Católico e socialista? Não vai dar.

Perspectiva jus-histórica das migrações

Será acerca do problema das migrações no Ocidente que irei dar um brevíssimo panorama jus-histórico, tendo como objecto o pensamento jurídico. Para tanto é importante fixar a matriz cultural da Civilização Ocidental. A Filosofia grega, o Direito Romano e a Revelação Cristã são, iniludivelmente, o fundamento da cultura Ocidental. E será sobre este fundamento que irei tecer algumas considerações.

Nas Cidades-Estado gregas os estrangeiros não gozavam, assim como hoje, de determinados direitos do cidadão. Em Atenas existiam três categorias de estrangeiros, cujas situações jurídicas eram diferentes: Os isótelos, os metoikos, e os xénos. Os isótelos eram os pertencentes a unidades políticas com que Atenas celebrara acordos e por isso podiam exercer os poucos direitos neles previstos. Os metoikos eram aqueles que Atenas permitira que fixassem residência. Eram obrigados a pagar uma contribuição à cidade e defendê-la em caso de guerra. Não podiam contrair casamentos com cidadãos. O terceiro grupo é o dos xénos, aqueles estrangeiros de passagem, que não possuíam qualquer proteção legal. Decorrido determinado tempo de permanência na cidade, o xénos devia fazer-se reconhecer como metoiko, ou deixar Atenas.

Aristóteles era um meteco, aliás tratado assim algumas vezes, nas fontes, pelo seu mestre Platão. Na sua Política afirmou que há duas maneiras de possuir a cidadania, a absoluta – quando pode tomar parte em todos os negócios que tocam os cidadãos, como conselhos e tribunais – e de forma parcial, nomeadamente por viverem na Cidade, mas sem a capacidade de exercer funções de cidadania. Portanto, para o Estagirita, as distinções são inerentes ao problema dos estrangeiros.

Em Roma a ideia de cidadania também estava vinculada ao exercício de direitos políticos e civis. Distinguia-se o cidadão romano, pelo status civitatis. E o Direito Romano concedeu especial proteção aos estrangeiros. A latinidade foi a primeira forma de proteção, devido aos vínculos étnico-culturais entre Roma e os povos do Latio, vínculo fundado sobre questões territoriais e culturais. A comunhão cultural existente entre Roma e as demais cidades latinas permitiu a construção de uma comunhão também jurídica, na qual se reconhece aos latinos um conjunto de direitos que os diferenciam das pessoas oriundas de outras cidades, ou seja, que os diferenciam dos demais estrangeiros. E a língua latina cimentou esta proximidade, criando a unidade desejada.

Os latinos gozavam do ius conubii e do ius comercii, e poderiam tornar-se romanos fixando domicílio em Roma. Tal os distinguia dos peregrinos – estrangeiros com quem não havia necessariamente uma comunhão cultural, estes eram a maioria dos povos conquistados.

As primeiras formas de regular as relações entre Roma e outros povos, tinha carácter essencialmente jurídico-religioso e promanava do ius fetiale. Os sacerdotes feciais sempre por meio de rituais, tratavam da guerra (declaração, procedimento) e da paz (tratados – foedera). À guisa de exemplo refira-se os conceitos, no ius fetiale, de reparação pelas agressões sofridas e a inviolabilidade dos embaixadores.

A expansão do império romano fez com que houvesse a incorporação de diversos povos com diferentes costumes e tradições jurídicas. À medida que o império se expandia, para a sua coesão e desenvolvimento, fazia-se necessário conceder certos direitos aos povos vencidos. Ao passo que o Império Romano se alargava para além das fronteiras da Península Itálica, o antigo e tradicional ius civilis reservado, a priori, aos romanos, aos poucos se foi adaptando, de maneira a alcançar os outros povos incorporados ao império. E desenvolveu-se, assim, o ius gentium a partir do século II a.C., com normas extremamente plásticas – e menos ritualizado – cujos destinatários principais eram os peregrini.

Com o correr dos séculos o processo de romanização deu grande unidade aos povos que constituíram o Império Romano. A cidadania foi estendida e consolidou-se o Império. Mais uma vez o a língua latina foi elemento precioso para a integração dos povos.

Mas surgira dentro do Império um novo fenômeno, uma força nova dotada de potência, proveniente de uma província a Oriente. Trata-se da religião Cristã.

São Paulo representa esta nova força: homem de cultura grega, cidadania romana e doutor da Lei Antiga, converte-se ao Cristianismo. Na sua Carta aos Gálatas afirma: não há, pois, judeu, nem grego, escravo ou livre, varão ou fêmea, pois sois todos um em Jesus Cristo.

Na Idade Média ergueu-se a res publica Christiana na Europa, fundada na unidade da Fé e do Direito. A ideia de organização política diluiu-se numa nova concepção: a de Cristandade, ou seja, uma associação de homens unidos em torno da fé em Cristo e que se subordinavam a dois distintos poderes: o poder espiritual e o poder temporal.

A Universidade, instituição basilar, criada na Idade Média, reunia estudantes das mais diversas regiões da Cristandade, servindo-se de uma língua sagrada que era o meio para a busca da Verdade. O princípio da unidade na diversidade se apresentou limpidamente nesta corporação na qual os membros formavam uma grande família de almas, fruto dos grandes princípios que a enformavam. Muitos luzeiros dedicaram as suas vidas à Universidade, dentre os inúmeros doutores destaca-se em especial aquele que construiu uma verdadeira Catedral teológica. Na Divina Comédia este Doutor guia Dante ao Paraíso. No Canto X o poeta encontra 12 Doutores da sabedoria liderados pelo Doutor Angélico.

