Com os Descobrimentos, novos desafios se
colocaram a algumas nações europeias. O Papa Paulo III veio corrigir os
comportamentos imorais que se prendiam com a exploração dos povos entretanto
descobertos. Com a bula "Veritas ipsa" (a mesma verdade) explicou que
esses povos, assim como quaisquer outros, não poderiam ser privados da sua
liberdade nem dos seus bens:
A mesma Verdade, que nem pode enganar, nem ser enganada, quando mandava os
Pregadores da sua Fé a exercitar este ofício, sabemos que disse: 'Ide, e
ensinai a todas as gentes'. A todas disse, indiferentemente, porque todas são
capazes de receber a doutrina de nossa Fé. Vendo isto, e invejando-o, o comum
inimigo da geração humana, que sempre se opõe às boas obras, para que pereçam,
inventou um modo nunca dantes ouvido, para estorvar que a palavra de Deus não
se pregasse às gentes, nem elas se salvassem.
Para isto, moveu alguns ministros seus, que, desejosos de satisfazer as
suas cobiças, presumem afirmar (...) que os índios das partes Ocidentais, (...)
e as mais gentes, que nestes nossos tempos tem chegado à nossa notícia, hão de
ser tratados e reduzidos a nosso serviço como animais brutos, a título de que
são inábeis para a Fé Católica: e sob o pretexto de que são incapazes de
recebê-la, os põem em dura servidão, e os afligem e oprimem tanto, que ainda a
servidão em que têm as suas bestas, apenas é tão grande como aquela com que
afligem a esta gente. (...)
Conhecendo que aqueles mesmos índios, como verdadeiros homens, não somente
são capazes da Fé de Cristo, senão que acodem a ela, correndo com grandíssima
prontidão, segundo nos consta; e querendo prover nestas cousas de remédio
conveniente, com autoridade Apostólica, pelo teor das presentes
letras, determinamos, e declaramos, que os ditos índios, e todas as
mais gentes que daqui em diante vierem à notícia dos Cristãos, ainda que
estejam fora da Fé de Cristo, não estão privados, nem devem sê-lo, da sua
liberdade, nem do domínio de seus bens, e que não devem ser reduzidos à
servidão.
Declaramos que os ditos índios, e as demais gentes hão de
ser atraídos, e convidados à dita Fé de Cristo, com a pregação da palavra
divina, e com o exemplo de boa vida.
E tudo o que em contrário desta determinação se fizer, seja em si de nenhum
valor, nem firmeza; não obstante quaisquer coisas em contrário, nem as
sobreditas, nem outras, em qualquer maneira.''
Papa Paulo III in Bula 'Veritas Ipsa' (2
de Junho de 1537)
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