora pois, em vinte anos de condução, só teve um acidente: uma ‘infracção’ de segundos, como costuma dizer.

No dia da entrega do carro, em directo, com honras de acompanhamento musical e aplausos da assistência, para o efeito devidamente industriada, D. Práxedes foi alertada, pelo representante da empresa automobilística, para as especificidades da viatura com que foi contemplada. Disse-lhe, entre outras coisas, que deveria apenas usar, como combustível, o gasóleo. Também lhe chamou a atenção para a necessidade da mudança de óleo, a realizar logo que o indicador respectivo, assinalado no painel de condução, desse sinal. Igualmente lhe recordou que a água do radiador deve ser periodicamente verificada.

Dada a sua esfusiante alegria e a azáfama do momento, D. Práxedes não deu muita atenção às indicações de carácter mecânico, até porque se distraíra a pensar colocar, no banco traseiro, duas almofadas de crochet que tinha em casa. Já ao volante do bólide e a caminho de casa, lembrou-se das infindáveis recomendações que lhe tinham sido feitas sobre o funcionamento da sua nova máquina. Como lhe pareceram, então, absurdas essas instruções. Como quem pensa em voz alta, disse a si mesma:

- Que conselhos mais disparatados! Afinal, não sou eu a dona do carro?! Não é verdade que me pertence?! E, sendo só meu, não o posso usar como muito bem me apetecer?! Com o meu carro faço o que quero e ninguém tem nada que ver com isso!

D. Práxedes era, como se vê, muito senhora do seu nariz, embora não soubesse muito bem para que lhe servia o seu tão empinado apêndice nasal.

A história não conta o que depois aconteceu mas, se D. Práxedes levou avante o seu plano libertário, contrariando as regras do fabricante do seu veículo, é certo e sabido que o terá danificado, talvez até de forma irreversível. Quer se queira, quer não, um motor tem exigências, cujo incumprimento acarreta graves consequências.

Com certeza que o dono pode fazer o que quiser com o carro que é seu mas, se deitar gasolina no depósito previsto para o gasóleo, não pressionar a embraiagem cada vez que meter uma nova mudança, não verificar os níveis do óleo e da água, etc., arrisca-se a ficar sem automóvel, sem direito a reparação, nem a indemnização.

Explique-se agora a parábola. D. Práxedes significa a ideologia de género; o veículo que lhe é dado é a natureza humana. O representante da marca é a Igreja, que actua em nome do fabricante, o Criador. As instruções para o recto uso da máquina são os mandamentos da lei de Deus e as restantes normas morais cristãs.

Pretender que o sexo, o casamento ou a família, não são realidades naturais mas meras convenções culturais e, por isso, cada qual é livre fazer o que quiser é tão absurdo como querer fazer a digestão através do aparelho respiratório, ver pelos ouvidos ou cheirar com os joelhos… O resultado só pode ser um: o motor gripa, o carro não anda e, possivelmente, fica sem arranjo possível. Mas a responsabilidade será toda do proprietário imprudente, nunca do fabricante divino, nem do seu representante eclesial…

Como disse Bento XVI e o Papa Francisco cita na encíclica Laudato si’, “o homem não se cria a si mesmo. Ele é espírito e vontade, mas é também natureza” (22-9-2011). Deus perdoa sempre, os homens às vezes, a natureza, nunca. Ou, em linguagem técnica: a máquina tem sempre razão.

Pe. Gonçalo Portocarrero in Voz da Verdade

Romeu, Julieta e a adopção

Um excelente homem nunca poderá ser mãe, nem nenhuma óptima mulher poderá ser pai

O país está em polvorosa por causa da adopção de crianças por pessoas em uniões ditas homossexuais. Questiona-se também a legitimidade da adopção por duas pessoas do mesmo sexo. Afinal que pais dar às crianças do nosso país?

Uma mulher e um homem sem abrigo, ou octogenários, podem ser bons pais? Talvez. Um casal de detidos, analfabetos ou alcoólicos é capaz de proporcionar um bom acompanhamento a um menor? Possivelmente. Mas, em qualquer destes casos, ou análogos, é evidente que essa circunstância dificulta o exercício das funções parentais, muito embora as não exclua absolutamente.

Duas pessoas do mesmo sexo também podem, eventualmente, desempenhar algumas competências paternas ou maternas, mas não ambas, como é óbvio, porque um excelente homem nunca poderá ser mãe, nem nenhuma óptima mulher logrará ser pai. Como a união de duas pessoas do mesmo sexo não é natural, ao contrário da existente entre um homem e uma mulher, não é apta para uma saudável educação de um menor. Por isso, havendo casais dispostos a adoptar, garantindo ao menor um pai e uma mãe adoptivos, a lei não deve optar por uniões de pessoas do mesmo sexo, que apenas podem proporcionar à criança um pai, ou uma mãe, em duplicado. 

Há quem afirme que duas pessoas do mesmo sexo podem ser bons pais. Mas a questão é saber se podem ser tão eficazes como um casal natural, em que as funções paternas e maternas são, efectivamente, asseguradas por um homem e uma mulher. Num estudo de 2012, do New Family Structures Study, coordenado pelo Prof. Regnerus, da Universidade do Texas, concluiu-se, a partir de uma significativa amostra de 2988 casos, que os menores criados por famílias naturais são mais saudáveis do que os que o foram por duas pessoas do mesmo sexo. 

De facto, um fulano de bigodes, se não houver nenhuma dama, pode fazer de Julieta; como uma escultural senhora, não havendo um macho, poderá representar Romeu; mas o que é natural, lógico e razoável é que os papéis dessas personagens sejam desempenhados, respectivamente, por uma actriz e por um actor. Pois bem, na família há também um papel feminino, o de mãe, que só uma mulher pode desempenhar, como há um masculino, o de pai, que só um homem consegue exercer. 