Santo Tomás de Aquino, no século XIII alcançou o ápice do pensamento cristão. E na sua obra tratou do problema das migrações. Afirmou que o povo pode ter dois tipos de relações com os estrangeiros: na paz ou na guerra. Desenvolve o seu pensamento na Suma Teológica I-II, q. 105, a. 3.

Distingue, assim, os imigrantes, considerando não serem todos iguais. Logo, as relações com os estrangeiros não são todas iguais: algumas são pacíficas outras são bélicas. Cada povo deverá decidir que tipo de imigração será considerada pacífica. Esta, evidentemente, será benéfica, servindo o Bem comum. Porém, com extremo realismo assevera existir uma imigração que será hostil e, desta forma, prejudicial. A rejeição de certos fluxos migratórios, na construção tomista seria a manifestação de Direito Natural à legítima defesa contra o que possa ser prejudicial ao Bem comum, ou seja, à Salus publica.

Referindo-se à imigração pacífica invoca duas passagens do Êxodo: “Não usarás de violência contra o estrangeiro residente nem o oprimirás” (22, 20); e “Não oprimirás um estrangeiro residente” (23, 9).

Está, pois, claramente reconhecida a possibilidade de os estrangeiros viverem pacificamente e o contributo benéfico que podem ter para o Bem comum. Devem ser tratados com caridade, respeito e cortesia – dever de todas as pessoas de boa vontade. A lei deverá proteger o estrangeiro de qualquer violência.

Citando Aristóteles, Santo Tomás afirma que os estrangeiros que queiram ser recebidos em plena comunidade de vida e culto, integrando-se com o povo que os acolheu, contudo, devem observar determinadas formalidades, e a sua admissão não deve ser imediata. E condicionava, assim a migração pacífica. Para aqueles que pretendiam instalar-se a condição seria: a vontade de integrar-se de forma perfeita na vida e na cultura daqueles que acolhiam.

Para além disso o acolhimento não devia ser imediato. A integração é um processo que demanda tempo. Os recém-chegados precisam se adaptar à nova cultura; e Santo Tomás cita novamente Aristóteles, que afirma que este processo pode levar de duas a três gerações.

E explica por quê: “O que se compreende, devido aos múltiplos inconvenientes ocasionados pela participação prematura dos estrangeiros na gestão dos assuntos públicos; com efeito, antes de se terem firmado no amor pelo povo, poderão empreender alguma coisa contra ele.”

Parece perfeitamente lógico o ensinamento tomista. A vida num país desconhecido é marcada por descobertas que são obrigatoriamente lentas. Os costumes e tradições precisam ser conhecidos, respeitados e até defendidos e, idealmente, amados por aqueles que chegam. Isto demanda Tempo – este grande mestre que régle bien les choses…

A ação do tempo se exerce de mil maneiras, todos os anos as estações se sucedem; nos séculos conduz ao desenvolvimento, grandeza e decadência das nações, ascensão e queda dos povos, e nas nossas vidas dá-se o mesmo. Devemos obedecer ao tempo como a natureza o faz…

Ao refletir brevemente sobre o problema das migrações, sob a perspectiva jus-histórica, surgirá primeiramente uma suspeita: a especulação sobre o Direito e a Justiça, alicerce da nossa Civilização, não terá oferecido uma solução sábia ao problema? Talvez daí surja a convicção de que o abandono, ou a negação, senão a apostasia civilizacional seja o verdadeiro e principal obstáculo a ser vencido para a edificação da Cidade.

Ibsen Noronha in atrevimentos.pt 

A igualdade defendida pela Revolução Francesa não é católica

I. A sociedade humana, tal qual Deus a estabeleceu, é formada de elementos desiguais, como desiguais são os membros do corpo humano; torná-los todos iguais é impossível; resultaria disso a destruição da própria sociedade humana.

II. A igualdade dos diversos membros da sociedade consiste somente no fato de todos os homens terem a sua origem em Deus Criador; foram resgatados por Jesus Cristo e devem, segundo a regra exacta dos seus méritos e deméritos, ser julgados por Deus e por Ele recompensados ou punidos.

III. Disto resulta que, segundo a ordem estabelecida por Deus, deve haver na sociedade príncipes e vassalos, patrões e proletários, ricos e pobres, sábios e ignorantes, nobres e plebeus, os quais, todos unidos por um laço comum de amor, se ajudam mutuamente para alcançarem o seu fim último no Céu e o seu bem-estar moral e material na terra (Encíclica Quod apostolici muneris).

São Pio X in Motu Proprio ''Fin dalla prima'' (18 de Dezembro de 1903)

Porta Pia: ainda por resolver a questão Igreja-Estado 150 anos depois

O Estado que ocupou Roma a 20 de Setembro de 1870 é o estado liberal moderno que rompeu os laços com a lei natural e divina como fontes de legitimidade. Surge de um acto de força, portanto não tem legitimidade, que é sempre um facto moral: o que respeita a ordem natural e finalística das coisas é legítimo, o que não o respeita é violência ilegítima, mesmo que tenha o sufrágio da maioria . Uma questão que até a Igreja evita esclarecer.

A questão da captura de Roma a 20 de setembro de 1870 não deve ser descartada, nem mesmo na sua versão de facto providencial que finalmente teria libertado a Igreja do lastro do poder temporal. Deve ser examinado em todos os seus aspectos que, no entanto, não são apenas históricos, mas também de princípio, digamos teóricos.

Isso colocava e ainda levanta o problema da legitimidade do Estado. Pio IX excomungou, então, o Estado italiano e o rei Vittorio Emanuele II e, assim, reafirmou os critérios correctos para considerar um Estado como legítimo, começando com o critério mais combatido e tenazmente negado então e agora, que é: dar legitimidade a um Estado (ou removê-la como no caso da Porta Pia) fica a cargo da Igreja. A posição de Pio IX também apresenta outros aspectos, mas este parece-me o fundamental e altamente actual, porque com o passar do tempo parece não ter sido resolvido, aliás a questão da legitimidade do Estado foi abandonada e quase ninguém o apresenta: os Estados existem e o simples facto de existirem também os legitima.

O estatuto (a constituição diríamos hoje) do Estado italiano proclamado em 1861 ainda continha a referência a Deus e considerava que o Rei de Itália o era por vontade de Deus, termo que foi retomado pelo Estatuto do Reino de Sabóia, posteriormente estendido a quase toda a península. No entanto, sabemos que essa expressão legal era agora letra morta, porque tanto o estado piemontês, primeiro, como o estado italiano, de então, foram inspirados, como todos os estados liberais do século XIX, pelo modelo do estado napoleónico. Este tipo de Estado - Homem-animal-máquina-Deus como disse Hobbes - que quer reduzir a si mesma toda a sociedade, padronizando-a às suas próprias necessidades, exclui o próprio problema da legitimidade, fazendo-o coincidir com a sua própria vontade.

O Estado que ocupou Roma a 20 de setembro de 1870 é o estado liberal moderno que rompeu os laços com a lei natural e, mais ainda, com a lei divina como fontes últimas de legitimidade. Não que tenha procurado em outro lugar outros critérios de legitimação, na verdade eliminou o problema: o Estado nasce de um acto de força, seja expresso por uma Vontade geral (Rousseau) ou por um Leviatã (Hobbes). Portanto, não tem legitimidade, porque um acto de força não pode ter legitimidade moral, nem a busca: sua legitimidade consiste na actualidade, isto é, em impô-la.

Portanto, ainda que o estatuto se referisse explicitamente a uma legitimidade derivada do direito natural e divino, os estados piemontês e italiano mantiveram essas afirmações por conveniência de imagem, mas esvaziaram-nas de qualquer significado. A política cavouriana e, depois, dos governos italianos com respeito ao casamento e à família, a destruição ope legis das ordens religiosas, as mãos postas na educação dos futuros cidadãos, a imposição de uma religião civil ateísta inspirada no materialismo positivista eliminam qualquer dúvida em mérito. Tudo isso havia sido contestado por Gregório XVI e Pio IX no plano doutrinário, após a brecha da Porta Pia o acto de excomunhão do Estado foi aprovado com o convite aos católicos para considerá-lo alheio a eles. Estranho porque é deslegitimado, portanto ilegítimo.

Podemos perguntar: a República Italiana é hoje um Estado legítimo? E a França ateia e anticlerical? E a Holanda com as suas leis desumanas? Ou a Alemanha que Peter Hahne disse ser agora um grande bordel? Hoje ninguém questiona se esses (e outros) estados são legítimos. O tema foi posto de lado, mas a lembrança de Porta Pia e a encíclica Rescipientes de Pio IX de 1 de Novembro de 1870 trazem-no de volta à vida. Em rigor, devemos dizer que nenhum estado actual é legítimo?

Normalmente, hoje acredita-se que o voto popular legitima o estado. Acima de tudo, o voto popular expresso na fase constituinte. Mas o voto popular não legitima nada porque é uma contagem quantitativa pura de opiniões desmotivadas. O voto popular também pede para ser legitimado, pois é apenas uma forma de tomar decisões e não o seu fundamento. A legitimação é sempre um facto moral, o que respeita a ordem natural e finalística das coisas é legítimo, o que não o respeita é a violência ilegítima, ainda que tenha o sufrágio da maioria. A constituição italiana não é legitimada porque é aprovada por maioria em assembleia e depois por referendo, é o contrário. Se o voto fosse para legitimar uma constituição que não respeita a lei natural, seria - o voto - deslegitimado. Entre outras coisas, a tomada de Roma em 1870 nem sequer foi decidida dessa forma, portanto, nem sequer tem a desculpa do formalismo processual democrático.

150 anos se passaram desde a Brecha da Porta Pia. A Igreja foi a primeira a perder a memória deste acontecimento. Mas como pode a Igreja hoje falar na esfera pública sem ter ideias claras sobre o que legitima o poder político? E se o problema da legitimidade é resolvido através da realidade (o que é necessário é legítimo) toda a estrutura da sociedade justa se desmorona, em todos os aspectos da vida comunitária e falar sobre o bem comum torna-se impossível.

Stefano Fontana in La Nuova Bussola Quotidiana

A grave acusação de Chesterton contra Capitalismo

Nunca será suficiente repetir que aquilo que destruiu a família no mundo moderno foi o Capitalismo. Sem dúvidas, isto poderia ter sido feito pelo Comunismo: isso se o Comunismo tivesse tido alguma oportunidade de crescer fora do ambiente semi-mongólico onde actualmente floresceu. 

Mas, sobre aquilo no qual somos tão preocupados, o que realmente causou a destruição do lar e encorajou o divórcio, que tratou as antigas virtudes domésticas com mais e mais desprezo, foi a época e o poder do Capitalismo. 