A missão da lei não é dar crianças a quem as queira, por mais louváveis que sejam os candidatos a pais adoptivos, mas proporcionar a melhor solução possível às crianças órfãs de pai, de mãe ou de ambos. Por isso, em princípio, não se concedem menores, em adopção, aos sem-abrigo, nem aos octogenários, nem aos reclusos, nem aos analfabetos, nem aos alcoólicos, mesmo que entre estes haja também excelentes mães e pais, mais por via de excepção do que por regra. 

A regra - e é a lei que está agora em causa no nosso país - deve ser sempre a do superior interesse da criança, o qual requer, por uma razão ética mas também científica, não quaisquer adoptantes, mas os melhores entre os possíveis. Não há famílias perfeitas, mas há umas que são objectivamente mais idóneas do que outras e por isso a lei não deve privilegiar uma hipótese menos boa, quando pode e deve proporcionar uma melhor solução para o menor desvalido. 

É de exigir, portanto, que a família que acolhe a criança esteja constituída pela união estável de uma mulher e de um homem, ou seja, uma mãe e um pai, respectivamente. A inexistência ou a incapacidade dos progenitores requer a sua substituição, não por uma qualquer união, mas por um outro pai e uma outra mãe. É com efeito o que o órfão mais deseja e necessita, para o seu são desenvolvimento. E a que tem, quer se queira quer não, um inegável direito. 

Pe. Gonçalo Portocarrero in ionline

Co-adopção por pessoas do mesmo sexo: Salomão precisa-se!

Uma falsa solução para um problema que não existe

A co-adopção, mais do que uma questão psicológica ou antropológica, é ética e jurídica. A psicologia e a antropologia são ciências descritivas, que observam as tendências sociais dominantes, mas a ética e o direito são saberes normativos, ou seja, estabelecem os valores e princípios por que se deve reger a vida social. 

O que está em causa é o reconhecimento social e jurídico de uma filiação não-natural que, de algum modo, viria a consagrar as uniões de pessoas do mesmo sexo ao nível das dos casais naturais. Em termos estritamente conjugais, essa equiparação já existe na lei, desde que se permitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas não no que respeita à filiação, porque o parceiro do progenitor não pode co-adoptar, nem duas pessoas do mesmo sexo podem ser adoptantes.

Paradoxalmente, os defensores desta reforma legislativa afirmam, por um lado, a necessidade da criança, filha de um progenitor unido a uma outra pessoa do mesmo sexo, poder ser por esta co-adoptada. Mas, por outro, dizem que, de facto, já há menores que vivem com a mãe, ou com o pai, e o respectivo companheiro do mesmo sexo, numa situação da mais absoluta normalidade e felicidade. Ou seja, querem solucionar um problema que, na prática, reconhecem não existir. Se assim é, porque pretendem então alterar o estatuto legal do parceiro do progenitor se, mesmo sem ser legalmente segundo pai, ou segunda mãe, já pode proporcionar e, segundo eles, de facto proporciona, um tão efectivo bem-estar ao menor?! Ao que parece, a criança é apenas um pretexto para uma conquista ideológica que, na realidade, interessa mais aos ditos companheiros dos pais, do que aos filhos destes.

Dir-se-á que, se o parceiro da mãe, ou do pai, for também reconhecido legalmente como segunda mãe, ou pai, terá responsabilidades parentais que beneficiarão o menor em causa. Mas, para ir buscar uma criança à escola, ou para, na ausência de um progenitor, tomar alguma decisão urgente em relação à sua saúde, não é preciso dar-lhe o estatuto de pai, ou de mãe, que, obviamente, seria falso e, até, potenciador de futuros conflitos familiares. 

Com efeito, se já é problemática a regulação do poder paternal em casais desavindos, como será entre um progenitor verdadeiro e o seu duplo?! Uma mãe, ou pai, tem alguns direitos em relação a um seu filho, não por força da sua relação com o pai, ou mãe, mas em virtude da sua própria, pessoal e intransferível parentalidade. Que direito assistiria ao ex-parceiro do pai, ou da mãe, se não fosse progenitor?! O filho tem direitos e deveres em relação aos seus pais, não porque ambos estão casados, ou juntos, mas porque os dois são seus pais, naturais ou adoptivos. Mas, se o menor tiver dois pais, ou duas mães, e estes se desentenderem, será razoável que o direito considere, em pé de igualdade, o verdadeiro pai e o falso pai, a verdadeira mãe e a falsa mãe?! Se, portanto, não são, nem nunca poderão ser, iguais, a que título lhes poderá ser dado o mesmo estatuto legal?! Que legitimidade teria o juiz para favorecer o falso pai, ou a falsa mãe, em detrimento do verdadeiro progenitor? Quer isto dizer que o «pai» ou «mãe», que não é progenitor, é pai e mãe de segunda?! Ou, então, que a relação genética, onde a houver, é absolutamente irrelevante em termos jurídicos?!

A co-adopção não é a solução para um problema, mas muitos problemas para onde não fazia falta nenhuma solução. 

Quando duas mulheres reivindicaram, como seu filho, a mesma criança, Salomão, na sua lendária sabedoria, decidiu cortar ao meio a disputada criatura, para assim conhecer a sua verdadeira mãe. Se o parlamento, num gesto de néscia prodigalidade, der a algumas crianças a infelicidade de terem legalmente duas mães, ou dois pais, em breve vão ser necessários muitos Salomões nos tribunais portugueses.

Pe. Gonçalo Portocarrero in Público