Foi o Capitalismo que forçou o feudo moral e a competição comercial entre os sexos; foi o Capitalismo que destruiu a influência dos pais de família em favor da influência do patrão; que conduziu o homem de sua casa à procura de empregos; que os forçou a viver perto de fábricas e firmas, ao invés de estarem próximos às suas famílias; e, acima de tudo, foi o Capitalismo que encorajou, por razões comerciais, a exibição de publicidade e novidades espalhafatosas, que, ns sua própria natureza, são a morte de tudo aquilo que é chamado dignidade e modéstia, pelas nossas mães e pelos nossos pais.

G. K. Chesterton in ''The Collected Works (The Well and the Shallows: Three Foes of the Family)''. Edit. Ignatius Press, 1990, Vol. 3, pp., 442-445

Viva Cristo Rei!

A festa de Cristo Rei foi estabelecida para que Cristo volte a reinar na vida pública e social dos povos. Porque faz cerca de três séculos os abandeirados do laicismo vêm trabalhando para suprimir Cristo da vida pública e social das nações. E por desgraça vão conseguindo muito, até o ponto de que as legislações, os governos e as instituições dos povos se abstêm de reconhecer a supremacia de Cristo.

De uma maneira especial no nosso país o laicismo tem alcançado fortes e grandes vitórias. Afastaram Cristo das leis, das escolas, dos parlamentos, das cátedras, da imprensa, da via pública, em uma palavra, de todos os pontos dominantes da vida pública e social. E hoje se trata de restabelecer o reinado público de Cristo, sobre os despojos do laicismo totalmente fracassado como sistema de vida, de política, de governo e de orientação para os povos.

O importante da festa de Cristo Rei não consiste somente em que se proclama - como se vai proclamar - Rei soberano da vida pública e social. Não, porque se a proclamação da realeza de Cristo é coisa soberanamente importante, mais importante ainda é que nós católicos entendamos nossas responsabilidades diante do reinado de Cristo.

Porque Cristo não necessita de nós para fundar o seu reinado e para expandi-lo por todo o mundo; mas se não necessita de nós, nem de nossos esforços, sem dúvida, tem querido estabelecer o seu reinado por meio dos nossos esforços, das nossas lutas e das nossas batalhas. E isto temos que reforçá-lo hoje. Porque se nós católicos seguimos desorientados neste ponto corremos o perigo de que jamais se estabeleça o reinado de Cristo na nossa Pátria.

Devemos, pois, ter entendido que Deus, que Cristo, pede, exige, quer que cada um de nós, na medida das suas forças, trabalhe veementemente para estabelecer o reinado de Cristo na vida pública. E isto não se conseguirá acastelado dentro das nossas igrejas e dentro dos nossos lares. O reinado público de Cristo exige que nós católicos façamos sentir a acção do nosso pensamento, da nossa palavra, da nossa caneta, dos nossos trabalhos de organização e propaganda. E isto deve ser feito na vida pública, em pleno sol, em plena via pública, até os quatros ventos e deve ser feito por todos.

Porque todos, absolutamente todos os católicos podemos e devemos fazer algo para restabelecer o reinado de Cristo; uns de uma forma, outros de outra; uns com seu talento, outros com seu esforço; mas todos devemos procurar desde hoje fazer algo sério, constante e coordenado para o restabelecimento público de Cristo.

Hoje proclamamo-lo Rei, reconhecemo-lo como Rei; mas necessitamos jurar que deixaremos as nossas velhas atitudes de múmias de sacristia e de enterrados vivos nos nossos lares; a partir deste dia glorioso faremos com que todas as forças católicas desemboquem na via pública para que Cristo reine na imprensa, no livro, na escola, nas organizações, nas instituições, em uma palavra: na metade do coração do povo e na metade de todas as correntes de nossa vida pública e social.

Beato Anacleto González Flores in 'El plebiscito de los mártires'

Os Papas sempre condenaram a separação entre a Igreja e o Estado

Separar o Estado da Igreja é um erro pernicioso

6. Que seja preciso separar o Estado da Igreja é esta uma tese absolutamente falsa, um erro perniciosíssimo. Com efeito, baseada nesse princípio de que o Estado não deve reconhecer nenhum culto religioso ela é, em primeiro lugar, em alto grau injuriosa para com Deus; porquanto o Criador do homem também é o Fundador das sociedades humanas, e conserva-as na existência como nos sustenta nelas. Devemos-lhe, pois, não somente um culto privado, mas um culto público e social para honrá-lo.

7. Além disto, essa tese é a negação claríssima da ordem sobrenatural. De feito, ela limita a acção do Estado à simples demanda da prosperidade pública durante esta vida, a qual não passa da razão próxima das sociedades políticas; e, como que lhe sendo estranha, de maneira alguma se ocupa da razão última delas, que é a beatitude eterna proposta ao homem quando esta vida, tão curta, houver findado. E, no entanto, achando-se a ordem presente das coisas, que se desenrola no tempo, subordinada à conquista desse bem supremo e absoluto, não somente o poder civil não deve obstar a essa conquista, mas deve ainda ajudar-nos nela.

8. Essa tese subverte igualmente a ordem muito sabiamente estabelecida por Deus no mundo, ordem que exige uma harmoniosa concórdia entre as duas sociedades. Essa duas sociedades, a sociedade religiosa e a sociedade civil, têm, com efeito, os mesmos súbditos, embora cada uma delas exerça na sua esfera própria a sua autoridade sobre eles. Daí resulta forçosamente que haverá muitas matérias que elas ambas deverão conhecer, como sendo da alçada de ambas. Ora, venha a desaparecer o acordo entre o Estado e a Igreja, e dessas matérias comuns pulularão facilmente os germes de contendas, que se tornarão agudíssimos dos dois lados; a noção da verdade será, com isso, perturbada, e as almas ficarão cheias de grande ansiedade.

9. Finalmente, essa tese inflige graves danos à própria sociedade civil, pois esta não pode prosperar nem durar muito tempo quando não se dá nela o seu lugar à religião, regra suprema e soberana senhora quando se trata dos direitos do homem e dos seus deveres.

Os Pontífices sempre condenaram a separação entre a Igreja e o Estado

10. Por isto, não têm os Pontífices romanos, segundo as circunstâncias e segundo os tempos, cessado de refutar e de condenar a doutrina da separação entre a Igreja e o Estado. Notadamente o Nosso ilustre Predecessor Leão XIII várias vezes e magnificamente expôs o que, consoante a doutrina católica, deveriam ser as relações entre as duas sociedades. Entre elas, disse ele, "cumpre necessariamente que uma sábia união intervenha, união que se pode, não sem justeza, comparar à que reúne no homem a alma e o corpo." (Quaedam intercedat necesse est ordinata colligatio inter illas, quae quidem conjunctioni non immerito comparatur, per quam anima et corpus in homine copulantur)

E acrescenta ainda: "As sociedades humanas não podem, sem se tornarem criminosas, comportar-se como se Deus não existisse, ou recusar preocupar-se com a religião, como se esta lhes fosse coisa estranha ou que de nada lhes pudesse servir... Quanto à Igreja, que tem por autor o próprio Deus, excluí-la da vida activa da nação, das leis, da educação da juventude, da sociedade doméstica, é cometer um grande e pernicioso erro." (Civitates non possunt, citra scelus, gerere se tanquam si Deus omnio non esset, aut curam religionis velut alienam nihilque profuturam, abjicere... Ecclesiam vero, quam Deus ipse constituit, ab actione vitae excludere, a legibus, ab institutione adolescentium, a societate domestica, magnus et perniciosus est error) - Immortale Dei, 1. XI. 1885. D. P. 14, n. 19, 11 e 39)

São Pio X, Papa in Carta Encíclica 'Vehementer Nos'

Festa de Cristo-Rei

A Festa de Cristo-Rei foi estabelecida pelo Papa Pio XI, que quis motivar os católicos para reconhecer em público que o líder da Igreja é Cristo Rei. 

Mas o que levou o Papa Pio XI a dedicar a primeiríssima encíclica do seu Pontificado à criação de uma Festa de Cristo-Rei? (cf. Carta Encíclica “Quas primas”, 11/12/1925).  

No início do século XX, o Mundo, que ainda estava recuperava da Primeira Guerra Mundial, fora varrido por uma onda de secularismo e de ódio à Igreja, como nunca visto na história do Ocidente. O fascismo na Itália, o nazismo na Alemanha, o comunismo na Rússia, a revolução maçónica no México, anticlericalismos e governos ditatoriais grassavam por toda parte.

É neste contexto que, sem medo de ser literalmente “politicamente incorrecto”, o Pio IX institui uma festa litúrgica para celebrar uma verdade de nossa Fé: mesmo em meio a ditaduras e perseguições à Igreja, Nosso Senhor Jesus Cristo continua a reinar, soberano, sobre toda a história da Humanidade.

Recordar que Jesus é Rei do Universo foi um gesto de coragem do Santo Padre. Com as revoluções que se seguiram ao fim do primeiro conflito mundial, em 1917, o título de Cristo Rei tornara-se um tanto impopular. Se o Papa tivesse exaltado Jesus como profeta, mestre, curador de enfermos, servo humilde, vá lá! Qualquer outro título teria sido mais aceitável. Mas Cristo Rei?!…

Mesmo assim, nadando contra a correnteza e se opondo ao secularismo ateu e anticlerical, o Vigário de Cristo na Terra instituiu esta solenidade para nos recordar que todas as coisas culminam na plenitude do Cristo Senhor: “Eu sou o Alfa e o Ômega, o Princípio e o Fim de todas as coisas” (Ap 1, 8). É necessário reavivar a fé na restauração e na reparação universal realizadas em Cristo Jesus, Senhor da vida e da história.

Com esta solenidade o Papa Pio IX esperava algumas mudanças no cenário mundial:

- Que as nações reconhecessem que a Igreja dever estar livre do poder do Estado (Quas primas, 32).

- Que os líderes das Nações reconhecessem o devido respeito e obediência a Nosso Senhor Jesus Cristo (Quas primas, 31).

- Que os fieis, com a celebração litúrgica e espiritual desta solenidade, retomassem coragem e força e renovassem sua submissão a Nosso Senhor, fazendo com que ele reine em seus corações, suas mentes, suas vontades e seus corpos (Quas primas, 33).

Encerrar o Ano Litúrgico com a Solenidade de Cristo Rei é consagrar a Nosso Senhor o mundo inteiro, toda a nossa história e toda nossa vida. É entregar à sua infinita misericórdia um mundo onde reina o pecado.

Pilatos pergunta a Jesus se ele é rei. Nosso Salvador responde que seu Reino não é deste mundo. Ou seja, não é deste mundo “inventado” pelo homem e pelo pecado: o mundo da injustiça, da escravidão, da violência, do ódio, da morte e da dor. Ele é rei do Reino de seu Pai e, como rei-pastor, desde o alto da cruz, guia a sua Igreja em meio às tribulações.

Sabemos que o Reinado de Cristo não se realizará por um triunfo histórico da Igreja. Mesmo assim, no final, haverá sem dúvida uma vitória de Deus sobre o mal. Só que esta vitória acontecerá como acontecem todas as vitórias de Deus: através da morte e da ressurreição.

A Igreja só entrará na glória do Reino se passar por uma derradeira Páscoa. A Esposa deve seguir o caminho do Esposo.

Assim sendo, nesta festa, o manto vermelho de Cristo assinala a realeza de Nosso Senhor, mas também nos recorda o sangue de tantos Mártires Cristãos da nossa História. Foram fieis católicos que, ouvindo os apelos do Sucessor de Pedro, não tiveram medo de entregar suas próprias vidas e de morrer aos brados de “Viva Cristo Rei!”

in Carmelitas Mensageiras

Da Igreja útil à Igreja inútil

Quando a Igreja, em relação ao mundo, se considera apenas útil, depressa acaba por ser considerada inútil. Naturalmente, neste caso, a sua Doutrina Social chegou ao fim.

Na encíclica Caritas in veritate lemos que o Cristianismo não só é útil mas é necessário para o desenvolvimento do homem (n. 4), porque «sem Deus o homem não sabe para onde ir e nem sequer pode compreender quem é» (n. ° 4). 78). Necessário significa que não pode faltar; útil, em vez disso, significa uma presença acidental que, existindo, produz algum efeito positivo mas não essencial e, se não estiver presente, não causa dano. De acordo com Augusto Del Noce (ele diz isso em 'The Problem of Atheism') o modo de pensar da modernidade transformou o Cristianismo de necessário em útil, porque fez do pecado um simples acidente que a dialética histórica ou a práxis humana são capazes de superar por si mesmas. A secularização do pecado e, acima de tudo, a negação do pecado original, produziu um Cristianismo útil, mas não indispensável.

Um mundo sem pecado original é capaz de se fazer por si mesmo e de se dar a salvação ao seu próprio nível, é autónomo e não precisa de Deus nem da Igreja. Mesmo um mundo aniquilado pelo pecado original - como acontece na visão protestante - não precisa de Deus e também nesse caso a religião e a Igreja não têm função essencial e insubstituível. No primeiro caso porque o mundo pensa que faz tudo por si mesmo, no segundo porque o mundo pensa que nada pode fazer de forma alguma, em ambos os casos o mundo é autónomo, adulto, adulto, senhor de si mesmo.

Na Igreja Católica, há muito tempo testemunhamos o seu afastamento do mundo e, ao mesmo tempo, a sua imersão no mundo. A retirada diz respeito à sua crença de que não tem mais algo decisivo e indispensável para trazer ao mundo; a imersão no mundo deriva dessa mesma convicção, pela qual já não acredita ter especificidade (ou missão) própria em relação ao mundo.

A Igreja considera-se apenas útil, mas existem muitas coisas úteis que o mundo usa, mas realmente não precisa de nenhuma delas. A Igreja torna-se um dos tantos instrumentos úteis, mas também, por isso mesmo, inúteis. Se a sua presença no mundo falha, ninguém percebe, nem mesmo os homens da Igreja.

Temos muitas evidências de que isso só pode ser considerado útil, especialmente nos últimos anos e mesmo nos últimos dias. A Igreja que já não defende o direito natural, que já não defende a sua própria doutrina sobre questões morais decisivas, que já não defende a vida, o casamento, a gestão correcta da sexualidade, que aceita fechar igrejas por decreto governamental, que não quer nada mais "católica" na sociedade...é uma Igreja que, depois de se ter considerado útil, passa a considerar-se inútil.

Hoje a Igreja quer tornar-se útil na defesa do meio ambiente colaborando com as agências internacionais, quer trabalhar para defender a democracia do perigo do populismo, pretende ser muito "constitucional" em defesa da Constituição republicana, pensa ser útil por não condenar mais leis injustas, mas trabalhar arduamente para melhorá-las. A Igreja quer ser útil derrubando muros e abençoando tudo o que a sociedade exprime. Para ser útil para o acolhimento ou a reconciliação renuncia para especificar a sua própria doutrina, diante de todos os problemas, não se mostra mais interessada em quê, mas em como, propondo apenas caminhos úteis de diálogo, comparação e unidade.

Mas uma Igreja tão útil já é inútil. Ser “útil para ...” sem especificar o quê, significa deixar o mundo esclarecer, segundo as suas próprias categorias, para que pode e deve ser útil. A Igreja, para ser útil, optou por renunciar à exclusividade dos fins últimos, que dão sentido a todos os fins intermediários. Desta forma, tornou-se inútil. Uma agência entre outras dedicada ao diálogo, fraternidade, hospitalidade, acompanhamento, proximidade, solidariedade, tolerância, caminhar juntos, inclusão, sustentabilidade.

in La Nuova Bussola Quotidiana

Defesa da propriedade por G.K. Chesterton

Estou perfeitamente consciente de que na nossa época a palavra 'propriedade' foi pervertida pela corrupção dos grandes capitalistas. Pelo que as pessoas dizem, poder-se-ia pensar que os Rothchilds e os Rockfellers são partidários da propriedade. Mas é óbvio que eles são seus inimigos, porque são inimigos dos seus limites. Não desejam a sua própria terra, mas a dos outros. (...) 

O homem que leva consigo a verdadeira poesia da posse deseja ver um muro no encontro do seu jardim com o do sr. Smith, uma cerca no encontro da sua fazenda com a do sr. Brown. Não consegue ver a forma da sua própria terra sem ver os limites da do vizinho. 

O duque de Sutherland possuir todas as chácaras (quintas) numa única propriedade rural é a negação da propriedade, assim como seria a negação do casamento se ele tivesse todas as nossas esposas num único harém.

G. K. Chesterton in 'O que há de errado com o mundo'

Pio XII alertou para a acção do "inimigo" na Sociedade

Não vos per­gun­teis qual é o "inimi­go", nem que roupa veste. Ele encon­tra-se em todas as partes e no meio de todos; sabe ser vio­len­to e des­on­esto. Nos últimos séculos trabalhou pela degradação intelectual, moral e social da unidade no organismo misterioso de Cristo. 

Quis a natureza sem a graça; a razão sem a Fé; a liber­dade sem a autori­dade; por vezes a autoridade sem a liberdade. É um "inimi­go" que se tem tor­nan­do cada vez mais con­cre­to, com uma crueldade que nos deixa atóni­tos: Cristo, sim; Igre­ja não. Depois: Deus sim; Cristo não. Final­mente o gri­to ímpio: Deus está mor­to, Deus nun­ca sequer exis­tiu.

E eis a tentativa de edificar a estrutura mundial sobre fundamentos que não hesitamos em considerar os principais responsáveis pela ameaça que assombra a Humanidade: uma economia sem Deus, um direito sem Deus, uma política sem Deus. 

O "inimigo" faz tudo para que Cristo seja um estranho na Universidade, na escola, na família, na administração da justiça, na actividade legislativa, no consenso entre as nações, lá onde se determina a paz ou a guerra.

Papa Pio XII in 'Dis­cur­so aos home­ns da Acção Católi­ca' (12 de Outubro de 1952)

Christus Vincit! Christus Regnat! Christus Imperat!

A irracionalidade do comunismo compulsivo

Se os camponeses possuírem o direito à propriedade isso significa que os comunistas não têm nenhum direito ao seu comunismo compulsivo.

Os camponeses não são, como supõem quer capitalistas quer comunistas, pessoas ignorantes e acéfalas. Eles são apenas pessoas com ideias diferentes; muito melhores, por sinal. As suas ideias são humanas, como a humanidade; muito mais humanas do que o humanismo.

Tenho grande simpatia pelos camponeses e pela sua repulsa pelo comunismo compulsivo. 

O comunismo não é tanto bizarro, é mais limitado. É sacrificar tudo a um único sentimento. O sentimento de partilha é nobre, mas não é um substituto de todos os outros sentimentos, como dar e receber, como quando um homem oferece hospitalidade em sua casa. 

Transformar todas as casas privadas em casas públicas não é um sentimentalismo irracional, é um asceticismo irracional. 

G.K. Chesterton in 'The Surprising Softness of the Comunists' (6 de Setembro de 1919)

A opção beneditina pode salvar a nossa sociedade da ruína

Pelo final do século V, o Império Romano estava em ruínas. Enfraquecida desde dentro pela corrupção, pela opulência, pela luxúria e pelo comodismo, a cidade de Roma foi, durante boa parte do século, violentamente invadida por povos estrangeiros.

O Império foi à falência, tanto moral quanto financeiramente, e, por volta do ano 500, Bento — um jovem nobre da cidade de Núrsia — decidiu que a melhor coisa que poderia fazer era subir para as montanhas e tornar-se eremita. Primeiro, ele foi a Subiaco e viveu em uma caverna, onde foi orientado por um monge mais velho. Finalmente, mudou-se para o sul, em Monte Cassino, onde estabeleceu pequenas comunidades de homens e mulheres que pudessem seguir uma vida simples e digna de trabalho, estudo e oração.

G. K. Chesterton diz que cada século é salvo pelo santo que lhe é mais contrário. A simplicidade monástica de São Bento era justamente a resposta de que a corrupção e a opulência do decadente Império Romano precisavam. Ele respondeu à luxúria com a pureza, à avareza com a simplicidade, à ignorância com a sabedoria, à decadência com a diligência e ao cinismo com a fé. Suas comunidades nas montanhas se tornaram faróis em uma época de trevas e um refúgio para as tempestades que estavam prestes a cair.

Vale a pena lembrar o exemplo de Bento hoje, quando muitos veem aproximar-se as mesmas tempestades do que parece ser a derrocada da civilização ocidental. Quando consideramos o fim que levou a Roma pagã, os paralelos são sensivelmente similares.

Também a nossa cultura está enfraquecida desde dentro por incríveis opulência, luxúria e sensualidade. Como os antigos romanos, a nossa sociedade mata os seus filhos que ainda não nasceram em um nível alarmante e também investe grandes montantes em máquinas militares para dominar o mundo. Nossos ricos “patrícios” reinam de seus templos de poder sem nenhuma preocupação com o povo, enquanto os “plebeus” comuns rangem os dentes com descontentamento cada vez maior. Também nós nos sentimos ameaçados por bárbaros desconhecidos que vêm do outro lado do mundo e também nós nos preocupamos em defender-nos das hordas que cruzam as nossas fronteiras.

Por que Bento escolheu simplesmente retirar-se? Acredito que ele o fez porque percebeu que a civilização romana não tinha salvação, ela já tinha chegado ao fim de sua vida útil. O primeiro capítulo da Epístola de São Paulo aos Romanos explica como Deus entrega as pessoas aos seus desejos pecaminosos e, por isso, as suas mentes ficam obscurecidas. Elas se tornam viciadas e cegas pelo pecado e são incapazes de pensar retamente. Bento subiu para as montanhas porque percebeu que com os romanos não havia diálogo. Não havia argumento possível porque os seus corações e mentes estavam obscurecidos. Eles tinham perdido a capacidade de raciocinar e a habilidade de escutar e amar a verdade.

Essa é cada vez mais a situação do mundo de hoje. Já há muito tempo que a nossa civilização virou as costas para a verdade, para a beleza e a para a bondade da fé cristã; que temos nos sujeitado ao comodismo, entregando-nos a grandes pecados de luxúria, crueldade e assassinato. Como sociedade, nós destruímos o matrimónio, abusamos de nossas crianças, matamo-nos uns aos outros, travamos guerras e roubamos dos mais pobres. Nossos corações e mentes estão agora obscurecidos. Atingidos pelo cancro intelectual do relativismo, não somos capazes nem de ouvir a razão nem de produzir argumentos. Fomos abandonados ao turbilhão de nossas emoções, agitados pela raiva, pelo ódio irracional e pela frustração demoníaca.

O que podemos fazer? Como católicos, nós viveremos cada vez mais a “opção beneditina”. Há quem pense que terminaremos nos escondendo em nossos próprios enclaves, como sobreviventes de um holocausto nuclear, mais ou menos como uma volta às catacumbas. Eu não seria tão pessimista. Acredito que a “opção beneditina” pode ser simplesmente uma percepção de que precisamos retornar à essência da nossa fé e vivê-la em nossas comunidades paroquiais já existentes. Nossas paróquias podem tornar-se refúgios de paz, centros de cultura, educação e razão. Elas podem tornar-se lugares onde a oração, o trabalho e o estudo são valorizados.

Sem formar novas comunidades monásticas, nossas famílias e paróquias podem transformar-se em “mosteiros domésticos”, onde nós viveremos com simplicidade e cultivaremos com consciência a nossa fé, refugiando-nos do dilúvio que devasta a nossa sociedade.

Para tanto, nós precisaremos reavaliar a nossa relação com a cultura que nos rodeia. Precisaremos simplificar as nossas vidas. Será que realmente precisamos de todas essas coisas materiais que nos puxam para baixo e nos atolam nas dívidas e no estresse? Será que realmente precisamos correr tão freneticamente, com tanta pressa, o tempo todo? Temos realmente que nos conformar com a sociedade agitada, vaidosa e avarenta em que vivemos? Realmente precisamos de todo esse entretenimento e distração que nos leva à destruição? Acho que não.

Contra tudo isso, a “opção beneditina” colocará o nosso foco nos votos que estão no coração da Regra de São Bento: estabilidade, obediência e conversão de vida. A estabilidade nos ajudará a desenvolver raízes profundas em nossa fé, em nossas famílias e em nossa Igreja. Encontraremos aí a nossa segurança, e não em nosso trabalho, em nosso dinheiro ou em nossas realizações. A obediência significa que procuraremos submeter-nos constantemente às Sagradas Escrituras, aos ensinamentos da Igreja, a Deus e uns aos outros. A conversão de vida significa que tudo o que fizermos e dissermos, e toda decisão que tomarmos, será determinada por nosso desejo de sermos completamente transformados na imagem de Cristo. Ou, como São Bento põe em sua regra, “Nada antepor a Cristo”.

As simples e humildes comunidades beneditinas tornaram-se na fundação da maior civilização que o mundo já viu. Durante mil anos, a Europa cristã esteve enraízada na singela intuição de São Bento de Núrsia. Se os católicos fizerem essa opção, ainda podemos forjar uma fundação forte e vigorosa para o futuro da nossa sociedade.

in National Catholic Register 

(Tradução: ChurchPOP)

S. Tomás de Aquino, a vida em Sociedade e os deveres do Rei

Os seres humanos agrupam-­se para que juntos vivam bem, algo que cada um isoladamente não poderia conseguir. Ora, a boa vida é aquela segundo a virtude. A vida virtuosa é, portanto, o fim em virtude do qual os seres humanos passam a viver conjuntamente. Isso é comprovado pelo facto de que somente aqueles que se auxiliam mutuamente no bem viver são participantes da colectividade. 

Caso os seres humanos se associassem unicamente para o viver, os animais também integrariam a comunidade civil. Se a associação fosse apenas para a obtenção de riquezas, todos os comerciantes pertenceriam a uma única cidade. Agora, vemos que somente podem ser computados numa mesma colectividade aqueles que sob as mesmas leis e governo são dirigidos ao bem viver.

Entretanto, ao viver de acordo com a virtude, o ser humano é ordenado a um fim superior, que consiste na fruição divina, como acima mostramos. Ora, é preciso que o fim para a colectividade seja o mesmo que para o indivíduo. Portanto, o fim da colectividade não pode ser o viver de acordo com a virtude, mas, através da vida virtuosa, alcançar a fruição divina. 

Ora, dado que o fim da vida que aqui bem vivemos é a beatitude celeste, então pertence ao dever do Rei buscar as coisas necessárias à boa vida da colectividade e que estão de acordo com a beatitude celeste. Assim, ele deve, dentro do possível, incentivar o que conduz à beatitude celeste e proibir o contrário.

São Tomás de Aquino in 'De Regno' (Civitas Editions, 2010)